O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente no VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado em João Pessoa (PB). O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, participam do evento, que foi aberto na noite desta quinta-feira, 24, no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e segue até sábado, 26.

Promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio do MPPB e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o fórum reúne integrantes de instituições do Sistema de Justiça brasileiro e representantes dos países que compõem a OEA para o intercâmbio de experiências e práticas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação institucional.

A programação conta com representantes de mais de 20 instituições e de 35 países. Entre os temas em debate estão independência funcional de magistrados e membros do Ministério Público, formação profissional, ambiente de negócios, fortalecimento da democracia, direitos humanos, cooperação interinstitucional e transformação digital.

Na abertura, o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, destacou, em mensagem transmitida por vídeo, a importância do diálogo entre os países das Américas sobre os desafios enfrentados pelas instituições de Justiça e o papel dessas instituições na preservação do Estado de Direito. A solenidade contou ainda com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, que abordou as transformações necessárias no Sistema de Justiça diante de uma sociedade cada vez mais organizada em rede.

A programação segue nesta sexta-feira, 25, com painéis e debates entre representantes das instituições presentes. No sábado, 26, último dia do encontro, as discussões se voltam ao papel da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia e na tutela dos direitos humanos.

Com informações do MPPB
Fotos: MPPB

Fonte: Ministério Publico – AC