O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, participaram, nesta terça-feira, 23, em Brasília, da solenidade de posse dos conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, e formalizou a entrada dos dois novos integrantes no colegiado responsável pelo controle administrativo, financeiro e disciplinar do Ministério Público brasileiro.

Tomaram posse Carl Olav Smith, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Márcio Barra Lima, indicado pelo Ministério Público Federal (MPF). O ato reuniu ministros de cortes superiores, conselheiros do CNMP e autoridades dos três Poderes.

Conselheiro do CNMP entre 2019 e 2023, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto já integrou o colegiado em dois mandatos, período em que exerceu as funções de ouvidor nacional e corregedor nacional do Ministério Público e presidiu interinamente a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF).

Carl Olav Smith assumiu a vaga destinada ao STJ em substituição à conselheira Cíntia Brunetta. É juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, desde 2022, secretário-geral da Presidência do STJ, com passagens pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Márcio Barra Lima ocupou a vaga antes destinada ao conselheiro Antônio Edílio Magalhães, representante do MPF. É procurador regional da República e atua, desde 2019, na área criminal da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro. As indicações dos dois foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e confirmadas em Plenário, com 61 votos favoráveis para Barra Lima e 58 para Smith.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, indicados por diferentes ramos do sistema de Justiça e nomeados pela Presidência da República após aprovação do Senado Federal. O colegiado é presidido por Paulo Gonet e tem na Corregedoria Nacional o conselheiro Fernando da Silva Comin. A estrutura do órgão reflete o modelo constitucional de controle externo do Ministério Público, com atuação voltada à fiscalização administrativa e disciplinar e ao aprimoramento institucional em nível nacional.

A solenidade foi encerrada com a assinatura dos termos de posse e cumprimentos aos novos conselheiros.

Texto: Chico Araújo
Fotos: CNMP

Fonte: Ministério Publico – AC