A chefe da Divisão de Saúde do Iapen, Gabriela Silveira, explica que a ação é resultado direto do fortalecimento da parceria institucional com a rede municipal de saúde: “Desde agosto de 2025, a Semsa passou a assumir a saúde regional de Rio Branco, incluindo a equipe que atua na Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde (FOC), no sistema prisional. Foi a partir desse diálogo que a proposta ganhou forma”.

A iniciativa também contemplou servidoras do Instituto. Para Gabriela, os benefícios vão além da prevenção da gravidez. “O Implanon, por liberar o hormônio de forma contínua, contribui para a redução de cólicas, do fluxo menstrual e de outras reações comuns aos métodos tradicionais, o que impacta diretamente na rotina das mulheres nas unidades prisionais. Além disso, a ação auxilia na prevenção de gestações indesejadas em um ambiente que não é adequado para o desenvolvimento de uma criança”, afirma.

Gravidez no Sistema Prisional

A realidade da gravidez no sistema prisional exige atenção constante. Atualmente, o Iapen conta com duas detentas gestantes, e todo o acompanhamento é feito de forma técnica e humanizada. 

A chefe do Departamento de Assistência e Saúde do Instituto, Ingrid Suárez, detalha como funciona esse processo. “Quando a gestação se aproxima do sétimo ou oitavo mês, a equipe técnica da unidade elabora um relatório detalhado, com avaliações psicológicas, sociais e clínicas, solicitando ao Judiciário a concessão de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica”, relata.

O objetivo é garantir que a mulher possa viver o final da gestação e o período de amamentação fora do ambiente prisional. Em casos de gravidez de risco, esse pedido pode ser feito ainda mais cedo. Para Ingrid, é fundamental evitar a permanência de bebês no do sistema prisional. “As mães cumprem pena. Os filhos, não”, enfatiza.

Impacto visível

Entre as mulheres beneficiadas pela ação está a detenta A. L., de 44 anos, mãe de seis filhos. Para ela, a implantação do Implanon representa alívio, cuidado e autonomia sobre o próprio corpo. Reclusa e consciente dos limites que a idade impõe ao uso contínuo de anticoncepcionais orais, ela relata que a oportunidade foi recebida com gratidão. 

“Eu já estava pensando em como evitar mais um filho. Esse implante foi maravilhoso para mim, fiquei muito feliz com essa oportunidade. É um privilégio para nós”, relata.

Ao garantir acesso à informação, escolha e cuidado, a ação reafirma que a saúde é um direito que não se perde com a privação de liberdade. Mais do que um procedimento médico, a iniciativa representa respeito, prevenção e a construção de um sistema prisional mais humano, atento às especificidades e necessidades das mulheres que dele fazem parte.