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Governadora Mailza autoriza contrapartida de R$ 2,3 milhões para a construção de 20 casas populares em Acrelândia

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O governo do Acre deu mais um passo para a redução do déficit habitacional e a promoção da dignidade social no interior do estado. Nesta terça-feira, 30, a governadora Mailza Assis assinou a autorização da contrapartida financeira do Estado para a construção de 20 unidades habitacionais urbanas de interesse social em Acrelândia.

Investimento para a construção das moradias é de R$ 5,4 milhões. Foto: Ingrid Kelly/Secom

“Por meio da nossa Secretaria de Habitação e Urbanismo [Sehurb], com a Samilca [França], planejamos e estamos executando ações integradas que são de verdadeira inclusão. Isso demonstra a nossa preocupação e a sensibilidade de um governo que trabalha para as pessoas, sobretudo para aquelas que mais precisam. Olhamos para todos os nossos 22 municípios, considerando as características e as diferenças de cada população, governando com responsabilidade, respeito e coragem para enfrentar os desafios”, ressaltou a governadora.

O evento foi realizado na Escola Municipal Rita Bocalom e reuniu autoridades estaduais, municipais e a comunidade local. A iniciativa faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e será executada pela Sehurb.

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Governadora Mailza Assis destacou que o investimento em habitação é uma prioridade da gestão para transformar a vida de quem mais precisa. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O prefeito Eraídes Caetano, conhecido como “Graia”, destacou a importância e o benefício para a população de Acrelândia. “Trabalhar em conjunto com a Sehurb nos permite ter a sensibilidade de atender quem mais precisa, tanto na área urbana quanto na nossa zona rural. Quero destacar também o apoio que recebemos com recursos para a nossa infraestrutura. Esse investimento de mais de R$ 6 milhões destinado à recuperação dos nossos ramais, como o Progresso e o Bom Sossego, fortalece o nosso produtor, impulsiona a nossa agricultura e garante o desenvolvimento que Acrelândia tanto merece”, frisou.

A obra será executada em um terreno doado pelo Estado, em que uma parte será destinada às residências e outra será aproveitada para a criação de um parque urbano, beneficiando toda a comunidade local. O investimento total ultrapassa R$ 5,4 milhões, somando o subsídio federal e o aporte estadual, que é de R$ 2,3 milhões.

Titular da Sehurb, Samilca França ressaltou o empenho técnico e a sensibilidade da gestão em agilizar os trâmites do convênio. Foto: Ingrid Kelly/Secom

“Hoje o governo está assinando a autorização da contrapartida para a construção de 20 unidades habitacionais aqui em Acrelândia. Este é um marco inédito, pois o município nunca havia recebido unidades habitacionais diretamente do Estado. Devido às diretrizes do governo federal para municípios com população abaixo de 25 mil habitantes, o limite permitido é de 20 habitações”, explicou Samilca França.

A gestora da Sehurb ressaltou ainda que as inscrições serão abertas assim que as obras se iniciarem, garantindo que o maior número possível de pessoas participe do sorteio. O público-alvo prioritário é composto por quem realmente precisa: mulheres em situação de vulnerabilidade social, famílias de baixa renda, beneficiários do aluguel social, idosos e pessoas com deficiência (PcDs).

 “Casa própria é segurança para uma família. É o lugar onde os filhos crescem. É o endereço onde os sonhos começam. E o governo do Estado tem trabalhado para reduzir o déficit habitacional em todas as regiões. Até o fim deste ano queremos entregar mais de 2.700 unidades habitacionais em mais de 15 municípios, levando dignidade para milhares de famílias acreanas”, informou Mailza Assis.

Investimento e parceria

O investimento para a construção das moradias é de R$ 5,4 milhões. Desse montante, o governo federal entra com um subsídio pouco superior a R$ 3 milhões, enquanto o governo do Acre assegurou uma robusta contrapartida de R$ 2,3 milhões em recursos próprios, o que representa cerca de R$ 118,7 mil investidos pelo Estado em cada uma das residências.

A governadora Mailza Assis destacou que o investimento em habitação é uma prioridade da gestão para transformar a vida de quem mais precisa. ”Garantir a casa própria é devolver a dignidade e a segurança para as nossas famílias. Esse investimento de mais de R$ 2 milhões do tesouro estadual em Acrelândia mostra o nosso compromisso em não deixar ninguém para trás, unindo forças com o governo federal para realizar o sonho da moradia digna”, afirmou.

O projeto foi planejado garantindo normas técnicas de acessibilidade e habitabilidade, sendo totalmente voltado para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, incluindo pessoas com deficiência, idosos, mulheres sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha, famílias em áreas de risco e pessoas em situação de rua.

Para quem aguarda há anos por uma oportunidade de sair do aluguel ou de áreas de risco, o ato de assinatura representou o início de um novo capítulo. Moradores locais e futuros beneficiários do programa estiveram presentes para celebrar o investimento.

