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MPAC participa de sessão solene alusiva aos 35 anos do Sebrae Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 12, de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em alusão aos 35 anos de atuação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre (Sebrae Acre). A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.

A solenidade foi proposta por meio do Requerimento nº 19/2026, de autoria dos deputados estaduais José Luís Tchê e Eduardo Ribeiro, e reuniu autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, além de integrantes da diretoria do Sebrae.

Durante o evento, foram destacadas as três décadas e meia de atuação da entidade no Acre, com iniciativas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas, à capacitação de empreendedores e à promoção do desenvolvimento econômico regional.

Ao parabenizar os dirigentes e colaboradores do Sebrae, o procurador-geral adjunto, Carlos Maia, ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pela instituição e sua contribuição para a dinamização da economia local. Ele afirmou que a participação do Ministério Público na solenidade reforça o compromisso do órgão com iniciativas que promovem a geração de oportunidades e o desenvolvimento do estado.

“Nenhuma economia se desenvolve sem a perseverança, o talento e a coragem de quem decide empreender. Por isso, celebrar os 35 anos do Sebrae no Acre significa reconhecer uma instituição que ajudou a transformar sonhos em negócios, ideias em oportunidades e esforço em desenvolvimento. Esta homenagem representa não apenas a celebração de uma trajetória institucional, mas também o reconhecimento do pequeno empreendedor acreano, que diariamente enfrenta desafios e contribui para o desenvolvimento do nosso estado”, disse.

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Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Bujari: MPAC determina nova vistoria em escola rural

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no Ramal do Fumaça 2, em Bujari, após a divulgação de imagens e denúncias sobre as condições da unidade escolar.

A determinação partiu da procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. “O objetivo é verificar, de forma atualizada, as condições estruturais e pedagógicas da escola, onde estudam 36 crianças”, explica

As denúncias ganharam repercussão após a divulgação de imagens que mostram estudantes atravessando uma área de mata e utilizando um tronco sobre um igarapé para chegar à escola. Além disso, há informações sobre problemas relacionados à estrutura física da escola, ao fornecimento de água, à alimentação e às condições de trabalho.

A situação já era acompanhada pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, que ajuizou anteriormente uma ação civil pública de natureza coletiva para cobrar providências destinadas à melhoria das condições das escolas rurais.

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A ação civil pública foi fundamentada em relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que realizou levantamento das condições das unidades de ensino.

Diante dos novos fatos, o promotor de Justiça de Bujari, Eduardo Lopes de Faria, requereu ao Judiciário a antecipação de tutela para que sejam adotadas providências imediatas em relação à situação apresentada.

Além disso, o promotor solicitou ao NAT a realização de nova vistoria in loco na escola. A diligência deverá verificar as condições atuais da estrutura física e dos serviços oferecidos aos estudantes, incluindo os pontos apresentados nas denúncias.

Secretaria de Comunicação/MPAC
Foto: G1 Acre

Fonte: Ministério Publico – AC

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