O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 3, representantes da Rede Cidadã e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Branco...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da Expoacre 2026 com um estande de atendimento ao público e o lançamento da campanha “O Acre...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou reuniões...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 3, da abertura da urna eletrônica realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), como...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no sábado, 1º de agosto, da 5ª edição do programa Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, promotora de Justiça Dulce Helena...