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Detran estabelece novos critérios para credenciamento de instrutores autônomos e funcionamento de autoescolas
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O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) publicou duas novas portarias que atualizam as normas para a formação de condutores no estado. As medidas tratam tanto do funcionamento das autoescolas quanto da atuação dos instrutores de trânsito, com destaque para a regulamentação detalhada do trabalho dos profissionais autônomos.
As regras estão previstas nas Portarias nº 309 e nº 308, ambas de 6 de abril de 2026, e seguem as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Uma das principais novidades é a consolidação de normas específicas para o instrutor de trânsito autônomo, profissional que pode atuar sem vínculo fixo com autoescolas. De acordo com a regulamentação, esses instrutores precisam de autorização prévia do Detran para exercer a atividade, com validade de 12 meses.
Para obter o credenciamento, o profissional deve cumprir uma série de requisitos: ter, no mínimo, 21 anos; possuir CNH válida há pelo menos dois anos; ter curso de instrutor registrado no sistema nacional (Renach); apresentar certidões negativas criminais; não ter cometido infração gravíssima recente; não estar com o direito de dirigir suspenso ou cassado. Além disso, o instrutor autônomo deve comprovar ensino médio completo e não pode ter vínculo com o próprio Detran.
Atuação exige alto padrão de conduta e segurança
As novas normas reforçam o papel pedagógico e a responsabilidade dos instrutores. Entre os deveres, estão: garantir ambiente seguro durante as aulas; respeitar o ritmo de aprendizagem do aluno; interromper atividades em situações de risco; manter comportamento profissional, sem atitudes abusivas ou inadequadas; registrar o desempenho do candidato.
Também passa a ser obrigatório portar documentos durante as aulas, incluindo credencial profissional, CNH e documentação do veículo. Outro ponto de destaque é a exigência de atualização constante e participação em cursos de aperfeiçoamento.
A portaria estabelece uma série de vedações rigorosas para evitar irregularidades no processo de habilitação. Prometer aprovação em exames; cobrar valores indevidos ou receber comissões por indicação de alunos; ministrar aulas sem a Licença de Aprendizagem; utilizar veículos sem condições de segurança; permitir que terceiros ministrem aulas em seu lugar. Também é proibido aliciar candidatos nas proximidades do Detran ou interferir em exames práticos.
Novas normas reforçam o papel pedagógico e a responsabilidade dos instrutores. Foto: Andryo Amaral/DetranO descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas que variam conforme a gravidade, como advertência; suspensão do credenciamento por até 60 dias; e descredenciamento definitivo. Casos de fraude, falsificação ou má-fé podem levar à perda imediata da autorização para atuar.
Integração com regras das autoescolas
A Portaria nº 309, que trata das autoescolas, estabelece que os instrutores vinculados a esses estabelecimentos devem seguir as mesmas regras aplicadas aos autônomos. O texto também deixa claro que a autorização concedida pelo Detran/AC é única e permite ao profissional atuar tanto de forma independente quanto vinculado a um Centro de Formação de Condutores (CFC), sem exigência de critérios diferentes.
O Detran/AC poderá fiscalizar os instrutores a qualquer momento, por meio de auditorias, vistorias e denúncias formais. As ações poderão abranger aulas, veículos, instalações e registros, com abertura de processo administrativo em caso de irregularidades.
Segundo o órgão, as mudanças visam padronizar procedimentos, aumentar a transparência e garantir maior qualidade na formação de condutores no estado. Com regras mais detalhadas para instrutores autônomos, o Detran busca fortalecer o controle sobre a atividade e reduzir práticas irregulares para melhorar a segurança no trânsito.
Confira aqui as Portarias nº 309 e nº 308
Fonte: Governo AC
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Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias
A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de inovação e lazer para toda a família. A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict) reuniu estandes voltados para crianças e jovens, com tecnologia, produtos em impressão 3D e atividades interativas que têm atraído grande público.
Espaço abrange jovens e crianças e é marcado por inclusão. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomO espaço kids é um dos pontos mais movimentados da feira, reunindo brincadeiras que vão de pintura corporal a experiências com óculos de realidade virtual. Para os pais, é uma oportunidade de lazer e entretenimento enquanto visitam a segunda maior feira agropecuária do estado.
