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Procuradoria-Geral institui Comitê de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional

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A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) deu mais um importante passo rumo à promoção de um ambiente institucional mais inclusivo, respeitoso e saudável. Por meio da Portaria nº 539, de 29 de julho de 2025, instituiu o Comitê de Promoção de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional.

“A criação deste Comitê representa um avanço significativo na construção de um ambiente institucional mais acolhedor, justo e plural. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o compromisso da instituição com o respeito à dignidade humana e à diversidade, bem como a necessidade de combate ao preconceito racial, tanto estrutural, quanto institucional”, destaca a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.

Procuradora-Geral do Estado, Janete Melo, acredita que a criação do Comitê é um grande avanço institucional. Foto: Diego Gurgel/Secom

A nova instância atuará de forma propositiva e executiva na formulação e acompanhamento de ações voltadas à redução das desigualdades no ambiente de trabalho, à promoção da saúde física e mental dos servidores e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação.

Entre suas competências, destacam-se a proposição de políticas inclusivas, a valorização da equidade de gênero e racial, a promoção da acessibilidade, a escuta e o acolhimento de servidores e colaboradores, além da difusão de uma cultura institucional baseada no respeito e na valorização da diversidade.

A composição do Comitê contempla representantes de diferentes áreas da PGE/AC, garantindo a transversalidade das ações e o diálogo entre os setores. Os membros se reunirão a cada dois meses, de forma ordinária, ou sempre que necessário, com todas as deliberações registradas em ata e submetidas à aprovação da procuradora-geral.

“Essa iniciativa não é só uma formalidade. É um espaço de diálogo, de troca e de construção conjunta, em que diferentes setores vão poder contribuir com ideias e decisões que impactam diretamente a saúde, o bem-estar e a satisfação no ambiente de trabalho”, frisa o chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida da PGE, Inauã Rodrigues.

Inauã Rodrigues garante que a iniciativa é um espaço de construção coletiva. Foto: Vitória Lopes/PGE

A criação da nova estrutura reflete o alinhamento da PGE/AC com as diretrizes do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade (Fonped) e com o Planejamento Estratégico institucional, reforçando o papel da Procuradoria na construção de um serviço público mais justo, acessível e humanizado.

Fonte: Governo AC

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Acre e Ucayali reforçam necessidade de integração em ata da 1ª Reunião do Comitê de Fronteira Centro Brasil-Peru

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As delegações do Acre e de Ucayali avançaram nas discussões sobre ações conjuntas em benefício das populações da faixa de fronteira, durante a 1ª Reunião do Comitê de Fronteira Centro Brasil-Peru, realizada na cidade de Pucallpa, no departamento de Ucayali, nesta sexta-feira, 17.

Autoridades destacaram a importância da parceria. Foto: Pedro Devani/Secom.

Ao final do encontro, uma ata foi publicada firmando intenções de compromissos que poderão se tornar acordos internacionais, após validação dos Ministérios das Relações Exteriores do dois países.

Durante o evento, autoridades diplomáticas destacaram a importância do comitê como mecanismo bilateral para impulsionar o desenvolvimento regional e ampliar a cooperação entre Ucayali e o estado do Acre. Também foi ressaltada a relação histórica entre os dois países e o potencial de iniciativas conjuntas nas áreas econômica, social e cultural.

Parceria fortalece os laços entre os dois países. Foto: Pedro Devani/Secom

Ao longo do dia, alguns eixos foram discutidos, como conectividade e segurança transfronteiriça; facilitação do comércio e turismo, além de assuntos sociais e ambientais. Entre os destaques, o incentivo à integração aérea entre as regiões, além da participação conjunta em feiras comerciais e turísticas, como a Expoamazônica, no lado peruano, e a Expoacre e Expoacre Juruá, no Acre.

Ficou definido que os resultados do encontro serão apresentados na próxima reunião da Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça Peru–Brasil. Foto: Pedro Devani/Secom.

Na área social, os países assumiram compromissos voltados à melhoria dos serviços públicos, com foco em saúde, educação, meio ambiente e cultura, especialmente para as populações mais vulneráveis da região de fronteira.

Como encaminhamento, ficou definido que os resultados do encontro serão apresentados na próxima reunião da Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça Peru–Brasil. A segunda edição do Comitê deverá ocorrer no estado do Acre, em data a ser definida por via diplomática.

Procuradoria-Geral do Estado, Janete Melo. Foto: Pedro Devani/Secom

“Esse encontro foi um marco histórico e reforçou o compromisso bilateral com a integração amazônica e a busca por soluções conjuntas para desafios comuns nas regiões de fronteira”, destacou a procuradora-geral do Estado do Acre, Janete Melo, que representou a governadora Mailza Assis durante o evento.

Também representou o Acre, Ítalo Medeiros, da Casa Civil. Foto: Pedro Devani/Secom.

Para o governador de Ucayali, Manuel Gambini, a relação do Peru com o Brasil só tende a melhorar com a criação desse comitê.

Governador de Ucayali, Manuel Gambini. Foto: Pedro Devani/Secom

“Nós temos uma grande necessidade no lado peruano que é o compartilhamento de ações de saúde, segurança e educação. Além disso, precisamos manter a unidade para realizar nossos grandes sonhos, um deles é a construção de uma ferrovia com acesso ao Brasil”, disse o governador.

Conheça as principais propostas da 1ª Reunião do Comitê de Fronteira Centro Brasil-Peru

Comissão de Conectividade, Integração e Segurança Transfronteiriça

Empresas privadas devem também participar da parceria. Foto: Pedro Devani/Secom.

Os representantes do eixo ressaltaram a importância de realizar ações binacionais que fortaleçam a integração aérea entre Ucayali e Acre, com o objetivo de melhorar a conectividade, o comércio e o turismo entre suas populações. Destacaram que contam com o apoio de empresas privadas que oferecem esse tipo de serviço, as quais avaliarão rotas transfronteiriças entre as duas regiões.

Comissão de Facilitação do Comércio e Turismo

Delegações concordaram na parceria internacional durante as feiras. Foto: Pedro Devani/Secom.

Ambas as delegações comprometeram-se a enviar delegações às principais feiras comerciais e turísticas organizadas por cada região. Ucayali realizará a ExpoAmazônica em setembro, enquanto Acre organizará a Expoacre Jurá em junho e a Expoacre em julho de 2026.

Comissão de Assuntos Sociais e Meio Ambientais

Durante as tratativas foram firmados acordos entre os dois países. Foto: Pedro Devani/Secom.

Os delegados dos dois países assumiram compromissos executivos em diversas áreas, como saúde, meio ambiente, educação e cultura, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos às populações mais vulneráveis das regiões de fronteira.

Fonte: Governo AC

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