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Câmara aprova Medida Provisória que endurece fiscalização e regras do frete rodoviário

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O transporte rodoviário de cargas responde por cerca de 70% de toda a movimentação de mercadorias no Brasil e concentra mais de 80% do escoamento da produção do agronegócio, o que coloca o setor no centro das discussões sobre custos logísticos e competitividade no País. Nesse contexto, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.343/2026, que endurece a fiscalização e amplia as punições para o descumprimento do piso mínimo do frete rodoviário.

O texto segue agora para o Senado e precisa ser analisado até julho para não perder a validade. A principal mudança é o aumento do rigor sobre contratantes que pagarem abaixo da tabela oficial, com multas que podem variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão em casos de reincidência.

A proposta também altera a metodologia de cálculo do piso do frete. Além de diesel e pedágios, passam a compor a fórmula custos como depreciação do veículo, seguros, insumos operacionais, tipo de carga, configuração do caminhão e tempo de carga e descarga. A atualização continua atrelada ao preço do diesel, com gatilho sempre que houver variação superior a 5%.

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Na fiscalização, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) amplia sua capacidade de atuação. Empresas reincidentes poderão ter o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) suspenso e, em casos extremos, cancelado por até dois anos.

O uso obrigatório do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) em todas as operações remuneradas também reforça o controle sobre pagamentos e o cumprimento do piso mínimo.

O relatório aprovado pela Câmara incorporou ainda dispositivos que não estavam no texto original, como a anistia de multas aplicadas a transportadores envolvidos nos bloqueios de rodovias após as eleições de 2022 e a conversão de autuações anteriores em advertência em casos sem comprovação de fraude.

O texto também muda regras de fiscalização de peso, ampliando de 50 para 74 toneladas o limite de tolerância em determinadas situações, e autoriza o uso do cronotacógrafo como prova em autuações por excesso de velocidade.

No campo contratual, a proposta permite reservar até 30% das contratações federais de transporte para Transportadores Autônomos de Cargas (TACs). Também estabelece piso salarial de R$ 5 mil para motoristas de longa distância.

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A aprovação ocorre em um momento de pressão sobre o setor de logística, marcado por altos custos operacionais, disputas em torno da remuneração do frete e aumento da demanda por fiscalização, especialmente em períodos de safra, quando o agronegócio intensifica fortemente o volume de cargas nas rodovias.

Agora, o texto segue para o Senado e precisa ser votado até julho para não perder a validade da medida provisória. Caso aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial e passará a integrar o conjunto de regras que regula o piso mínimo do frete rodoviário no país.

Fonte: Pensar Agro

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Bolsas globais operam com cautela, Ibovespa busca estabilidade e geopolítica segue no radar dos investidores

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Os mercados financeiros globais encerram a semana em ambiente de cautela. Com Wall Street fechada nesta sexta-feira (19) devido ao feriado nos Estados Unidos, os investidores monitoram os contratos futuros americanos, que registram leves perdas, enquanto as bolsas asiáticas apresentaram desempenho misto e os mercados europeus operam sem direção definida. O cenário continua sendo influenciado pelas incertezas envolvendo as negociações entre Estados Unidos e Irã e pelos reflexos sobre o mercado de energia e a política monetária global.

Na Ásia, os investidores realizaram lucros após a forte valorização observada nos últimos pregões. O destaque segue sendo o mercado japonês, onde o índice Nikkei acumulou sua sétima sessão consecutiva de ganhos e registrou o maior avanço semanal desde 2024, impulsionado principalmente pelas ações ligadas à inteligência artificial e tecnologia. Apesar do desempenho positivo, o índice reduziu parte dos ganhos ao longo da sessão diante das dúvidas sobre a viabilidade de um acordo definitivo para encerrar as tensões no Oriente Médio.

As bolsas da China continental, Hong Kong e Taiwan permaneceram fechadas devido a feriados locais, enquanto os mercados da Coreia do Sul, Singapura e Austrália encerraram o dia em queda moderada. O movimento reflete uma postura mais defensiva dos investidores diante da ausência de novas definições sobre o cenário geopolítico e monetário global.

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Na Europa, o pregão é marcado por volatilidade e baixo volume de negócios devido à ausência dos investidores norte-americanos. Os principais índices europeus operam próximos da estabilidade, acompanhando as incertezas relacionadas ao Oriente Médio, à inflação e às perspectivas para os juros nas principais economias do mundo.

Ibovespa opera estável e acompanha cenário externo

No Brasil, o Ibovespa iniciou a sessão próximo da estabilidade, na região dos 168 mil pontos, refletindo a menor liquidez internacional e a expectativa dos investidores em relação aos próximos movimentos da política monetária doméstica. O mercado também acompanha os desdobramentos externos e seus impactos sobre commodities, câmbio e fluxo de capital estrangeiro.

O dólar comercial apresenta leve recuo e segue negociado próximo de R$ 5,14, favorecido pelo enfraquecimento global da moeda norte-americana em parte dos mercados emergentes. Já a curva de juros continua pressionada, refletindo a busca por proteção e os ajustes de expectativas após as recentes decisões dos bancos centrais.

Petrobras, mineração e celulose movimentam o pregão

Entre os destaques corporativos da B3, as ações da Petrobras operam próximas da estabilidade, acompanhando as oscilações do petróleo no mercado internacional. O barril do Brent segue ao redor de US$ 79, após o alívio inicial provocado pelo acordo entre Estados Unidos e Irã, mas ainda sujeito às incertezas relacionadas ao Estreito de Ormuz e ao fluxo global de energia.

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O setor de mineração e siderurgia registra pressão vendedora, refletindo preocupações com o ritmo de crescimento da economia chinesa e a demanda por commodities metálicas. Em contrapartida, empresas ligadas ao segmento de papel e celulose apresentam desempenho mais positivo, beneficiadas pelo cenário cambial e pela busca por ativos exportadores.

Os segmentos de saúde, varejo e consumo operam de forma mista, em movimento de ajuste técnico após as oscilações observadas nos últimos pregões.

O que acompanha o mercado agora

Para os próximos dias, os investidores devem continuar monitorando três fatores principais: a evolução das negociações entre Estados Unidos e Irã, os sinais dos bancos centrais sobre juros e inflação e o comportamento das commodities, especialmente petróleo e minério de ferro.

A combinação entre cenário geopolítico, política monetária e fluxo internacional de capitais seguirá determinando o rumo dos mercados globais e da Bolsa brasileira no curto prazo. Enquanto isso, a cautela prevalece entre os investidores, que aguardam definições mais concretas antes de ampliar posições em ativos de risco.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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