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Governo zera tributos do biodiesel e amplia competitividade frente ao diesel fóssil

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Isenção de PIS e Cofins reforça papel do biodiesel

A decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel estabelece isonomia tributária em relação ao diesel fóssil e fortalece o papel do biocombustível na matriz energética brasileira. A avaliação é da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (AproBio), integrante da AliançaBiodiesel, que vê a medida como um avanço importante para o setor.

Correção de distorção tributária no diesel

Segundo o presidente da AproBio, Jerônimo Goergen, a iniciativa corrige uma distorção histórica na tributação dos combustíveis no país. Atualmente, os impostos incidem sobre 100% do litro de diesel comercializado, mesmo sendo um produto composto por cerca de 85% de diesel fóssil e 15% de biodiesel.

Com a isenção sobre o biodiesel, o governo passa a reconhecer de forma mais adequada a participação da parcela renovável na mistura, alinhando a tributação ao perfil do combustível e ao seu papel estratégico.

Medida busca conter alta dos combustíveis

A ação foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira (06/04), dentro de um pacote de medidas voltadas a conter a alta dos combustíveis no cenário global, impactado pela Guerra no Oriente Médio.

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Nesse contexto, o biodiesel ganha ainda mais relevância, já que a medida cria condições para que o biocombustível se torne mais competitivo — e até mais barato — do que o diesel fóssil, contribuindo para reduzir custos ao consumidor.

Ambiente favorável para ampliar mistura obrigatória

A isenção tributária também abre espaço para o avanço da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. Com maior competitividade, o biocombustível passa a ser um aliado importante na busca por eficiência econômica e sustentabilidade no setor energético.

De acordo com representantes da cadeia produtiva, o Brasil já possui capacidade industrial instalada para atender misturas de até 22% de biodiesel com produção nacional.

Valorização da produção nacional e do agronegócio

Para o setor, a medida reforça a importância de priorizar a produção interna em vez de direcionar recursos públicos para subsidiar a importação de combustíveis fósseis.

A valorização do biodiesel nacional contribui para gerar renda, fortalecer o agronegócio, ampliar a segurança energética e reduzir a dependência externa, consolidando o biocombustível como peça-chave na estratégia energética do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate público um conjunto de dados para sustentar que a produção agrícola no Brasil ocorre com preservação relevante dentro das propriedades rurais.

A iniciativa ocorre em um momento de maior pressão sobre o setor, especialmente em mercados internacionais, e busca reposicionar a narrativa com base em números do próprio campo.

Entre os dados apresentados, levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que 65,6% do território brasileiro permanece coberto por vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa cerca de 10,8% da área total. A entidade usa o dado para reforçar que a produção ocorre em uma parcela limitada do território.

No recorte estadual, a Aprosoja-MT destaca um levantamento próprio que identificou mais de 105 mil nascentes em 56 municípios de Mato Grosso, com 95% delas preservadas dentro das propriedades rurais . O dado é usado como exemplo prático de conservação dentro da atividade produtiva.

A entidade também aponta que o avanço tecnológico tem permitido aumento de produção sem expansão proporcional de área. O Brasil deve colher mais de 150 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, mantendo a liderança global, com Mato Grosso respondendo por cerca de 40 milhões de toneladas.

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Segundo a Aprosoja-MT, práticas como plantio direto, rotação de culturas e uso de insumos biológicos têm contribuído para esse ganho de produtividade, reduzindo a pressão por abertura de novas áreas.

Isan Rezende, presidente do IA

A associação também cita investimentos em prevenção de incêndios dentro das propriedades e manejo de solo como parte da rotina produtiva, argumentando que a preservação é uma necessidade econômica, e não apenas uma exigência legal.

Na avaliação de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) a preservação ambiental no campo deixou de ser uma pauta teórica e passou a ser parte direta da gestão da propriedade rural. Segundo ele, o produtor brasileiro já incorporou práticas que garantem produtividade com conservação, muitas vezes acima do que é exigido.

“Quem está na lida sabe que sem água, sem solo bem cuidado e sem equilíbrio ambiental não existe produção. O produtor preserva porque precisa produzir amanhã. Isso não é discurso, é sobrevivência da atividade”, afirma.

Rezende aponta, no entanto, que o ambiente institucional ainda cria distorções que dificultam o reconhecimento desse esforço. Para ele, há excesso de exigências, insegurança jurídica e regras que mudam com frequência, o que acaba penalizando quem já produz dentro da lei.

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“O produtor cumpre, investe, preserva, mas continua sendo tratado como problema. Falta coerência. Quem está regular não pode continuar pagando a conta de um sistema que não diferencia quem faz certo de quem está fora da regra”, diz.

Na avaliação do dirigente, o debate sobre sustentabilidade no Brasil precisa avançar com base em dados e realidade de campo, e não em generalizações. Ele defende que o país já possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, mas enfrenta falhas na aplicação e na comunicação dessas informações.

“O Brasil tem uma das produções mais eficientes e sustentáveis do planeta. O que falta é organização e clareza nas regras, além de uma comunicação mais firme para mostrar o que já é feito dentro da porteira”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

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