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Assis Brasil: MPAC participa de ações do Projeto Cidadão do TJAC
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da edição do Projeto Cidadão realizada nos dias 29 e 30 de junho, em Assis Brasil. A instituição foi representada pela promotora de Justiça substituta Renata Barbosa, da Promotoria de Justiça Cumulativa do município.
A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em parceria com diversas instituições, ofereceu gratuitamente acesso a documentos e serviços públicos essenciais à população e foi encerrada com a realização do casamento coletivo, no qual 44 casais oficializaram a união civil, na Escola Íris Célia Cabanellas Zannini.
Ao avaliar a ação, a promotora de Justiça destacou a relevância do Projeto Cidadão para ampliar o acesso da população aos seus direitos: “Iniciativas como essa levam cidadania e justiça diretamente à população mais vulnerável, que muitas vezes enfrenta dificuldades de acesso aos seus direitos mais básicos. Foi extremamente gratificante participar e ver, na prática, o sistema de Justiça se aproximando dos cidadãos, cumprindo seu verdadeiro papel social”, afirmou.

Durante o encerramento, Renata Barbosa também acompanhou o casamento coletivo e ressaltou a importância da regularização da união civil. Conforme destacou, a formalização do casamento vai além do aspecto simbólico, pois garante aos casais acesso a direitos nas áreas previdenciária, sucessória e de família, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da proteção jurídica das famílias.
Nesta edição, o Projeto Cidadão contou com recursos de convênio firmado entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além das parcerias com: MPAC, Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Cartório Andrade, Prefeitura de Assis Brasil e Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (Semulher) e da Polícia Civil do Acre (PCAC).
Com informações do TJAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Administração Superior do MPAC se reúne com membros e servidores da Promotoria de Justiça de Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, da Subprocuradoria-Geral de Inovação e da Ouvidoria-Geral, realizou, na tarde desta quarta-feira, 1º de julho, uma reunião com membros e servidores da Promotoria de Justiça de Cruzeiro do Sul.
O encontro teve como objetivo dialogar sobre ações institucionais, apresentar projetos em andamento, tratar de avanços voltados à valorização dos servidores e fortalecer a atuação ministerial no interior do estado.

Durante a reunião, o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, destacou o compromisso da gestão em fortalecer as unidades ministeriais do interior e ressaltou a importância da presença da Administração Superior junto às equipes que atuam nas promotorias fora da capital.
“Estamos renovando nosso compromisso para fortalecer as Promotorias do interior, por isso não poderíamos deixar de vir pessoalmente agradecer aos membros e servidores. Há a necessidade de estarmos presentes, e é uma grande satisfação estarmos aqui”, afirmou.
A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo, ouvidora-geral e ouvidora das Mulheres, ressaltou o fortalecimento dos canais de atendimento à população e informou que há a intenção de realizar o lançamento da Ouvidoria das Mulheres também no Vale do Juruá.
“Nossa ideia de interiorização passa por vocês se integrarem às ações do MPAC. Estamos tentando trazer um dinamismo para a Ouvidoria, para que possamos ter mais agilidade na prestação das informações do Ministério Público à população. Quando o cidadão vem até o Ministério Público, através da Ouvidoria, a gente precisa dar essa resposta de forma célere”, disse.

O subprocurador-geral de Inovação, promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, apresentou aos servidores informações sobre mudanças relacionadas ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), além de avanços voltados à valorização funcional, como recomposição salarial, auxílio-saúde, auxílio-funeral e projetos institucionais em desenvolvimento.
“Já estamos trabalhando na lei orçamentária para que, no próximo ano, possamos alcançar uma remuneração ainda melhor. Quando falamos da valorização do ser humano, nos referimos a ter condições de trabalho. Esse é um compromisso do procurador-geral de Justiça, doutor Oswaldo, para que o MPAC seja vanguardista na atenção aos seus servidores”, destacou.

Na ocasião, a promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, agradeceu a presença da Administração Superior e ressaltou a atenção que vem sendo direcionada às unidades do interior durante a atual gestão.
“Estamos muito felizes porque temos novos colegas chegando, e isso é motivo de registro e agradecimento. Com essa administração, percebemos uma mudança nessa atenção especial voltada ao interior. Reconhecemos esse gesto de fazerem esse deslocamento até Cruzeiro do Sul como uma valorização das pessoas que estão aqui, porque valorizando as pessoas, nós também temos um serviço bem prestado”, afirmou.
Também participaram da reunião o promotor de Justiça Flávio Godoy, as promotoras de Justiça substitutas Taís Leite Milhomem e Poliana Lopes Gusmão, e o promotor de Justiça substituto Marcos Bruno Oliveira, da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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