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Detran conclui ajustes e candidatos já podem iniciar processos pelo aplicativo CNH do Brasil

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Foram finalizados nesta quarta-feira, 17, os ajustes sistêmicos promovidos pelo Departamento Estadual Trânsito do Acre (Detran/AC) para atender à Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o início do processo de expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A partir de agora, grande parte das etapas poderá ser realizada de forma digital, por meio do aplicativo CNH do Brasil, com destaque para a realização das aulas e curso teóricos.

A mudança faz parte do novo sistema apresentado pelo governo federal no último dia 9 de dezembro e pretende modernizar, desburocratizar e reduzir os custos para quem deseja obter a primeira habilitação. Com a nova plataforma, o cidadão passa a ter mais autonomia e flexibilidade para acompanhar e cumprir as exigências do processo.

Detran conclui ajustes para o funcionamento do aplicativo CNH do Brasil. Foto: Renato Beiruth/Detran

Na última terça-feira, 16, o Detran/AC também publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria que regulamenta o credenciamento de instrutores autônomos, outra medida alinhada às diretrizes do Contran. A iniciativa amplia as possibilidades de formação de condutores e contribui para a redução dos valores cobrados, o que deve beneficiar diretamente a população.

De acordo com o órgão, todos os trâmites administrativos necessários para a implantação das novas regras já foram concluídos, o que garante segurança jurídica e operacional para o início do novo modelo, um avanço significativo na modernização do serviço.

“Estamos vivenciando uma transformação importante no processo de habilitação. O Acre está entre os primeiros estados do país a colocar em operação esse novo sistema apresentado recentemente pelo governo federal. Isso só foi possível graças a um grande esforço técnico e institucional realizado nos últimos dias pelas nossas equipes, especialmente no que diz respeito à integração e adequação dos procedimentos internos”, destacou.

A gestora também ressaltou o impacto social da iniciativa. “Essas mudanças tornam o processo menos burocrático e mais acessível, principalmente para pessoas que antes enfrentavam dificuldades financeiras ou logísticas para obter a CNH. Nosso compromisso é facilitar a vida do cidadão, garantindo eficiência, segurança e qualidade na formação dos condutores”.

Taynara Martins reforçou ainda que o processo segue em fase de consolidação. “É importante que a população compreenda que se trata de um sistema novo, em constante aprimoramento. Ajustes pontuais ainda podem ocorrer, sempre com o objetivo de melhorar o funcionamento das novas regras e assegurar uma experiência cada vez mais eficiente para todos os usuários”, concluiu.

Fonte: Governo AC

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Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social (DIRPSJ), realizou ao longo de toda a semana, 13 a 18 uma série de ações em comunidades indígenas com o objetivo de fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus.

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus. Foto: Cedida

A agenda contou com atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas, com foco na aproximação entre o poder público e a população local. Entre os destaques, esteve a formatura de estudantes do Projeto Pequeno Brilhante, que atendeu alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município, além da entrega de kits esportivos para incentivar práticas saudáveis entre crianças e jovens.

Projeto Pequeno Brilhante realizou a formatura dos alunos do 4º ao 7º ano de escolas do município. Foto: Cedida

As ações reforçam a estratégia da Sejusp de integrar políticas de segurança com iniciativas sociais, ampliando a presença institucional em regiões de difícil acesso e promovendo cidadania de forma contínua e inclusiva. Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania.

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Para o secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, a presença do Estado em regiões de difícil acesso reforça o papel da segurança pública como instrumento de cidadania. Foto: Ascom Sejusp

“Essas ações mostram que a segurança vai além do policiamento. Estamos promovendo inclusão, diálogo e oportunidades, principalmente em comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e fortalecendo vínculos de confiança”, destacou.

Agenda integrou atividades educativas, atendimentos sociais e iniciativas esportivas. Foto: Cedida

Além das atividades com estudantes, a programação incluiu palestras direcionadas ao ensino fundamental, médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando temas como violência contra a mulher, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos, incluindo o acompanhamento de casos de migração e o suporte imediato a uma vítima de violência doméstica.

Durante a permanência no município, a equipe também realizou atendimentos diretos. Foto: Cedida

A coordenadora do programa Acre pela Vida, Francisca de Fátima, ressaltou o caráter preventivo e transformador das ações. “Trabalhar com a comunidade, especialmente em territórios indígenas, é essencial para construir uma cultura de paz. Quando levamos informação, esporte e apoio social, contribuímos diretamente para a prevenção da violência”, afirmou.

Coordenadora do Acre pela Vida, Francisca de Fátima, destaca o caráter preventivo das ações. Fpto: Ascom Sejusp

O cronograma também contemplou visitas técnicas e escuta ativa junto às comunidades locais e instituições públicas, com o objetivo de mapear demandas e orientar futuras políticas públicas. Nas aldeias, a equipe conheceu projetos esportivos indígenas, incluindo times femininos e masculinos, realizou palestras e entregou materiais esportivos.

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Assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, ressaltou a importância da atuação integrada. Foto: Cedida

A assessora da DIRPSJ, Hany Cruz de Armas, destacou a importância da aproximação com os povos tradicionais. “Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e contribuir com ações concretas demonstra respeito e compromisso. A segurança pública precisa dialogar com a realidade de cada comunidade, especialmente no contexto indígena”, enfatizou.

Fonte: Governo AC

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