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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que foi adiado o lançamento do aplicativo Ouvidoria Cidadã e do Painel Integrado de Monitoramento da Educação...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está mobilizado em todo o estado para acompanhar as Eleições 2026, com atuação integrada entre os promotores eleitorais...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, acompanhou, nesta sexta-feira, 25, as atividades realizadas pelo Tribunal Regional...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Ato PGJ nº 93/2026, que estabelece normas de conduta e de uso dos recursos institucionais durante...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passou a integrar a coordenação do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP) do Fórum Nacional de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC)....
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente no VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado em João Pessoa (PB). O...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participa da 2ª Expo Fronteira, realizada de 24...
Próximo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos tribunais superiores, o Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, ajuizou ação civil pública contra o Município para garantir...
