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MPAC e instituições parceiras realizam conferência sobre recuperação de ativos no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a I Conferência Recupera: Rede Nacional de Recuperação de Ativos, nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública para debater estratégias, ferramentas e boas práticas voltadas à recuperação de ativos e ao enfrentamento das organizações criminosas.

A abertura institucional contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, além de representantes do TJAC, da Polícia Civil, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A programação inclui palestras sobre investigação financeira, recuperação de ativos, Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) e descapitalização de organizações criminosas, além de painéis com representantes de instituições do sistema de Justiça e da Segurança Pública.

No segundo e último dia, o promotor de Justiça Adenilson de Souza representará o MPAC no Painel Recupera, ao lado do delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Acre, Pedro Buzolin, e do juiz de Direito Robson Ribeiro Aleixo, para discutir a atuação integrada das instituições na recuperação de ativos.

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A conferência conta com o apoio da Polícia Federal e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre (Cira), colegiado formado pelo MPAC, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Polícia Civil. A atuação do Cira tem como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições na identificação, apreensão e recuperação de bens e valores relacionados a práticas ilícitas, contribuindo para o enfrentamento à criminalidade organizada.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC lançará aplicativo da Ouvidoria e painel de monitoramento das escolas na próxima segunda-feira

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, na próxima segunda-feira, 28, duas novas ferramentas: o aplicativo Ouvidoria Cidadã e o Painel Integrado de Monitoramento da Educação e Saúde do Estado do Acre. O evento será realizado a partir das 8 horas, no auditório da sede da instituição.

O Ouvidoria Cidadã, desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do MPAC, foi criado para ampliar e facilitar a comunicação com a população. Pelo aplicativo, o cidadão poderá registrar denúncias, reclamações, sugestões e outras manifestações relacionadas a serviços públicos, patrimônio público e demais temas de interesse coletivo, além de acessar conteúdos e informações de interesse público.

Também será lançado o Painel Integrado de Monitoramento da Educação e Saúde do Estado do Acre, pela Procuradoria-Geral Adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação. A ferramenta reúne informações obtidas em vistorias realizadas pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT) em escolas públicas estaduais e municipais das zonas urbana e rural.

O painel reúne dados sobre acessibilidade, transporte escolar, infraestrutura, saneamento, abastecimento de água e energia, alimentação, serviços de saúde e vulnerabilidade social, permitindo visualizar informações de forma organizada, comparativa e georreferenciada.

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As ferramentas buscam facilitar o acesso da população ao MPAC e contribuir para o acompanhamento das condições e dos serviços oferecidos à sociedade.

Fonte: Ministério Publico – AC

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