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MPAC realiza reunião interinstitucional para fortalecer rede de proteção à infância

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, no dia 25 de agosto, uma reunião interinstitucional na Cidade do Povo, em Rio Branco, para discutir o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção de crianças e adolescentes.

O encontro reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da Prefeitura de Rio Branco, do Governo do Estado. Entre os participantes estavam a vice-presidente do TJAC e coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari; o juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Jorge Luiz; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJAC, Bruno Perrota; o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene; o secretário municipal de Assistência Social, Ivan Ferreira; o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, João Paulo; e a secretária adjunta da pasta, Sandra Amorim.

Pelo MPAC, participou o promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas e do Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis (CAVi).

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Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados aos serviços de acolhimento institucional, ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da rede de proteção, além da integração entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Também foi debatida a possibilidade de ampliar a articulação dos atendimentos realizados no Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CAICA), com foco no aprimoramento dos fluxos entre as instituições e na oferta de respostas mais rápidas e integradas às situações de vulnerabilidade e violação de direitos.

Durante a programação, os participantes também conheceram e assistiram a uma apresentação do Coral Vozes do Povo, projeto social idealizado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, que utiliza a música e a arte como instrumentos de inclusão, convivência comunitária e desenvolvimento de crianças e adolescentes. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Educandário de Cruzeiro do Sul, MPAC, TJAC, Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha andamento das obras do novo Mercado Elias Mansour

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 4, de uma visita às obras do novo Mercado Municipal Elias Mansour, em de Rio Branco. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, acompanharam o prefeito da capital, Alysson Bestene, durante a agenda.

A comitiva percorreu as instalações do novo mercado, verificando os espaços previstos no projeto e o estágio atual da construção, iniciada em 2024.

A agenda dá continuidade ao diálogo mantido entre o MPAC e a Prefeitura de Rio Branco sobre projetos de infraestrutura, mobilidade e revitalização da região central. As discussões incluem a proposta de instalação de um ponto de atendimento do Ministério Público em área de grande circulação no centro da cidade, como forma de ampliar o acesso da população aos serviços da instituição.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou a importância de acompanhar intervenções urbanas de grande impacto para a população e de manter um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Município sobre políticas públicas que interferem diretamente na dinâmica da cidade.

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“A presença do Ministério Público nesta visita faz parte do nosso entendimento de que precisamos estar cada vez mais próximos da população, acompanhando, inclusive in loco, sempre que possível, o andamento de obras que trazem grandes benefícios para a sociedade, verificando sua execução e a aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

O prefeito Alysson Bestene apresentou detalhes do projeto e do andamento das obras e classificou como fundamental a presença do MPAC nesse processo. “O Ministério Público é uma instituição que tem nos auxiliado e orientado. Sou muito grato à gestão do procurador-geral de Justiça, Dr. Oswaldo D´Albuquerque , por toda a orientação dada à Prefeitura para que possamos avançar ainda mais e melhorar a vida das pessoas”, disse.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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