A valorização dos profissionais da educação tem sido uma das prioridades do governo do Acre nos últimos anos. Por meio de investimentos e ações estruturantes, a gestão estadual vem promovendo avanços significativos que impactam diretamente a vida dos servidores e contribuem para a melhoria da qualidade do ensino ofertado à população.

O conjunto de medidas inclui reajustes salariais, pagamento do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP), realização de concurso público, formação continuada, melhorias na infraestrutura escolar, ampliação dos serviços de atenção à saúde dos trabalhadores e fortalecimento da participação dos servidores não docentes na gestão educacional.

A política de valorização contempla professores e servidores não docentes, reconhecendo a importância de todos os profissionais que atuam diariamente nas escolas da rede estadual de ensino.

Reajustes e ganhos salariais históricos

Entre os principais avanços, o governo estadual garantiu um reajuste geral anual acumulado de 20,32%, aplicado em quatro parcelas de 5,08%, pagas entre 2023 e 2026. O percentual beneficia mais de 51 mil servidores públicos do Estado.

Além disso, entre 2022 e 2023, os profissionais da educação acumularam ganhos salariais de aproximadamente 75%, resultado dos reajustes e das políticas de valorização implementadas pelo Estado. Somente em 2021 e 2022, os abonos concedidos aos trabalhadores da educação somaram R$ 262 milhões, beneficiando mais de 14,5 mil servidores.

Uma das conquistas alcançadas em 2026 foi a ampliação e unificação do auxílio-alimentação, que passou de R$ 480 para R$ 800 mensais, beneficiando os servidores estaduais.

Concurso amplia oportunidades em todo o estado

Outro marco importante foi a publicação, em setembro de 2024, do edital do maior concurso público da história da educação estadual, destinado a profissionais docentes e não docentes dos níveis médio e superior. Foram ofertadas 3 mil vagas para professores de diversas disciplinas e profissionais de apoio administrativo educacional em diferentes funções, fortalecendo o quadro efetivo de servidores em todas as regionais do Acre.

“Estudei muito para conseguir estar aqui hoje, e esse dia para mim é muito gratificante”, explica Ícaro Lebre, empossado no apoio administrativo escolar.

Durante solenidade de posse realizada este ano, a governadora Mailza Assis ressaltou que a educação sempre foi prioridade na gestão. “Não há justiça social sem escola, professor valorizado e estrutura para se ensinar e aprender. Ser professor é plantar esperança e ajudar a construir humanidade a cada dia. Recebam essa missão nobre de servir ao povo acreano e construir um futuro melhor para milhares de estudantes. Estamos investindo em pessoas, em dignidade, em sociedade”.

“O governo do Acre tem trabalhado de forma permanente para valorizar os profissionais da educação, porque são eles que fazem a diferença no dia a dia das nossas escolas. Os reajustes salariais concedidos nos últimos anos, aliados à realização do maior concurso público da história da Educação estadual, demonstram o compromisso da gestão com o fortalecimento da carreira, a recomposição do quadro efetivo e a oferta de uma educação pública cada vez mais qualificada para a população acreana”, destaca o secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates.

Formação continuada para quem faz a educação acontecer

Paralelamente aos investimentos financeiros, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), tem ampliado as oportunidades de formação inicial e continuada para os servidores da rede estadual.

As capacitações alcançam profissionais da capital e do interior que atuam nas zonas urbana e rural, incluindo professores, mediadores, secretários escolares, agentes de portaria, auxiliares de biblioteca, merendeiras, auxiliares escolares, coordenadores administrativos, pedagógicos e de ensino, além de outros trabalhadores que integram o apoio educacional das escolas.

A iniciativa faz parte da política de valorização profissional do governo do Acre e busca fortalecer o clima organizacional, a convivência escolar e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Aprender não tem idade

Com 34 anos dedicados à educação, a auxiliar de portaria da Escola João Paulo II, Verinha Souza da Silva, de 63 anos, é uma das participantes das formações promovidas pela Secretaria de Educação.

Segundo ela, o acesso ao conhecimento representa uma oportunidade permanente de crescimento.

