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MPAC, MPT e MPF firmam acordo para cooperação interinstitucional

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Na manhã desta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Acre, assinaram um acordo de cooperação técnica voltado ao desenvolvimento de projetos conjuntos e à integração de sistemas e dados institucionais.

O termo foi firmado na sede do MPAC, em Rio Branco, e busca consolidar uma atuação mais articulada entre os ramos do Ministério Público no estado. O objetivo central do acordo é ampliar o compartilhamento de informações e aprimorar o mapeamento de dados relevantes à atuação ministerial.

O instrumento também prevê a integração de sistemas, além da criação de condições para atendimento ao público de forma integrada em unidades onde não há presença simultânea das instituições.

Oswaldo D’Albuquerque ressaltou que a assinatura reforça a estratégia de cooperação interinstitucional como instrumento de inovação e fortalecimento da atuação do Ministério Público em suas diferentes esferas de atuação.

“É esse espírito que orienta este acordo: criar conexões. Conexões entre sistemas, equipes e conhecimentos. Conexões que permitem que a informação circule com responsabilidade, que o trabalho ganhe eficiência e que a atuação ministerial alcance, com mais rapidez e qualidade, aqueles que são a razão de existir de nossas instituições: as cidadãs e os cidadãos”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

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O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, participou do ato de assinatura e ressaltou que uma das grandes potencialidades do acordo é a possibilidade de ampliar a presença institucional e viabilizar atendimentos de forma integrada em locais onde as instituições não atuam simultaneamente. “Precisamos estar presentes e próximos da sociedade, e este instrumento permite justamente isso. São ferramentas dessa natureza que engrandecem as instituições”, disse.

Lucas Dias, procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Acre, destacou o ineditismo da iniciativa, ressaltando que o Acre é o primeiro estado a contar com um instrumento dessa natureza entre os ramos do Ministério Público. “O Acre está sendo pioneiro nessa cooperação. Finalmente conseguimos concretizar essa ideia de unidade, e ela chega em ótima hora. Estou muito feliz e parabenizo todas as pessoas envolvidas”, declarou.

A cerimônia contou também com a participação do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas Barbosa Brum; do coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, articulador da iniciativa, além de outros membros das três instituições envolvidas.

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MPAC, MPT e MPF firmam acordo para cooperação interinstitucional

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MP na Comunidade amplia acesso à cidadania com edição no bairro Belo Jardim II

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 27, mais uma edição do MP na Comunidade, na Escola Duque de Caxias, no bairro Belo Jardim II. Com o tema Conexão Família e Escola, a ação reuniu serviços gratuitos e atendimentos voltados à população, em parceria com outras instituições, somando 1.380 atendimentos ao longo da programação.

Pelo MPAC, foram oferecidos atendimentos do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), da Ouvidoria, da Promotoria Especializada de Defesa da Educação e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.

Com o apoio das instituições parceiras, a comunidade também teve acesso a serviços como atendimento jurídico, vacinação, atendimento odontológico, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), orientações sobre benefícios sociais e ações de educação para o trânsito.

A coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, destacou a importância de aproximar os serviços públicos da população.

“Encerramos esta edição do MP na Comunidade com um resultado muito positivo, levando serviços essenciais e ampliando o acesso à cidadania para os moradores da região. Saímos com a satisfação de ter alcançado mais pessoas e contribuído para que elas tivessem acesso a direitos e atendimentos em um único espaço”, afirmou.

A ação contou com o apoio da Prefeitura de Rio Branco, Defensoria Pública do Estado do Acre, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Energisa, Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) e Fundação Garibaldi Brasil.

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Fotos: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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