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Governo do Acre participa de oficina sobre meio ambiente e desastres naturais no Peru

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Representantes de diversas pastas do governo do Acre participaram, nesta quinta-feira, 28, e sexta, 29, da 1ª Oficina do Comitê de Fronteira Peru-Brasil – Mesa de Meio Ambiente e Desastres Naturais. O encontro foi realizado em Porto Maldonado, no Peru, e reúne instituições dos dois países, visando ao fortalecimento e à cooperação binacional na gestão ambiental e enfrentamento de desastres naturais.

Coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, discorreu sobre a importância da integração entre os países. Foto: Jean Lopes/Comdec

O Estado do Acre foi representado por diversas instituições ligadas à agenda ambiental: Secretaria da Casa Civil (Secc), Instituto de Meio Ambiente (Imac), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Serviço de Água e Esgoto (Saneacre), Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Secretaria de Agricultura (Seagri) e Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Comdec).

O encontro foi realizado para dar seguimento à reunião promovida em abril, também no Peru, com iniciativa dos governos federais do Brasil e do Peru, por meio do Comitê de Fronteira Sul Brasil.

A oficina ficou sob coordenação da Sema, com a colaboração do Saneacre. Pelo lado peruano, ficou à frente a Gerência de Gestão de Riscos do Governo Regional de Madre de Dios. O foco central da atividade foi formalizar o grupo de trabalho (GT) que ficará responsável por elaborar um planejamento unificado, voltado à conservação do meio ambiente, segurança hídrica e social.

O diretor de Meio Ambiente da Sema, Erisson Cameli, explicou que no encontro de abril ficaram registradas em ata algumas ações importantes a serem deliberadas, como a constituição do GT para tratar de algumas situações.

“A Sema tem papel fundamental na política do Estado. Aqui, vizinho ao Peru, temos a bacia do Rio Acre, que atende prioritariamente quase que mais de 60% da água do consumo da população do estado. E nós precisamos tomar medidas. Então, ações como essa, de integração com o país que compõe toda essa bacia, são fundamentais para que a gente tenha êxito”, afirmou.

Encontro é realizado no Peru. Foto: Jean Lopes/Comdec

Participam do encontro ainda representantes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Prefeitura de Assis Brasil e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Branco (Comdec).

O gerente de Gestão de Riscos de Desastres do Governo Regional de Madre de Dios, Edgar Cáceres, mencionou a importância do encontro para implementar mecanismos que reforcem a integração Peru-Brasil, sobretudo em temas relacionados à gestão de riscos e desastres.

“Temos fenômenos naturais que nos afetam permanentemente, como as inundações, tempestades, ventos fortes e temperaturas baixas. Então, temos que estar preparados mutuamente para ver em que medida trabalhamos em temas de prevenção e, quando ocorram problemas, temas de resposta. Fundamentalmente, temos a fronteira em comum, todos queremos o bem-estar das nossas populações e mitigar os impactos dessas mudanças climáticas para podermos dar condições seguras a todos”, observou.

Edgar Cáceres é gerente de Gestão de Riscos de Desastres do Governo Regional de Madre de Dios. Foto: Jean Lopes/Comdec

O coordenador da Defesa Civil do Acre, coronel Carlos Batista, afirmou que o evento é de extrema importância, tanto para o Brasil como para o Peru. E reforçou que o órgão acreano está em contato direto com o Instituto Nacional de Defesa Civil do Peru.

“Para favorecer a troca de experiências, mas, principalmente, para ver como uma localidade pode ajudar a outra, nas ações de desastres naturais, inundações e incêndios florestais voltados para os trabalhos de prevenção, mitigação, preparação e assistência humanitária das comunidades de ambas as regiões. Está sendo bem exitoso esse trabalho e acredito que sairemos daqui com algumas soluções”, disse.

Representantes do Imac abordaram as ações do órgão. Foto: Jean Lopes/Comdec

Mesa de Meio Ambiente

A Mesa de Meio Ambiente e Desastres Naturais, um espaço permanente de articulação entre os dois países, reuniu órgãos governamentais, instituições de pesquisa e representantes da sociedade civil, com a proposta de ampliar a cooperação técnica em temas estratégicos para a proteção ambiental.

Entre os principais objetivos estão a conservação e o uso sustentável dos recursos hídricos, o fortalecimento das ações de prevenção e resposta a desastres naturais, além do compartilhamento de informações e metodologias de monitoramento ambiental.

