Na manhã desta terça-feira, 14, o procurador-geral de Justiça em exercício do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, recebeu a promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. Na ocasião, ela entregou um exemplar de sua mais recente obra, “Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público”.

Publicado pela Editora Juruá, o livro aborda a emergência climática sob a perspectiva dos direitos humanos e do constitucionalismo contemporâneo, defendendo o reconhecimento do direito a um clima limpo, estável e seguro como um direito humano fundamental.

Na obra, a autora analisa como os efeitos das mudanças climáticas ultrapassam a dimensão ambiental e impactam diretamente direitos essenciais, como vida, saúde, moradia, alimentação, segurança e dignidade humana. O estudo também evidencia que os impactos da crise climática recaem de forma mais intensa sobre populações em situação de vulnerabilidade, reforçando a importância da justiça climática na formulação de políticas públicas e na atuação das instituições.

Joana D’Arc, que já possui outras três publicações na área jurídica, destaca que um dos principais diferenciais do lançamento é a abordagem dedicada ao papel do Ministério Público brasileiro na promoção da justiça climática.

“Na obra, trato dos aspectos mais modernos relacionados ao reconhecimento do direito ao clima como um direito fundamental, com foco na atuação do Ministério Público, que recebeu da Constituição Federal o dever de proteger os direitos fundamentais”, afirmou.

Ao receber o exemplar, o procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza, parabenizou a promotora pela publicação e ressaltou a relevância da obra para o fortalecimento do debate jurídico sobre as mudanças climáticas. Segundo ele, a produção acadêmica contribui para ampliar a reflexão sobre os desafios ambientais contemporâneos e sobre o papel das instituições na construção de respostas efetivas para a proteção dos direitos fundamentais.

“Parabenizo a dra. Joana D’Arc, que, além de ser uma promotora de Justiça de excelência, contribui de forma significativa para o debate jurídico por meio de sua produção acadêmica. Em um momento em que a crise climática já é uma realidade e impõe desafios cada vez maiores, obras como esta ampliam a reflexão sobre o tema e engrandecem o Ministério Público, ao incentivar o aperfeiçoamento institucional por meio da produção científica”, disse.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC