Europa Pressiona o Brasil Após Fim da Moratória da Soja

As principais redes varejistas da Europa emitiram uma carta aberta alertando que poderão interromper a compra de soja brasileira caso as tradings e indústrias do setor não garantam a origem de áreas livres de desmatamento. O comunicado é a primeira reação institucional europeia à decisão das empresas e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) de se retirarem da moratória da soja — acordo criado em 2006 para impedir o cultivo do grão em áreas desmatadas da Amazônia após 2008.

O documento é assinado por 14 grandes grupos varejistas, entre eles Tesco, Sainsbury’s, Migros, Coop, Aldi, Lidl e Marks & Spencer, e foi endereçado aos executivos de gigantes do agronegócio mundial, como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfuss e Cofco.

“Estamos profundamente desapontados ao ver que a Abiove e suas afiliadas se retiraram voluntariamente da moratória”, diz o texto, que também foi encaminhado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente da Abiove, André Nasser.

O Que Está em Jogo: A Moratória e o Desmatamento

A moratória da soja é considerada um dos instrumentos ambientais mais importantes do setor agrícola brasileiro. Criado em 2006, o acordo proíbe a comercialização de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia após 2008, e ao longo de quase duas décadas foi apontado como um dos fatores que ajudaram a reduzir o desmatamento no bioma amazônico.

Com a saída das empresas do pacto, as varejistas europeias afirmam que há risco de retrocesso ambiental. O grupo Retail Soy Group, que representa os maiores supermercados do Reino Unido e da União Europeia, afirmou que “recuar significa enfraquecer as medidas contra o desmatamento e comprometer os esforços de sustentabilidade”.

As empresas também deram prazo até 16 de fevereiro para que as tradings expliquem como pretendem manter a rastreabilidade da soja — um dos pilares centrais do acordo encerrado.

Abiove Defende Código Florestal e Políticas Públicas

Em nota divulgada em janeiro, a Abiove afirmou que a moratória “cumpriu seu papel histórico ao longo de quase duas décadas”, consolidando o Brasil como referência mundial em produção sustentável. Segundo a entidade, as atuais políticas públicas e o Código Florestal seriam suficientes para garantir o cumprimento das normas socioambientais e atender às exigências dos mercados internacionais.

“O setor continuará atendendo individualmente às rigorosas demandas dos mercados globais”, afirmou a associação.

Pesquisadores, porém, contestam essa visão. Segundo Aline Soterroni, da Universidade de Oxford, o Código Florestal sozinho evitaria apenas metade do desmatamento projetado até 2050. Em artigo recente, a pesquisadora destacou que a manutenção da moratória, ampliada ao Cerrado, não comprometeria o crescimento da produção agrícola e contribuiria para metas de sustentabilidade.

Impacto Ambiental e Político

A decisão da Abiove ocorre em um momento sensível para o governo federal, que tem como meta zerar o desmatamento até 2030, compromisso reafirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a COP30, em Belém (PA).

Especialistas avaliam que a retirada da moratória pode dificultar o alcance dessa meta, além de afetar a imagem internacional do agronegócio brasileiro, especialmente junto aos consumidores europeus, conhecidos por sua sensibilidade a temas ambientais.

A polêmica também se entrelaça com questões jurídicas e fiscais. Em Mato Grosso, um relatório revelou que as tradings receberam cerca de R$ 4,7 bilhões em incentivos fiscais entre 2019 e 2024. Uma lei estadual que restringia benefícios a empresas signatárias da moratória foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão caducou em 1º de janeiro, reacendendo o debate.

Repercussões e Desdobramentos

O tema ganhou ainda mais visibilidade na Europa. O Parlamento Europeu decidiu remeter o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul à Justiça, decisão que deve atrasar em pelo menos dois anos a tramitação do tratado — um reflexo direto da crescente preocupação ambiental no bloco.

A saída das empresas do pacto também chegou a ser alvo de um inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investigava se o acordo configurava prática de cartel. O processo foi interrompido por decisão do ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, que ainda deve se manifestar sobre a retomada da ação.

Soja: Principal Motor da Balança Comercial Brasileira

A soja continua sendo o principal produto da pauta de exportações do Brasil. As estimativas para 2026 apontam embarques entre 112 e 114 milhões de toneladas, mantendo o país como líder global nas exportações do grão.

Em 2025, o complexo soja — que inclui grão, farelo e óleo — movimentou US$ 52,9 bilhões, reforçando sua importância para a economia nacional. Contudo, o recente impasse com a Europa e o possível boicote de compradores podem representar riscos para o setor e para a imagem de sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio