AGRONEGÓCIO
FAESC propõe redução do ICMS sobre diesel em SC para conter alta de custos no agronegócio
AGRONEGÓCIO
FAESC solicita corte de impostos sobre diesel em Santa Catarina
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina encaminhou um pedido ao governador Jorginho Mello solicitando a redução temporária dos tributos estaduais sobre o diesel.
A proposta visa amenizar os impactos da alta dos combustíveis sobre o setor agropecuário catarinense, especialmente em um momento estratégico de colheita e plantio da segunda safra.
Crise no Oriente Médio pressiona preços do combustível
O pedido da entidade ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada por conflitos no Oriente Médio, que têm provocado aumento nos preços dos combustíveis.
Esse cenário afeta diretamente a agricultura brasileira, que depende fortemente do diesel para operações no campo, transporte e logística da produção.
ICMS representa parcela significativa do preço do diesel
No documento, o presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, destaca que os tributos estaduais representam, em média, 38,4% do valor final do diesel comercializado em Santa Catarina.
O cálculo considera dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis referentes à primeira semana de março.
Entre os impostos, o principal destaque é o ICMS, que incide sobre toda a cadeia — da importação à comercialização do combustível.
Medida emergencial pode reduzir custos e conter inflação
A FAESC defende que a redução temporária das alíquotas do ICMS pode gerar efeitos positivos em cadeia na economia.
Entre os principais impactos esperados estão:
- Redução dos custos de produção agropecuária
- Diminuição dos preços dos alimentos ao consumidor
- Alívio nas pressões inflacionárias
- Melhora do ambiente macroeconômico
Segundo a entidade, a medida também pode contribuir para um cenário mais favorável à queda da taxa básica de juros, a Selic.
Entidade aposta em compensação via crescimento econômico
A federação avalia que a eventual redução da carga tributária pode ser compensada pelo aumento da atividade econômica.
O argumento é que o crescimento da produção de petróleo e derivados, aliado à expansão da economia, tende a elevar a arrecadação em outras frentes, equilibrando as contas públicas.
Pedido também foi encaminhado ao governo federal
Além da solicitação ao governo estadual, a FAESC também levou a demanda ao governo federal, pedindo a avaliação de medidas sobre tributos como PIS/Pasep e Cofins, que também incidem sobre o diesel.
A entidade reforça que continuará apresentando propostas para reduzir custos logísticos e produtivos, buscando minimizar os impactos dos conflitos geopolíticos sobre o agronegócio brasileiro.
Setor busca alívio em momento crítico da safra
Com o aumento dos custos operacionais e logísticos, o setor agropecuário enfrenta um momento delicado. A expectativa da FAESC é que medidas emergenciais possam garantir maior previsibilidade ao produtor rural e evitar repasses mais intensos ao consumidor final.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Brasil pode unificar rastreabilidade para blindar soja e carne à China e à União Europeia
A integração dos sistemas utilizados para comprovar a origem da soja e da carne bovina pode reduzir custos, evitar auditorias repetidas e fortalecer o acesso dos produtos brasileiros aos mercados da China e da União Europeia. A proposta consta de um estudo divulgado pelo WRI Brasil, que identificou 21 iniciativas públicas e privadas de rastreabilidade e controle ambiental em funcionamento no País, mas com critérios, bancos de dados e formas de verificação diferentes.
O WRI Brasil não é um órgão público nem representa produtores ou empresas do agronegócio. Trata-se de uma associação privada sem fins lucrativos e de pesquisa ambiental, integrante do World Resources Institute, organização internacional fundada nos Estados Unidos em 1982. A instituição atua em mais de 50 países e desenvolve estudos sobre clima, florestas, cidades, alimentos e uso da terra, em parceria com governos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil.
Por isso, o protocolo sugerido pelo instituto não tem força de lei, não substitui a fiscalização brasileira e tampouco cria uma certificação obrigatória. A proposta funciona como uma recomendação técnica para aproximar ferramentas que já existem, mas ainda não conversam adequadamente entre si.
O problema identificado está na fragmentação. Uma plataforma verifica a situação ambiental da propriedade; outra acompanha a movimentação dos animais; uma terceira atende a determinado comprador ou certificação. Também existem diferenças nas datas utilizadas para delimitar o desmatamento, no tratamento dos fornecedores indiretos e nos critérios de bloqueio de propriedades.
Na prática, uma mesma fazenda pode estar regular perante a legislação brasileira e, ainda assim, não atender ao protocolo privado de uma empresa ou à exigência ambiental de determinado mercado. Para o produtor, isso significa fornecer informações semelhantes várias vezes, contratar auditorias diferentes e enfrentar dúvidas sobre qual padrão será aceito no momento da venda.
A proposta ganha relevância pelo tamanho das duas cadeias. O Brasil colheu 180,6 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26 e poderá exportar 116,3 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento. Na pecuária, o País possui o maior rebanho comercial do mundo, produz mais de 11 milhões de toneladas de carne bovina por ano e ocupa a liderança global nas exportações.