“Eu nunca quero ficar para trás. Não é a idade que define se a gente pode aprender ou não. O mundo muda, e a gente precisa acompanhar. Essa formação é maravilhosa”, afirma.

Verinha também destaca a importância da inclusão dos servidores não docentes nos processos formativos.

“Eu me sinto lisonjeada e privilegiada. Muitas vezes, as formações são voltadas apenas para os professores, mas nós também somos educadores”, ressalta.

Saúde e bem-estar como prioridade

A valorização dos profissionais também passa pelo cuidado com a saúde física e emocional. Nesse sentido, a Divisão de Qualidade de Vida e Bem-Estar da SEE tornou-se uma importante aliada dos servidores.

O setor oferece acolhimento psicológico, auriculoterapia, florais de Bach, ventosaterapia, quick massage e sessões em poltrona massageadora, entre outros atendimentos voltados à promoção da saúde.

As ações têm como objetivo reduzir os impactos do estresse, aliviar tensões emocionais e musculares e contribuir para uma rotina de trabalho mais saudável e equilibrada.

Mais participação na gestão escolar

A valorização dos servidores não docentes também avançou no âmbito da gestão democrática das escolas.

Uma das mudanças mais significativas ocorreu durante o processo eleitoral escolar de 2019, quando esses profissionais passaram a ter assegurado o direito de disputar cargos de gestão escolar em igualdade de condições com os professores.

Os candidatos habilitados participaram do processo de certificação organizado pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura, por meio do Departamento de Formação e Assistência Educacional, assumindo a gestão das escolas no período de 2019 a 2023, com possibilidade de reeleição e participação de novos candidatos para o mandato de 2024 a 2027.

A medida ampliou as oportunidades de participação e reconheceu a capacidade técnica dos servidores não docentes para contribuir diretamente com a administração das unidades escolares.

Adriana Lima, que tem contrato de apoio administrativo, assumiu seu segundo mandato na Escola Samuel Barreira e afirmou: “Com a experiência que temos o mandato fica mais leve e mais fácil conseguirmos atingir nossos objetivos. Tivemos muitas formações e teremos ainda mais”, comentou.

“Essa é a primeira vez que o Estado dá a oportunidade para os funcionários não docentes concorrerem ao processo eleitoral das escolas. Estamos muito satisfeitos, pois temos pessoas capacitadas para assumir o cargo”, destacou a servidora Admilde Santiago.

Prêmio Anual de Valorização e desenvolvimento profissional

Regulamentado pelo Decreto nº 8.100, de 23 de fevereiro de 2021, o VDP é pago em parcela única e contempla servidores docentes e não docentes, efetivos e temporários, em exercício nas escolas, na sede da SEE, nos núcleos municipais e em unidades especializadas em educação especial.

Não são contemplados os servidores cedidos para outros órgãos, aqueles que sofreram condenações em sindicâncias ou processos administrativos durante o período de aferição e os que ocupam exclusivamente cargos em comissão.

De acordo com a chefe da Divisão do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional da SEE, Jessika Silva, o benefício representa um importante instrumento de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos servidores da rede estadual.

“Trata-se de um instrumento fundamental de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos servidores da rede estadual de Educação, que valoriza o desempenho profissional, estimula o comprometimento com a qualidade dos serviços educacionais e fortalece a cultura de responsabilidade, mérito e melhoria contínua”, destaca.

Segundo ela, o prêmio reforça a política de valorização dos profissionais da educação no Acre.

“O prêmio demonstra o compromisso do Estado com a valorização do servidor, incentiva boas práticas profissionais e promove uma gestão educacional baseada em critérios de desempenho e responsabilidade. Dessa forma, não apenas valoriza o servidor individualmente, mas também contribui para a melhoria da qualidade da educação ofertada à sociedade acreana”, analisa.

Conforme prevê o decreto, o pagamento pode ser realizado até novembro do ano subsequente ao período de avaliação. O prêmio referente a 2025 está em análise e poderá ser pago até novembro de 2026.

Com o pagamento do VDP, o governo do Acre reafirma o compromisso de valorizar mais de 11 mil servidores que, diariamente, dedicam seu trabalho à educação pública em todas as regionais do estado.

Fonte: Governo AC