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Governadora em exercício Mailza lança campanha Leão que Protege e mobiliza sociedade para fortalecer políticas voltadas a crianças e adolescentes

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Com foco no cuidado e na proteção de quem representa o futuro do Acre, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, lançou, nesta segunda-feira, 16, a campanha Leão que Protege, iniciativa que busca ampliar os recursos destinados a projetos voltados para crianças e adolescentes. O lançamento foi realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco, e conduzido pela governadora do Estado em exercício, Mailza Assis, reunindo representantes de instituições públicas, conselhos e organizações da rede de proteção à infância.
Durante o evento, foram apresentadas orientações sobre como pessoas físicas e jurídicas podem realizar a destinação do imposto devido aos fundos da infância. Contribuintes que fazem a declaração do Imposto de Renda no modelo completo podem destinar até 6% do valor devido, enquanto empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1%. O valor não representa um pagamento adicional, pois é abatido do imposto que já seria pago à União.
Governadora em exercício, que também é secretária de Assistência Social e dos Direitos Humanos, reforçou a importância da campanha. Foto: Neto Lucena/Secom.

A vice-governadora, que também é secretária de Assistência Social e dos Direitos Humanos, reforçou a importância da iniciativa, afirmando que com a campanha será possível reforçar políticas públicas destinadas proteger crianças e adolescentes.

“A campanha visa destinar 6% do que nós já pagamos. É um pagamento daquilo que já é descontado da pessoa física e será destinado ao Fundo da Criança e do Adolescente, a escolha é sua. Basta você indicar, quando estiver fazendo a declaração do seu Imposto de Renda, que quer fazer a doação para o fundo. Isso é muito importante, vai ser muito valioso. Queremos desde já agradecer a parceria de todos, Sefaz [Secretaria da Fazenda], Receita Federal, TCE [Tribunal de Contas do Estado], de todos os órgãos que contribuíram, que nos ajudaram a deixar essa proposta pronta a ser implementada a partir de agora”, disse.

Os recursos arrecadados por meio da campanha serão destinados a projetos que atuam diretamente na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Entre as iniciativas apoiadas estão ações de combate ao trabalho infantil, programas de fortalecimento familiar, projetos educacionais, culturais e de inclusão social, além de atividades voltadas à prevenção da violência e da exploração.
Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Hélio Koury, explicou como funciona a campanha. Foto: Neto Lucena/Secom.

Mailza também anunciou que o Centro de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente (Caica) já está em em fase de implementação. “Queria falar para o nosso presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Hélio Koury, que o Caica será uma realidade. Essa é mais uma ferramenta para podermos cuidar das nossas crianças e adolescentes”, complementou.

O evento reuniu representantes de diversas instituições que integram a rede de proteção à infância, como o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público (MPAC), Defensoria Pública (DPE), Assembleia Legislativa (Aleac), Tribunal de Contas, conselhos tutelares, conselhos de direitos e representantes da sociedade civil organizada.

O procurador de Justiça Francisco Maia mencionou a experiência em compartilhar a ação, que já é realizada no Ministério Público do Acre. “No MP já fazemos isso e fazemos questão de compartilhar o quanto está dando certo essa campanha. Parabenizo o governo do Acre, a governadora em exercício, como secretária de Assistência Social e Direitos Humanos. Pagar nosso imposto é importante, é o que nós estamos fazendo, destinar a uma importante ação social”, observou.

Com a campanha Leão que Protege, o governo do Acre busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de investir no presente e no futuro das novas gerações, fortalecendo políticas públicas que garantam mais proteção, oportunidades e dignidade para crianças e adolescentes de todo o estado.
Campanha Leão que Protege foi lançada nesta segunda-feira, 16. Foto: Neto Lucena/Secom
O secretário de Fazenda, José Amarísio Souza, destacou a importância da campanha. “Estamos aqui hoje em prol das crianças e dos adolescentes. Queremos ressaltar que o valor que vai ser destinado ao fundo não vai ser a mais, pois o contribuinte vai destinar 6% do seu imposto devido, que é o valor total de tributo que um contribuinte paga ao governo com base em seus rendimentos anuais, sem nada a mais por isso. O contribuinte pode escolher essa opção no ato da sua declaração”, explicou.
Todos os projetos financiados são aprovados e fiscalizados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Como destinar parte do Imposto de Renda

Os contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente de duas formas.
Durante a declaração do Imposto de Renda:
•Acessar o programa da Receita Federal;
•Selecionar a ficha Doações Diretamente na Declaração (ECA);
•Escolher o Fundo da Criança e do Adolescente;
•Selecionar o estado ou município;
•O próprio sistema calcula automaticamente o valor permitido para destinação;
•Gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf);
•Realizar o pagamento até o prazo final da declaração.
Doação direta ao fundo (durante o ano):
•Depositar diretamente na conta do Fundo da Criança e do Adolescente;
•Solicitar o recibo de doação ao Conselho de Direitos;
•Informar a doação na declaração do Imposto de Renda.
Secretário de Fazenda, José Amarísio Souza, destacou a importância da campanha. Foto: Neto Lucena/Secom

