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Porto Acre: MPAC acompanha atividade policial e obras da Delegacia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou visita institucional à Delegacia de Polícia Civil do Município, como parte da atuação de controle externo da atividade policial e das inspeções periódicas previstas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A visita teve como objetivo acompanhar a atuação da unidade e fortalecer o diálogo entre o MPAC e a Polícia Civil, com foco no aprimoramento das investigações, na qualidade da produção probatória e na efetividade das ações de segurança pública.

Foram abordados aspectos relacionados à coleta, documentação e preservação de provas, especialmente em investigações envolvendo violência doméstica e estupro de vulnerável. Também foi destacada a importância do rigor técnico na elaboração dos relatórios policiais, com informações claras sobre os fatos, as diligências realizadas e os elementos reunidos, de modo a contribuir para investigações mais consistentes e para a atuação do Ministério Público.

Outro tema discutido foi o uso de ferramentas de polícia preditiva e os possíveis reflexos de novas tecnologias, como o big data, na atividade policial e no processo penal.

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“A visita também permitiu verificar as obras de reforma e adequação da Delegacia de Polícia Civil de Porto Acre, realizadas em decorrência de ação civil pública ajuizada pelo MPAC. As intervenções representam um resultado da atuação institucional voltada à melhoria das condições de funcionamento da unidade, proporcionando ambiente mais adequado para o trabalho dos servidores e o atendimento à população”, disse o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera.

Secretaria de Comunicação / MPAC
Fotos: Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre

Fonte: Ministério Publico – AC

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Rodrigues Alves: MPAC acompanha demandas da educação e busca melhorias para ensino

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita institucional à Secretaria de Estado de Educação e Esportes (SEE) no município para tratar de demandas relacionadas à garantia do direito à educação.

O promotor de Justiça substituto Marcos Bruno Oliveira se reuniu com representantes da Secretaria para falar sobre os desafios enfrentados pela rede de ensino e a necessidade de adoção de medidas voltadas à melhoria das condições de atendimento aos estudantes, tanto da zona rural quanto urbana.

Segundo o promotor, a atuação próxima aos órgãos responsáveis permite acompanhar de forma mais efetiva as necessidades da população.

“Nosso objetivo é manter um diálogo permanente com os órgãos responsáveis, buscando soluções para as demandas identificadas e contribuindo para que o direito à educação seja efetivamente assegurado às crianças e aos adolescentes de Rodrigues Alves, tanto na área urbana quanto nas comunidades rurais”, destacou.

Secretaria de Comunicação / MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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