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O atual presidente do TSE, mantém o padrão de decisões de bloqueio de páginas adotado no pleito, recebe o respaldo de setores do Judiciário e do...
O ministro Luis Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis de dois magistrados nas redes sociais que manifestaram posicionamento político-partidário a favor do presidente Jair Bolsonaro...
Após instrução processual, foi concedida liberdade provisória cumulada com medidas cautelares em fevereiro de 2020, sendo expedido alvará de soltura, mas por erro material, ele continuou...
Mais de 100 custodiados obtiveram atendimento jurídico.
No momento da abordagem a vítima estava no bairro Boa União, momento em que uma equipe parou e começou as agressões.
Durante os cinco dias de mutirão carcerário serão analisados os relatórios de situação processual executório de detentos no regime fechado, para avaliar a possibilidade de requerimento...
Defesa afirma que ele teve documento usado por terceiro para cometer crimes em outros estados. Acreano foi preso em casa, durante cumprimento de mandado expedido pela...
Ações estão sob análise do STF no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos de maneira remota; prazo para votar termina na terça-feira, 20
Foram oferecidas várias atividades, entre elas o atendimento jurídico da DPE/AC, palestras, atendimentos na área de Saúde, oficina de brinquedos, recreação, bingos e atividades lúdicas que...
Audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir estratégias de implementação, fiscalização, impacto sociais e ambientais da Lei Estadual n° 3.939/22.
