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Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional.

O texto será enviado ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele retirou da proposta original o termo “gênero de música popular” para garantir maior abrangência ao movimento.

O relator destacou que o hip hop está intimamente ligado a expressões culturais da juventude, da periferia e das grandes cidades brasileiras.

“O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro”, disse.

Origem
Pastor Henrique Vieira explicou que o hip hop teve origem na década de 1970 nas comunidades periféricas afro-americanas e latinas, na cidade de Nova York (Estados Unidos), principalmente no bairro do Bronx.

“Nasceu como uma síntese de outros gêneros musicais pulsantes naquela localidade, manifestando-se em um padrão estético próprio”, afirmou.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Inácio Arruda (PCdoB - CE)
Inácio Arruda, relator da proposta

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Vieira acrescentou que a cultura hip hop é comumente definida como a reunião de cinco elementos principais: o DJ (Disk Jockey), o breaking, o MC (Mestre de Cerimônias), o grafite (arte gráfica) e o conhecimento.

Sua migração para o Brasil, segundo a autor, ocorreu na década de 1980 principalmente entre jovens negros e moradores de comunidades que costumavam se reunir na Rua 24 de Maio e na estação de metrô São Bento, em São Paulo.

Preconceito
Pastor Henrique Vieira alertou que o hip hop ainda sofre com perseguição e criminalização das suas expressões.

“Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade”, comentou. “Aprovar o hip hop como manifestação da cultura nacional é mudar essa chave”.

Homenagem
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez uma homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como “Rivas Álibi”, falecido na semana passada, em Brasília.

“Ele era um grande expoente do hip hop nacional. A morte dele [de câncer, aos 56 anos] foi uma comoção enorme na nossa cidade. Tinha acabado de fundar a Casa do Hip Hop de Ceilândia”, afirmou Rollemberg.

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a mulher e o suposto agressor à delegacia quando houver relato de terceiros sobre possível violência doméstica, mesmo que a vítima negue a agressão.

Nesses casos, a vítima deverá ser encaminhada para avaliação por equipe multidisciplinar por Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

O colegiado aprovou o substitutivo da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), ao Projeto de Lei 2443/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR). A relatora manteve o objetivo da proposta, mas incorporou as novas regras à Lei Maria da Penha.

Ela argumentou que a recusa inicial da vítima frequentemente decorre do contexto de violência doméstica. “A negativa da ofendida durante a primeira abordagem policial decorre, na esmagadora maioria dos casos, de um severo processo de subjugação psicológica, ameaças veladas e vulnerabilidade socioeconômica”, ressaltou.

Pelo texto, serão consideradas as denúncias feitas por meio dos canais oficiais de atendimento, comparecimento a unidades policiais ou informações obtidas por profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social no exercício de suas funções.

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Atendimento
O texto também prevê escuta qualificada e individualizada da mulher. Caso não haja policial mulher disponível, o atendimento não poderá ser adiado, mas a situação deverá ser comunicada imediatamente à corregedoria.

Além disso, o texto aprovado proíbe avaliações superficiais sobre o risco à integridade física ou psicológica da mulher. Sempre que possível, a vítima e o suposto agressor deverão ser conduzidos em veículos separados até a delegacia.

Próximos passos
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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