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Manoel Moraes reafirma apoio à convocação dos aprovados dos Bombeiros e defende atuação do governo na saúde pública

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Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes (União/Progressista), manifestou apoio à convocação dos aprovados do cadastro de reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre e saiu em defesa da atuação do governo estadual na área da saúde, especialmente em relação aos repasses destinados ao Hospital Santa Juliana.

Ao saudar os representantes do cadastro de reserva presentes nas galerias da Casa, o parlamentar afirmou que os deputados estaduais, juntamente com o comando da corporação e a Secretaria de Planejamento, têm acompanhado de perto a pauta e trabalham para que todos os aprovados sejam chamados.

“Eu, pessoalmente, defendo que seja chamado todo o cadastro de reserva. O tempo está passando, as pessoas ainda não deram um posicionamento definitivo, mas, pela necessidade e pela relevância, esperamos que todos sejam convocados. Temos fé que essa questão seja resolvida ainda esta semana”, declarou.

O deputado também parabenizou os policiais legislativos pelo dia da categoria, destacando a importância do trabalho desempenhado pelos profissionais responsáveis pela segurança da Assembleia Legislativa.

Na tribuna, Manoel Moraes abordou ainda a situação envolvendo o Hospital Santa Juliana. Inicialmente, agradeceu aos profissionais da unidade pelo atendimento prestado à população acreana e reconheceu o papel histórico da instituição na realização de procedimentos de alta complexidade no Estado. “Quero agradecer a todos os funcionários do Santa Juliana, que já salvaram milhares de vidas no Acre e desenvolvem um trabalho profissional muito importante”, afirmou.

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Em seguida, o líder do governo explicou que os repasses à unidade seguem critérios técnicos e passam por processos de fiscalização e auditoria, como ocorre em qualquer contrato firmado pelo poder público.

Segundo ele, nos quatro primeiros meses do ano já foram destinados cerca de R$ 50 milhões ao hospital, enquanto os valores referentes ao mês de maio ainda estão em fase de conferência por parte das equipes responsáveis.

“Qualquer pagamento público precisa ser fiscalizado e auditado. É como acontece em uma obra ou em uma estrada: é necessário verificar o que foi executado para que o pagamento seja realizado”, ressaltou.

Moraes afirmou ainda que a demanda da saúde é imprevisível e que o governo precisa administrar os recursos levando em consideração toda a rede estadual, composta por hospitais, fundações e unidades especializadas.

“A doença vem em Fórmula 1. Não há como prever quando uma pessoa precisará de uma cirurgia no coração ou na cabeça. O governo trabalha com orçamento e planejamento, mas precisa atender todas as demandas que surgem”, observou.

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O parlamentar também destacou os investimentos realizados pelo Estado para modernizar a rede de saúde, citando a aquisição de equipamentos de alta tecnologia e a ampliação das cirurgias eletivas por meio do programa Opera Acre, que vem sendo executado em diversos municípios.

“Hoje foram adquiridos equipamentos que, juntos, ultrapassam R$ 20 milhões em investimentos. O Opera Acre está levando cirurgias para os municípios e a saúde do Estado continua avançando”, afirmou.

Por fim, Manoel Moraes defendeu a continuidade dos procedimentos administrativos adotados pelo governo para os pagamentos e disse que o processo seguirá os mesmos critérios utilizados ao longo dos últimos anos. “Fez o trabalho, apresenta a documentação, a equipe técnica confere, faz o empenho e realiza o pagamento. Sempre foi assim e continuará sendo assim”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Pedro Longo defende autonomia da Polícia Militar em Feijó para reforçar segurança no município

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Deputado apresenta indicação baseada em procedimento do Ministério Público e propõe que companhia da PM passe a responder diretamente ao Comando-Geral

Durante o pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (MDB) apresentou uma indicação voltada ao fortalecimento da segurança pública no município de Feijó. Segundo o parlamentar, a cidade enfrenta índices elevados de violência e registra ocorrências graves, incluindo casos de feminicídio, e a proposta busca ampliar a estrutura de atuação da Polícia Militar na região.

Pedro Longo explicou que a indicação surgiu a partir de uma demanda apresentada pelo município e de um procedimento desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria Criminal de Feijó. De acordo com o deputado, o estudo apontou a necessidade de dar maior autonomia à companhia da Polícia Militar instalada no município como uma das medidas capazes de contribuir para o enfrentamento da violência.

“Feijó há muito tempo, desde 2008, se depara com uma situação de falta de autonomia do comando da PM, da sua Polícia Militar local. Nós estamos trazendo aqui um tema que surgiu por iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre, mais especificamente da Promotoria Criminal de Feijó, através do trabalho desenvolvido por toda sua equipe, que chegaram à conclusão de que uma das formas de amenizar esse problema da violência no município de Feijó, de reforçar a sua estrutura de segurança, seria dar independência à sua companhia destacada da Polícia Militar local”, afirmou.

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Ainda segundo o emedebista, a companhia da PM de Feijó teria tido autonomia até 2008, quando passou a ficar vinculada ao comando do batalhão de Tarauacá. Pedro Longo avaliou que os dois municípios possuem porte semelhante e defendeu que ambos tenham estruturas próprias de batalhão. No entanto, diante de possíveis limitações orçamentárias e administrativas, apontou a emancipação da companhia como uma alternativa mais imediata.

“Se isso eventualmente estiver, nesse momento, inviabilizado em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderia gerar algum custo do ponto de vista de ampliar as vagas do oficialato e outros aspectos da organização interna da Polícia Militar. Nesse momento, seria suficiente para atender essa demanda a emancipação da companhia de Feijó. Então, a companhia de Feijó seria independente e passaria a responder diretamente ao Comando-Geral”, explicou.

Para o parlamentar, o fortalecimento da estrutura policial em Feijó também poderia produzir reflexos positivos na segurança de Tarauacá e de outros municípios próximos, considerando a posição estratégica da região e a passagem da BR-364. Ele ressaltou ainda que a proposta apresentada na Assembleia tem como base, segundo ele, uma análise realizada pelo Ministério Público sobre as necessidades locais.

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Ao finalizar, o deputado fez um apelo ao Governo do Estado para que a indicação seja avaliada e afirmou que a medida representa uma demanda apresentada pela população de Feijó.

 “Ela, embora seja tecnicamente de minha autoria, representa um anseio da população de Feijó e, principalmente, é fruto de um estudo bastante aprofundado de um procedimento interno realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre, que constatou essa necessidade, inclusive como uma das formas de minorar os aspectos de insegurança que têm, infelizmente, afligido o município de Feijó”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac 

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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