Kethyla Shawãdawa, monitora do espaço, explica que as atividades são voltadas para o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, além de incluir tecnologia.
“Tem sido um espaço muito especial. As crianças participam de oficinas de escultura com balões, de miçangas e de materiais recicláveis, onde podem criar brinquedos. Também oferecemos brincadeiras voltadas para o desenvolvimento cognitivo e da coordenação motora, além de pintura facial. A grande novidade é a experiência com óculos de realidade virtual, que permite aos pais acompanhar o que seus filhos estão vivenciando”, disse.
Segundo ela, o espaço tem recebido grande movimento todas as noites, com muitos pais participando junto aos filhos. “Foi pensado com carinho para que as crianças tenham um ambiente acolhedor e cheio de descobertas.”
Miguel aproveita óculos de realidade virtual. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomInovação e inclusão
A dentista Jamile Feijó, mãe de Miguel Machado, de 7 anos, aprovou a iniciativa. “Estamos parando em todos os estandes para que ele possa conhecer e se divertir. Este espaço está muito interativo, ele está amando e está sendo incrível. Ainda vamos ver outros estandes”, contou.
Já Lacione Maia destacou o caráter inovador. “As brincadeiras, a forma como estão expostas e os instrutores são perfeitos, têm muito jeito com criança.”
Outro ponto de destaque é a preocupação com a inclusão. Darcinete Oliveira ressaltou que este ano há mais opções voltadas para crianças atípicas.
“Nos outros anos não víamos tantas atividades direcionadas a essa necessidade. Agora encontramos jogos e materiais inclusivos que estimulam a participação delas. Isso mostra uma preocupação maior com a diversidade e torna o evento ainda mais especial.”
Impressão 3D é um dos atrativos do estande voltado para tecnologia e inovação. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomImpressão 3D e cultura local
Os estandes de tecnologia também chamam atenção. Laurênio de Souza ficou impressionado com os personagens criados em impressão 3D.
“É como uma escultura, lembra trabalhos antigos, mas hoje está mais acessível e até possível de encomendar. É um avanço para nossas cidades, porque antes só víamos pela internet ou televisão, e agora temos a oportunidade de acompanhar ao vivo. O trabalho está muito bonito, parabéns aos organizadores.”
Rodrigo Gomes, expositor, destacou o sucesso dos chaveiros sensoriais e dos “dummys”. Além disso, sua empresa Juruá 3D tem produzido peças que valorizam a identidade local.
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Empresas também apostaram em produtos que ressaltam a identidade de Cruzeiro do Sul. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom“Queremos explorar a cultura do Juruá e desenvolver peças personalizadas que representem a região. Já fizemos chaveiros com a Catedral, árvores, casas de farinha e até saquinhos de farinha e açaí. São elementos culturais que fortalecem nossa tradição e permitem que o visitante leve um presente único e representativo da cidade.”
Tiago Lucena, coordenador do Laboratório de Biologia Animal e fundador da startup Jabotec 3D, reforçou o caráter inovador.
“Este ano trouxemos a Jabotec 3D, especializada em produtos personalizados em impressão 3D. Transformamos elementos da cultura pop em objetos colecionáveis e também aplicamos a tecnologia em materiais didáticos, que tornam as salas de aula mais interativas. Já validamos resultados com aumento de até 60% nas notas dos alunos.”
Analice foi visitar a feira apenas para adquirir seus personagens preferidos. Foto: Clemerson Ribeiro/SecomEncanto para jovens
Analice do Nascimento, de 11 anos, ficou encantada com os espaços voltados para colecionadores.
“Estou começando a me apaixonar por essas figuras e vim preparada para adquirir algumas peças. Ontem comprei uma Hello Kitty e hoje levei um Pikachu. São produtos que remetem à infância e despertam muito interesse.”
Ela destacou que o evento é uma oportunidade para conhecer novidades e investir em itens que antes só acompanhava à distância. “É um espaço que atrai jovens e adultos, e que valoriza esse universo cultural de forma acessível.”
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
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