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MPAC e TJAC alinham ações para aprimorar integração de sistemas e fluxos processuais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se reuniram, nesta quinta-feira, 3, para discutir questões relacionadas ao uso dos sistemas processuais e buscar soluções conjuntas para aprimorar os fluxos de trabalho entre as duas instituições.

Representaram o MPAC na reunião o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, e o subcorregedor-geral, Francisco José Maia Guedes, além de membros e servidores das áreas jurídica e de tecnologia da informação. Pelo TJAC, o encontro contou com a participação do presidente, desembargador Laudivon Nogueira, e de integrantes das equipes técnica e administrativa do Tribunal.

Durante o encontro, os representantes do MPAC apresentaram demandas identificadas na rotina de membros e servidores, especialmente relacionadas ao uso do Eproc e à integração com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Entre os encaminhamentos, foi proposta a criação, no MPAC, de uma equipe responsável por reunir e organizar essas demandas. O grupo deverá identificar dificuldades e gargalos nas diferentes unidades, na capital e no interior, e fazer a interlocução com a área de Tecnologia da Informação. A partir desse levantamento, MPAC e TJAC poderão atuar conjuntamente na solução de questões que envolvam os sistemas utilizados pelas duas instituições.

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Também foram abordadas restrições de acesso a processos, sobretudo no segundo grau. A questão está sendo tratada em âmbito nacional e deverá receber ajustes em uma nova versão do sistema. A reunião tratou ainda da realização de capacitações sobre o uso do Eproc. As necessidades serão identificadas a partir das dificuldades relatadas pelos próprios usuários, possibilitando treinamentos com participação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e colaboração do TJAC.

Representando o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, ressaltou a importância do diálogo permanente entre o MPAC e o TJAC para aperfeiçoar os sistemas e fluxos que fazem parte da rotina das duas instituições.

“Agradecemos ao presidente, desembargador Laudivon Nogueira e à equipe do Tribunal pela receptividade às nossas demandas e, principalmente, pela disposição em construir conosco soluções para aperfeiçoar os sistemas e os fluxos de trabalho que compartilhamos. Esse diálogo entre as instituições qualifica a nossa atuação e contribui para que a prestação do serviço à sociedade seja cada vez mais eficiente”, afirmou.

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Também participaram, pelo MPAC, o promotor corregedor Daisson Gomes Teles; a coordenadora do Sistema Processual e Procedimental, promotora de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira; o secretário de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo; e as servidoras Enayle Alves, Ellen Camila Fernandes e Josenira Oliveira da Silva.

Com informações do TJAC
Fotos: TJAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha andamento das obras do novo Mercado Elias Mansour

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 4, de uma visita às obras do novo Mercado Municipal Elias Mansour, em de Rio Branco. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, acompanharam o prefeito da capital, Alysson Bestene, durante a agenda.

A comitiva percorreu as instalações do novo mercado, verificando os espaços previstos no projeto e o estágio atual da construção, iniciada em 2024.

A agenda dá continuidade ao diálogo mantido entre o MPAC e a Prefeitura de Rio Branco sobre projetos de infraestrutura, mobilidade e revitalização da região central. As discussões incluem a proposta de instalação de um ponto de atendimento do Ministério Público em área de grande circulação no centro da cidade, como forma de ampliar o acesso da população aos serviços da instituição.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou a importância de acompanhar intervenções urbanas de grande impacto para a população e de manter um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Município sobre políticas públicas que interferem diretamente na dinâmica da cidade.

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“A presença do Ministério Público nesta visita faz parte do nosso entendimento de que precisamos estar cada vez mais próximos da população, acompanhando, inclusive in loco, sempre que possível, o andamento de obras que trazem grandes benefícios para a sociedade, verificando sua execução e a aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

O prefeito Alysson Bestene apresentou detalhes do projeto e do andamento das obras e classificou como fundamental a presença do MPAC nesse processo. “O Ministério Público é uma instituição que tem nos auxiliado e orientado. Sou muito grato à gestão do procurador-geral de Justiça, Dr. Oswaldo D´Albuquerque , por toda a orientação dada à Prefeitura para que possamos avançar ainda mais e melhorar a vida das pessoas”, disse.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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