Para onde vai o recurso

Os valores destinados ao Fundo da Criança e do Adolescente financiam projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, como:
•Combate ao trabalho infantil;
•Proteção contra violência e exploração;
•Programas de fortalecimento familiar;
•Ações de educação, cultura e inclusão social;
•Apoio a instituições que atendem crianças e adolescentes.

Fonte: Governo AC

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Governadora Mailza fortalece rede de saúde no Juruá com entrega de equipamentos

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Como parte da agenda institucional cumprida no Vale do Juruá, nesta sexta-feira, 12, a governadora Mailza Assis visitou a Maternidade Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A gestora percorreu as instalações da unidade e acompanhou de perto o atendimento prestado à população.

Gonernadora Mailza Assis entregou, junto ao secretário de Saúde, equipamentos para reforçar a Saúde do Juruá. Foto: Diego Silva/Secom

Secretários de Saúde municipal e estadual, políticos, a população e todos os gerentes e coordenadores das unidades de saúde do Juruá estiveram presentes para prestigiar a visita da governadora.

Durante a visita, a governadora realizou a entrega de equipamentos e mobiliários destinados ao fortalecimento da rede pública de saúde das regionais do Juruá e Tarauacá/Envira. Os investimentos contemplam hospitais, maternidades, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Hemonúcleo e unidades municipais.

Governadora Mailza Assis reforçou que seu governo vai dar maior prioridade para a saúde. Foto: Foto: Diego Silva/Secom

Mailza reforçou a importância e a prioridade de seu governo com a saúde da população que mora no Acre.

“Cuidar da saúde das pessoas é uma das maiores prioridades do nosso governo. Estar aqui na Maternidade do Juruá nos permite acompanhar de perto as necessidades da população e garantir que os investimentos cheguem onde realmente fazem a diferença. A entrega desses equipamentos representa mais qualidade, segurança e melhores condições de atendimento para quem depende da rede pública de saúde. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais os serviços de saúde em todas as regiões do Acre, levando dignidade e cuidado para a nossa população.”

Entre os equipamentos entregues estão mesas cirúrgicas, monitores multiparâmetros, cardioversor/desfibrilador, desfibrilador externo automático (DEA), carros-maca hidráulicos. Foto: Diego Silva/Secom

Entre os equipamentos entregues estão mesas cirúrgicas, monitores multiparâmetros, cardioversor/desfibrilador, desfibrilador externo automático (DEA), carros-maca hidráulicos, equipamentos de fisioterapia, aspiradores, cadeiras de rodas, poltronas para acompanhantes e instrumentos de apoio à assistência hospitalar.

O investimento total é de R$ 643.270,14 e tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento, melhorar a estrutura das unidades de saúde e proporcionar mais qualidade e segurança na assistência prestada à população da região.

Além da população, diretores de todas as unidades de saúde do município estiveram presentes. Foto: Diego Silva/Secom

O secretário de Estado de Saúde, José Bestene, destacou a importância dos investimentos para garantir um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente aos acreanos.

“Esses equipamentos vão reforçar significativamente a estrutura das unidades de saúde das regionais do Juruá e Tarauacá/Envira. Estamos investindo em tecnologia, modernização e melhores condições de trabalho para os profissionais, o que reflete diretamente na qualidade da assistência oferecida aos pacientes. Essa entrega faz parte de um planejamento permanente do governo do Estado para fortalecer a rede de saúde, ampliar a capacidade de atendimento e garantir serviços cada vez mais eficientes e humanizados para a população acreana”, disse o secretário.

Mailza cumprimentou paciente e gestores que estavam na unidade de saúde. Foto: Diego Silva/Secom

Mais cedo, a governadora lançou a Operação Verão 2026 no Juruá, iniciativa que garante acesso às comunidades rurais, apoio à produção e melhoria na qualidade de vida da população. A ação reúne investimentos dos governos estadual e federal para a recuperação e manutenção de ramais nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, fortalecendo a infraestrutura rural e impulsionando o desenvolvimento econômico da região.

A visita à maternidade integra a agenda de acompanhamento das ações do governo do Estado no Vale do Juruá, evidenciando o compromisso da gestão com áreas estratégicas como saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional. As iniciativas reforçam o trabalho voltado à melhoria dos serviços públicos e à promoção da qualidade de vida da população acreana.

Fonte: Governo AC

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