MP AC
Xapuri: MPAC fortalece rede de proteção às mulheres por meio do Projeto Proteja Mulher
MP AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, realizou, entre os dias 14 e 17 de setembro, ações do Projeto Proteja Mulher no município.
A iniciativa contou com a atuação da promotora de Justiça Renata Barbosa e teve como objetivo fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, a partir do diagnóstico dos serviços disponíveis no Município e da identificação de demandas e dificuldades que impactam o atendimento às vítimas.
Durante os quatro dias de atividades, a equipe do MPAC entrevistou profissionais da Delegacia de Polícia, da Patrulha Maria da Penha, do hospital, de unidades básicas de saúde, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e das Secretarias da Mulher e de Assistência Social. As informações coletadas irão subsidiar o diagnóstico da rede e a definição de estratégias para aprimorar o atendimento.
O projeto também promoveu uma oficina com profissionais que integram a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. A atividade promoveu a troca de experiências e o alinhamento de procedimentos, reforçando a importância da atuação articulada entre as instituições.


Durante o encontro, o MPAC apresentou dados sobre feminicídio, violência doméstica e familiar e violência sexual no Acre, além de promover discussões sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, acolhimento humanizado e aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento.
Secretaria de Comunicação / MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
Assis Brasil: MPAC acompanha cavalgada da 2ª Expofronteira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, fiscalizou, no último sábado, 19, a cavalgada da 2ª Expofronteira 2026. A equipe percorreu todo o trajeto para verificar o cumprimento das normas de proteção e bem-estar animal, além das condições sanitárias e de segurança do evento.

A atuação contou com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que observou a conduta dos participantes durante a cavalgada. No percurso, foram identificadas tentativas isoladas de uso inadequado de chicotes, e a equipe técnica interveio para interromper a prática.
O trabalho realizado durante o evento foi precedido de reuniões conduzidas pela promotora de Justiça Renata Barbosa Ferreira com órgãos e entidades envolvidos na organização. No dia 11 de setembro, o MPAC reuniu representantes das instituições para tratar das providências relacionadas à proteção dos animais e às condições sanitárias, estruturais e de segurança.

As orientações foram reiteradas em nova reunião, realizada no dia 18 de setembro, com a participação do prefeito e do procurador do Município de Assis Brasil.
No dia da cavalgada, o trabalho foi realizado em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (Idaf) e a comissão organizadora da Expofronteira.
A atuação teve como referência as normas de proteção ao bem-estar animal previstas na Constituição Federal e na legislação que disciplina a realização de eventos com participação de animais.
Fonte: Ministério Publico – AC
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