A compra de terras por estrangeiros voltou ao centro das discussões no Brasil, reunindo representantes do agronegócio, parlamentares e especialistas em um momento decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi debatido em um seminário realizado em São Paulo, enquanto a Corte avalia a validade das regras atuais que limitam esse tipo de operação no país.

Seminário reúne lideranças e especialistas do agronegócio

O debate ocorreu durante o seminário “A Geopolítica do Agronegócio”, que contou com a participação de nomes relevantes da política e do setor produtivo, como a senadora Tereza Cristina, o deputado Baleia Rossi e o parlamentar Danilo Forte.

O encontro reuniu empresários, executivos, juristas, estudantes e especialistas para discutir os impactos da presença estrangeira no mercado de terras brasileiro.

Agro ganha protagonismo na geopolítica global

Durante o evento, Tereza Cristina destacou que o agronegócio passou a ocupar papel estratégico nas relações internacionais.

Segundo ela, a produção de alimentos deixou de ser um tema periférico e passou a integrar o centro das disputas e alianças globais, ampliando a relevância do Brasil nesse cenário.

Avanço de estrangeiros preocupa setor produtivo

A aquisição de terras por empresas estrangeiras é uma preocupação recorrente no agronegócio brasileiro, especialmente diante de tentativas de contornar a legislação vigente, estabelecida pela Lei nº 5.709/1971.

O tema ganha ainda mais relevância no atual momento, já que o julgamento no STF pode impactar diretamente a soberania nacional e o controle sobre o território.

Falta de dados gera insegurança jurídica

Um dos pontos mais críticos levantados no seminário foi a dificuldade em identificar com precisão quem são os estrangeiros que possuem terras no Brasil.

O procurador da República Michel Havrenne afirmou que há inconsistências nos registros oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o que cria um cenário de insegurança jurídica.

Segundo ele, essa falta de transparência gera preocupação não apenas no agronegócio, mas em toda a sociedade. O Ministério Público Federal criou um grupo de estudos para propor melhorias na legislação e garantir maior previsibilidade ao setor.

Segurança alimentar, espionagem e água entram no debate

A discussão sobre a presença estrangeira no campo também envolve questões estratégicas. A cientista política Denilde Holzhacker apontou três fatores centrais nesse contexto:

• Segurança alimentar das nações
• Riscos de espionagem associados à posse de terras
• Acesso a recursos hídricos

Segundo ela, a disputa por água já é uma realidade global e aumenta a importância do controle territorial.

Congresso demonstra abertura para discutir o tema

Durante o seminário, o deputado Danilo Forte defendeu maior engajamento das elites brasileiras no debate.

Já Baleia Rossi afirmou que o Congresso Nacional está aberto a discutir pautas relevantes para o agronegócio, reconhecendo o setor como um dos principais motores da economia brasileira.

Exemplos internacionais reforçam necessidade de regras claras

Especialistas também apresentaram modelos internacionais de regulação. O advogado Leandro Chiarottino citou o caso da Finlândia, onde estrangeiros podem adquirir terras, desde que cumpram regras rígidas.

O país conta com sistemas eficientes de monitoramento e rastreamento de capital, garantindo transparência sobre a origem dos investimentos.

Para o tributarista Rodrigo Caldas, a definição sobre o uso do território deve ser uma decisão soberana do país, e não de agentes externos.

Interesse internacional por terras brasileiras cresce

Ao encerrar o evento, o jurista Modesto Carvalhosa destacou o aumento do interesse estrangeiro por terras no Brasil e a necessidade de um posicionamento claro do país.

Segundo ele, o momento exige uma discussão aprofundada sobre o futuro da política fundiária nacional.

Julgamento no STF pode definir regras do setor

O Supremo Tribunal Federal analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, apresentada pela Sociedade Rural Brasileira.

A ação questiona se as restrições impostas pela Lei nº 5.709/1971 foram mantidas pela Constituição de 1988.

Até o momento, cinco ministros votaram a favor da manutenção das limitações à compra de terras por estrangeiros. O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, sem data definida para retomada.

Resumo

O debate sobre a compra de terras por estrangeiros ganha força no Brasil em meio ao julgamento no STF e à crescente atenção do agronegócio. A definição das regras pode impactar diretamente a soberania nacional, a segurança jurídica e o futuro dos investimentos no campo.

Fonte: Portal do Agronegócio