As próximas etapas incluem o processo licitatório e o início imediato das obras que mudarão a paisagem urbana e a realidade social de Acrelândia.

Fonte: Governo AC

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Educação indígena e rural do Acre se fortalecem nos últimos oito anos

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Quando se fala em fazer educação no Acre já se pensa nos desafios, sobretudo na logística, seja para transportar materiais de manutenção e revitalização para as escolas, seja levar merenda aos locais mais remotos ou mesmo levar um ensino de qualidade a todos os estudantes.

Mas todos esses desafios têm sido vencidos ano após ano pelo governo do Estado. Desde 2018 até agora, em 2026, os índices mostram uma evolução, não apenas no ensino, mas também nos benefícios e serviços que são ofertados à comunidade escolar.

Acre enfrenta o desafio e a logística de fazer educação na Amazônia.
Foto: Mardilson Gomes/Arquivo SEE

“Temos desenvolvido ao longo dessa gestão, por determinação da governadora Mailza Assis, diretrizes para que a educação indígena e a do campo tenha a mesma qualidade da urbana. Fazer educação na Amazônia é difícil, mas temos superado os desafios levando educação e esperança em todo o nosso estado”, disse o titular da SEE, Reginaldo Prates.

Para se ter uma ideia do quanto houve de evolução no ensino nas escolas rurais, em 2018 apenas 6% delas possui algum tipo de internet para interligar estudantes e professores ao mundo virtual. Agora, nada menos do que 33% dessas escolas possuem algum tipo de conectividade.

O governo do Estado trabalha para levar conexão a um maior número de escolas rurais e indígenas, e serviços estão avançando. Em 2018,  outro dado importante, apenas 25% das escolas rurais possuíam banheiro. Agora, este percentual já chegou a 70%.

Entre os diversos serviços de manutenção está a cobertura das escolas.
Foto: Mardilson Gomes/Arquivo SEE

Outro dado que chama a atenção quando o assunto é levar uma educação de qualidade às comunidades rurais é que em 2018 apenas 37% das escolas possuíam água potável. Mas essa realidade vem mudando na medida em que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) implementa poços nas comunidades escolares. Esse percentual agora chega a 61% das escolas.

Mais de 53 milhões investidos

Para se ter uma ideia dos esforços que são realizados pelo governo do Estado na educação rural e também na educação indígena, desde 2022 até agora, já foram investidos mais de R$ 53,5 milhões em manutenção predial e revitalização de escolas nos mais diversos municípios.

Escolas indígenas têm recebido investimentos importantes do governo do Acre.
Foto: Mardilson Gomes/Arquivo SEE

No total, esses investimentos chegaram, no total das intervenções, em 144 escolas indígenas e em outras 263 escolas rurais, chegando a beneficiar, no total, 35.748 estudantes, dos quais 6.021 são de escolas indígenas e outros 29.727 de escolas da zona rural do Estado.

Nos serviços de manutenção que são realizados nas escolas estão a pintura predial, a substituição de barrotes, a troca de telhas, o cercamento da escola e a instalação do pórtico, intervenções nas salas de aula, nas cozinhas e nos refeitórios, nos banheiros, além de instalação de caixas d’água e construção de poços.

Destaque na região Norte

E por tudo o que o governo do Estado, por meio da SEE, tem feito nas escolas rurais e indígenas, o Acre tem se destacado na região Norte. Para se ter uma ideia, a educação indígena aparece com muita força quando se comparam os dados.

No Acre, no ano de 2026, as matrículas nas escolas indígenas atingem um total de 12.505 estudantes. O número representa 5,2% do total de matrículas no Estado na educação básica. A média nacional dessa modalidade fica em 0,8% e na Região Norte, como um todo, essa média não ultrapassa os 4,1% de matrículas na educação indígena em relação à educação básica.

Algumas escolas foram completamente reconstruídas, como a São Pedro.
Foto: Mardilson Gomes/Arquivo SEE

No Acre, entre os municípios que ofertam educação indígena estão Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, na região do Vale do Juruá, além de Sena Madureira, Assis Brasil, Feijó, Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá.

Mas é na educação rural onde o Acre se destaca. Agora em 2026 foram registradas 80.830 matrículas nessa modalidade de ensino, o que representa um total de 33,3% das matrículas da educação básica. Na comparação, a média nacional das matrículas rurais com a educação básica ficou em 16,6% e na Região Norte essa média ficou em 28,9%.

Escolas completamente revitalizadas para a comunidade escolar.
Foto: Mardilson Gomes/Arquivo SEE

“No Acre, é preciso destacar que a logística para se fazer educação básica é desafiadora. Portanto, devemos levar em conta os diversos fatores, como a utilização de barcos e aviões para levar um ensino de qualidade aos estudantes e comemorar esses percentuais que nos colocam em evidência no cenário regional”, ressaltou o secretário Reginaldo Prates (SEE).

Fonte: Governo AC

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