Inscrições estão abertas para a atividade, que debaterá implicações do transporte aéreo no Direito, na responsabilidade social e na cidadania

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizará na semana que vem a palestra “Aviação na Amazônia Ocidental: Riscos, Dificuldades e Garantia da Cidadania”. Para isso, trará Georges Ferreira (veja currículo abaixo), um dos maiores especialistas do Brasil no assunto. O objetivo é promover a compreensão dos aspectos jurídicos, operacionais e regulatórios do transporte aéreo na região.

Por meio da atividade, o Órgão de Ensino também propõe a análise acerca dos impactos do setor na garantia da cidadania e no acesso da população aos serviços essenciais em locais de difícil acesso.

A ação educacional acontecerá no auditório do Órgão de Ensino, no dia 25 de junho (quinta-feira), das 9h às 13h (horário do Acre).

Para garantir uma das 100 vagas, basta acessar o Calendário de Inscrição (veja aqui) ou clicar diretamente no card de divulgação abaixo.

A agenda conta para a concessão da Licença Compensatória por alcance de resultados (LAR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Mais informações sobre a atividade podem ser obtidas no Edital 72/2026 (consulte aqui).

Público-alvo

O público-alvo da palestra são magistrados(as) e servidores(as) do TJAC; profissionais do Ministério Público, da Polícia Federal, da Defensoria Pública, Justiça Federal e Secretaria de Segurança Pública do Estado; além de servidores(as) do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Palestrante

Georges de Moura Ferreira é mestre em Ciências Aeronáuticas pela Universidade da Força Aérea (Unifa), especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera) e possui formação complementar em Direito Aeronáutico Nacional e Internacional, e Direito Espacial, pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), bem como em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia de Goiás (Adesg-GO). Possui diploma superior de Espanhol pela Universidade de Salamanca (Espanha), sendo também fluente nas línguas francesa e inglesa.

Atualmente, exerce os cargos de vice-presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Espacial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); diretor de Relações Institucionais da Academia Internacional de Estudos Espaciais (IASS) e diretor jurídico do Instituto Aerodesporto Brasil (ADB).

Ao longo de sua trajetória, foi membro do grupo responsável pelos estudos de renovação do Estatuto da Federação Aeronáutica Internacional, presidente da Comissão de Especialistas para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica do Senado Federal (Cercba/SF – 2015/2016); presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/G e consultor Externo da Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação na Amazônia (Feppaam).

Fonte: Tribunal de Justiça – AC