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MPAC e TJAC alinham ações para aprimorar integração de sistemas e fluxos processuais
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se reuniram, nesta quinta-feira, 3, para discutir questões relacionadas ao uso dos sistemas processuais e buscar soluções conjuntas para aprimorar os fluxos de trabalho entre as duas instituições.
Representaram o MPAC na reunião o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, e o subcorregedor-geral, Francisco José Maia Guedes, além de membros e servidores das áreas jurídica e de tecnologia da informação. Pelo TJAC, o encontro contou com a participação do presidente, desembargador Laudivon Nogueira, e de integrantes das equipes técnica e administrativa do Tribunal.
Durante o encontro, os representantes do MPAC apresentaram demandas identificadas na rotina de membros e servidores, especialmente relacionadas ao uso do Eproc e à integração com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
Entre os encaminhamentos, foi proposta a criação, no MPAC, de uma equipe responsável por reunir e organizar essas demandas. O grupo deverá identificar dificuldades e gargalos nas diferentes unidades, na capital e no interior, e fazer a interlocução com a área de Tecnologia da Informação. A partir desse levantamento, MPAC e TJAC poderão atuar conjuntamente na solução de questões que envolvam os sistemas utilizados pelas duas instituições.
Também foram abordadas restrições de acesso a processos, sobretudo no segundo grau. A questão está sendo tratada em âmbito nacional e deverá receber ajustes em uma nova versão do sistema. A reunião tratou ainda da realização de capacitações sobre o uso do Eproc. As necessidades serão identificadas a partir das dificuldades relatadas pelos próprios usuários, possibilitando treinamentos com participação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e colaboração do TJAC.
Representando o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, ressaltou a importância do diálogo permanente entre o MPAC e o TJAC para aperfeiçoar os sistemas e fluxos que fazem parte da rotina das duas instituições.

“Agradecemos ao presidente, desembargador Laudivon Nogueira e à equipe do Tribunal pela receptividade às nossas demandas e, principalmente, pela disposição em construir conosco soluções para aperfeiçoar os sistemas e os fluxos de trabalho que compartilhamos. Esse diálogo entre as instituições qualifica a nossa atuação e contribui para que a prestação do serviço à sociedade seja cada vez mais eficiente”, afirmou.
Também participaram, pelo MPAC, o promotor corregedor Daisson Gomes Teles; a coordenadora do Sistema Processual e Procedimental, promotora de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira; o secretário de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo; e as servidoras Enayle Alves, Ellen Camila Fernandes e Josenira Oliveira da Silva.
Com informações do TJAC
Fotos: TJAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC acompanha andamento das obras do novo Mercado Elias Mansour
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 4, de uma visita às obras do novo Mercado Municipal Elias Mansour, em de Rio Branco. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, acompanharam o prefeito da capital, Alysson Bestene, durante a agenda.
A comitiva percorreu as instalações do novo mercado, verificando os espaços previstos no projeto e o estágio atual da construção, iniciada em 2024.
A agenda dá continuidade ao diálogo mantido entre o MPAC e a Prefeitura de Rio Branco sobre projetos de infraestrutura, mobilidade e revitalização da região central. As discussões incluem a proposta de instalação de um ponto de atendimento do Ministério Público em área de grande circulação no centro da cidade, como forma de ampliar o acesso da população aos serviços da instituição.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou a importância de acompanhar intervenções urbanas de grande impacto para a população e de manter um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Município sobre políticas públicas que interferem diretamente na dinâmica da cidade.
“A presença do Ministério Público nesta visita faz parte do nosso entendimento de que precisamos estar cada vez mais próximos da população, acompanhando, inclusive in loco, sempre que possível, o andamento de obras que trazem grandes benefícios para a sociedade, verificando sua execução e a aplicação dos recursos públicos”, afirmou.


O prefeito Alysson Bestene apresentou detalhes do projeto e do andamento das obras e classificou como fundamental a presença do MPAC nesse processo. “O Ministério Público é uma instituição que tem nos auxiliado e orientado. Sou muito grato à gestão do procurador-geral de Justiça, Dr. Oswaldo D´Albuquerque , por toda a orientação dada à Prefeitura para que possamos avançar ainda mais e melhorar a vida das pessoas”, disse.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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