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Brasileia: MPAC realiza 195ª edição do MP na Comunidade durante o Projeto Cidadão
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta e nesta sexta-feira, dias 25 e 26 de junho, a 195ª edição do programa MP na Comunidade, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), durante o Projeto Cidadão, na Escola Kairala José Kairala, em Brasileia.

O MPAC ofereceu atendimentos por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), da Ouvidoria e do MP na Comunidade, com orientação jurídica, escuta qualificada e encaminhamentos à população. Também participou, ao lado do TJAC e da Defensoria Pública do Estado, de audiências promovidas pela Vara Cível de Brasileia, permitindo a instrução e o julgamento imediato dos processos, o que conferiu maior celeridade à prestação jurisdicional.
A promotora de Justiça substituta Caroline Caldas Correia participou da ação e destacou que a presença do Ministério Público em iniciativas como o Projeto Cidadão fortalece o acesso da população aos seus direitos.

“Por meio do MP na Comunidade, buscamos aproximar o Ministério Público dos cidadãos, garantindo acesso mais rápido e efetivo aos seus direitos, além de prestar um atendimento humanizado. Essas iniciativas demonstram a importância de levar a Justiça para perto das pessoas, especialmente daquelas que muitas vezes têm maior dificuldade de acesso aos serviços públicos”, afirmou.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, o Projeto Cidadão reuniu diversos órgãos e instituições para oferecer gratuitamente serviços essenciais à população. Durante os dois dias de programação, foram disponibilizados serviços como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários e de saúde, cadastramento em programas sociais e atividades voltadas a crianças e adolescentes. Segundo a organização, a ação realizou cerca de dois mil atendimentos.
A programação também incluiu um casamento coletivo, que beneficiou 85 casais, principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de comunidades de difícil acesso, contribuindo para ampliar o acesso à documentação civil e ao exercício da cidadania.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Porto Acre: MPAC participa de capacitação para profissionais da educação sobre proteção de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caop), participou, nesta terça-feira, 18, de uma capacitação voltada à formação de profissionais da educação do município.
Realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio do Departamento de Segurança Escolar, e a Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre, a atividade contou com a participação do promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e de integrantes do Caop.
Voltada a profissionais das redes estadual e municipal de ensino, a formação contou com representantes das escolas Cristo Rei, Lápis Mágico, Anexo da Vila São Vicente, Joaquim Falcão e Escola Estadual Rural União e Progresso.
Entre os objetivos da capacitação está o aprimoramento da atuação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores, equipes administrativas e profissionais de apoio na identificação, prevenção e encaminhamento adequado de situações envolvendo violações de direitos de crianças e adolescentes.


Em sua fala, o promotor de Justiça Flávio Bussab destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes. “A atuação integrada entre o Ministério Público, as secretarias de Educação e as instituições de ensino contribui para fortalecer a articulação com a rede de atendimento e aprimorar a identificação e o encaminhamento de situações que demandem proteção, garantindo maior efetividade na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, frisou.
Marcelina Freire – Secretaria de Comunicação/ MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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