A chefe de Departamento de Recursos Hídricos do Imac, Rosângela Rocha, que acompanha a reunião com o diretor do departamento, Marcos Costa, reforçou a importância da união de todos os entes da agenda ambiental.

“Apresentamos, no primeiro dia de oficina, ações do instituto, em destaque à nossa atuação em gestão de bacias transfronteiristas, uso sustentável de recursos hídricos e nossas ações de prevenção, entre outras. O objetivo é compartilhar as atividades exitosas e buscar bons resultados na relação entre os países”, relatou.

Evento reuniu órgãos que fazem parte da agenda ambiental de ambos os países. Foto: Jean Lopes/Comdec

A mesa também teve como foco a construção de estratégias conjuntas de adaptação às mudanças climáticas, reforçando o compromisso dos países em desenvolver políticas integradas para enfrentar os desafios que afetam diretamente a Amazônia e suas populações.

“O governo de Puerto Maldonado vem fortalecendo a parceria com o governo do Acre nos últimos anos, para cooperação e troca de experiências acerca do nosso Programa de  REDD+ Jurisdicional. O IMC tem trazido essa expertise da captação de recursos climáticos por meio do programa ISA Carbono do Sisa”, ressaltou o diretor técnico do IMC, Leonardo Ferreira.

Chefe da Sala de Situação do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), Ylza Lima, também participou do evento. Foto: Jean Lopes/Comdec

O Peru foi representando por: Centro Nacional de Estimación, Prevención y Reducción del Riesgo de Desastres (Cenepred), Instituto Nacional de Defensa Civil (Indeci), Autoridad Nacional del Agua (ANA), Gerencia Regional de Gestión del Riesgo de Desastres – Gobierno Regional Madre de Dios, Gerencia Regional de Recursos Naturales y Gestión Ambiental – Gobierno Regional de Madre de Dios, Proyecto Especial de Madre de Dios – Gobierno Regional de Madre de Dios, Centro de Operaciones de Emergencia Regional (Coer) – Gobierno Regional de Madre de Dios, Dirección Regional de Vivienda, Construcción y Saneamiento  – Gobierno Regional de Madre de Dios, Municipalidad Provincial de Tahuamanu (Iñapari) e ODE MRE.

Fonte: Governo AC

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Em Brasileia, encontro binacional debate políticas migratórias e fortalece cooperação na fronteira entre Brasil e Bolívia

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Com o objetivo de fortalecer a cooperação entre Brasil e Bolívia na construção de políticas públicas voltadas à população migrante, será realizado na próxima quinta-feira, 25, às 9h, o Encontro Binacional sobre Políticas de Migração, no Centro Cultural de Brasileia, localizado na Rua Vitória Salvatierra, nº 1.090, bairro Ferreira da Silva.

Evento reunirá autoridades, instituições e representantes da sociedade civil para discutir desafios e estratégias de acolhimento e proteção à população migrante na região de fronteira. Foto: divulgação

Promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reunirá representantes dos governos brasileiro e boliviano, das áreas de assistência social, saúde e educação dos municípios da regional do Alto Acre, instituições do Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública) sistema de segurança (polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Gefron), conselhos tutelares, acadêmicos, organismos internacionais e entidades da sociedade civil para debater os desafios da mobilidade humana na região de fronteira, além de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas ao acolhimento, proteção e garantia de direitos das pessoas migrantes.

Durante a programação, serão discutidos temas como assistência humanitária, regularização migratória, proteção de grupos vulneráveis, acesso a serviços públicos, combate ao tráfico de pessoas e estratégias de cooperação internacional para o enfrentamento dos desafios relacionados à migração.

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O encontro faz parte da 7ª Semana Estadual do Migrante, Refugiado e Apátrida e contempla duas importantes datas: o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, e o Dia do Imigrante, comemorado em 25 de junho.

Programação:

24/06 – Assis Brasil

12h – Visita técnica e roda de conversa com os migrantes acolhidos na casa de passagem

25/6 – Brasileia

9h – Encontro Bifronteiriço Brasil/Bolívia

9h – Ciclo de palestras com representantes do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH)

Consulado da Bolívia
Migração Bolívia

14h – Visita técnica e roda de conversa com os migrantes acolhidos na casa de passagem de Epitaciolândia

Serviço

Evento: Encontro Binacional sobre Políticas de Migração

Data: 25 de junho (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Centro Cultural de Brasiléia

Endereço: Rua Vitória Salvatierra, nº 1090, Bairro Ferreira da Silva, Brasileia/AC.

Fonte: Governo AC

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