Nicolau Júnior firma cooperação com o Tribunal de Contas visando investir na eficiência administrativa da Casa Legislativa

Publicados

20 de maio de 2025

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Roberto

Na manhã desta terça-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado Nicolau Júnior, assinou termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por meio do documento, a presidente do TCE, conselheira Dulce Benício e o presidente do Poder Legislativo celebram o referido Termo com o objetivo de compartilhar informações, base de dados públicas, soluções tecnológicas, estudos e projetos técnicos, experiências exitosas e capacitação de servidores.

“Esse termo é apenas a formalização daquilo que o Parlamento tem feito e que o Tribunal quer trazer também a sua contribuição. Com esse acordo estamos trazendo cooperação na área social, educação (primeira infância) e meio ambiente”, afirmou a presidente Dulce.

O Termo tem vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado e não envolve repasse financeiro entre as partes. Cada instituição arcará com seus próprios custos, conforme as atividades planejadas.

Na oportunidade o presidente foi convidado, em nome da Mesa Diretora, para que a Assembleia tenha assento no projeto intitulado “Pacto pela educação”, que será desenvolvido pelo TCE com foco na primeira infância.

“Reafirmo meu compromisso, enquanto presidente e em nome de todos os deputados, com o Tribunal de Contas, assim como a gente já vem fazendo, atuando em parceria, estaremos cada vez mais fortalecidos e unidos”, disse o presidente.

Fonte: ASCOM ALEAC

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Roberto

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ACRE

Em Brasileia, encontro binacional debate políticas migratórias e fortalece cooperação na fronteira entre Brasil e Bolívia

Publicados

15 horas atrás

23 de junho de 2026

Por

infocoweb

Com o objetivo de fortalecer a cooperação entre Brasil e Bolívia na construção de políticas públicas voltadas à população migrante, será realizado na próxima quinta-feira, 25, às 9h, o Encontro Binacional sobre Políticas de Migração, no Centro Cultural de Brasileia, localizado na Rua Vitória Salvatierra, nº 1.090, bairro Ferreira da Silva.

Evento reunirá autoridades, instituições e representantes da sociedade civil para discutir desafios e estratégias de acolhimento e proteção à população migrante na região de fronteira. Foto: divulgação

Promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reunirá representantes dos governos brasileiro e boliviano, das áreas de assistência social, saúde e educação dos municípios da regional do Alto Acre, instituições do Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública) sistema de segurança (polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Gefron), conselhos tutelares, acadêmicos, organismos internacionais e entidades da sociedade civil para debater os desafios da mobilidade humana na região de fronteira, além de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas ao acolhimento, proteção e garantia de direitos das pessoas migrantes.

Durante a programação, serão discutidos temas como assistência humanitária, regularização migratória, proteção de grupos vulneráveis, acesso a serviços públicos, combate ao tráfico de pessoas e estratégias de cooperação internacional para o enfrentamento dos desafios relacionados à migração.

O encontro faz parte da 7ª Semana Estadual do Migrante, Refugiado e Apátrida e contempla duas importantes datas: o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, e o Dia do Imigrante, comemorado em 25 de junho.

Programação:

24/06 – Assis Brasil

12h – Visita técnica e roda de conversa com os migrantes acolhidos na casa de passagem

25/6 – Brasileia

9h – Encontro Bifronteiriço Brasil/Bolívia

9h – Ciclo de palestras com representantes do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH)

Consulado da Bolívia
Migração Bolívia

14h – Visita técnica e roda de conversa com os migrantes acolhidos na casa de passagem de Epitaciolândia

Serviço

Evento: Encontro Binacional sobre Políticas de Migração

Data: 25 de junho (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Centro Cultural de Brasiléia

Endereço: Rua Vitória Salvatierra, nº 1090, Bairro Ferreira da Silva, Brasileia/AC.

Fonte: Governo AC

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