A China está no centro dessa discussão. O país asiático comprou R$ 282 bilhões em produtos do agronegócio brasileiro em 2025, considerando o câmbio de R$ 5,10, e respondeu por quase um terço de toda a receita externa do setor. O mercado chinês recebe a maior parte da soja exportada pelo Brasil e aproximadamente metade da carne bovina embarcada pelo País.
Embora a China ainda não tenha uma legislação equivalente ao regulamento europeu contra o desmatamento, compradores, instituições financeiras e grandes empresas chinesas vêm ampliando as exigências de origem e conformidade ambiental. O estudo sustenta que Brasil e China poderiam construir um referencial comum antes que diferentes compradores estabeleçam critérios próprios e aumentem a burocracia.
Na União Europeia, a pressão já está formalizada. O Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento, conhecido pela sigla EUDR, determina que soja, gado, café, cacau, madeira, borracha e óleo de palma, além de produtos derivados, somente poderão entrar no bloco quando houver comprovação de que não foram produzidos em áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.
A regra começará a valer em 30 de dezembro de 2026 para grandes e médias empresas. A maioria das micro e pequenas terá até 30 de junho de 2027. O importador europeu será o responsável legal pela declaração, mas dependerá de informações fornecidas pela cadeia brasileira, como a localização geográfica da propriedade e a documentação necessária para demonstrar a origem do produto.
Esse é um dos pontos de maior atrito com o setor produtivo. O EUDR não considera apenas se o desmatamento foi legal ou ilegal segundo o Código Florestal brasileiro. Mesmo uma supressão de vegetação autorizada pelas autoridades nacionais, se realizada após a data de corte europeia, pode tornar o produto inelegível para aquele mercado.
No caso da soja, a rastreabilidade precisa chegar à propriedade onde o grão foi cultivado. A dificuldade aparece quando cargas de diferentes fazendas são reunidas em armazéns, cooperativas, cerealistas e tradings. A proposta é integrar documentos fiscais, cadastros ambientais, localização das áreas produtoras e registros comerciais, preservando a identificação da origem mesmo depois da mistura física do produto.
Na pecuária, o desafio é maior. Um bovino pode nascer em uma propriedade, passar pela recria em outra e ser terminado em uma terceira antes de chegar ao frigorífico. Atualmente, a indústria consegue fiscalizar com maior facilidade o fornecedor direto, responsável por entregar o animal para abate, mas nem sempre possui visibilidade completa das fazendas anteriores.
A Guia de Trânsito Animal registra a movimentação dos lotes, enquanto o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos permite acompanhar animais individualmente em cadeias que exigem esse controle. A adesão ao sistema individual, entretanto, ainda não alcança todo o rebanho nacional.
O governo iniciou a implantação do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos, com execução prevista até 2032. A recomendação do estudo é que frigoríficos e compradores avancem desde já no controle dos fornecedores indiretos, sem esperar a identificação obrigatória de todos os animais.
A carne brasileira ainda enfrenta outro impasse com a União Europeia, que não deve ser confundido com o EUDR. Além da origem ambiental, o bloco exige garantias sobre o controle de determinados antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais. A Comissão Europeia anunciou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a fornecer carnes e outros produtos de origem animal a partir de 3 de setembro de 2026, caso não considere suficientes as garantias apresentadas.
O governo brasileiro sustenta que possui um sistema oficial confiável e que somente certificará produtos que cumprirem integralmente as exigências europeias. O ponto de divergência é a cobrança de uma comprovação prévia para medidas implementadas progressivamente ao longo do ciclo produtivo. Na avicultura, esse ciclo pode ser concluído em cerca de 40 dias; na bovinocultura, a formação de animais plenamente elegíveis pode levar dois anos ou mais.
Assim, a carne brasileira enfrenta duas frentes distintas na Europa: a ambiental, relacionada ao desmatamento e à rastreabilidade da propriedade de origem; e a sanitária, ligada ao uso de antimicrobianos durante a vida do animal. A unificação dos sistemas proposta pelo WRI ajudaria principalmente na primeira frente. Para o produtor, o resultado dependerá de como essa integração será implementada, de quem pagará pela adaptação e de sua capacidade de reduzir burocracia, em vez de acrescentar uma nova camada de exigências ao campo.
Fonte: Pensar Agro
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásParque Ambiental Chico Mendes será fechado temporariamente para obras de revitalização
-
ESPORTES7 dias atrásCorinthians volta da paralisação da Copa com goleada sobre o Remo e se aproxima do G5 do Brasileirão
-
FAMOSOS6 dias atrásLarissa Manoela e André Luiz apresentam nova casa aos pets antes de reforma
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásO tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura supera marca de 400 toneladas de entulho retiradas do Parque de Exposições Wildy Viana
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásCrescer com Cuidado: qualificação fortalece atendimento infantil na Atenção Primária de Rio Branco
-
ESPORTES7 dias atrásGrêmio perde para o Bolívar na altitude de La Paz e terá de reverter desvantagem na Arena
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásOferta em excesso derruba preços no mercado independente no Sul