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Acrelândia: MPAC instaura procedimento para acompanhar ausência de médico psiquiatra no CAPS

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a situação relacionada à ausência de médico psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

A medida foi adotada após comunicação encaminhada ao MPAC, informando possível falta de profissionais médicos na unidade. Durante a instrução preliminar, a Secretaria Municipal de Saúde prestou esclarecimentos, informando que o processo seletivo destinado ao preenchimento da vaga havia sido concluído, porém o médico psiquiatra convocado não assumiu o cargo. Segundo a pasta, o CAPS permanece atendido apenas por um médico clínico geral, com carga horária de 20 horas semanais.

A Secretaria relatou ainda que solicitou a convocação do próximo candidato classificado e que a publicação referente ao chamado deve ocorrer no Diário Oficial. Diante da continuidade da ausência de psiquiatra na unidade, o MPAC considerou necessária a atuação ministerial para acompanhamento e fiscalização da situação.

O documento determina o registro da portaria no Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público, a adoção das medidas necessárias à coleta de informações e provas, bem como a juntada de toda documentação relacionada ao caso, a fim de subsidiar futuras deliberações.

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Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe representantes da Embaixada dos Estados Unidos e discute cooperação no combate a crimes transnacionais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 10, representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para uma reunião voltada ao estreitamento das relações institucionais e à construção de parcerias, especialmente na troca de informações e experiências relacionadas ao enfrentamento de crimes transnacionais.

Os agentes Maria Cláudia Oliveira, John Page e Robert Gudenkauf foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e por integrantes da Administração Superior e de unidades do MPAC com atuação na área criminal. Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de cooperação na área de segurança e no combate à criminalidade organizada, considerando os desafios do Acre como estado de fronteira com o Peru e a Bolívia.

O procurador-geral de Justiça destacou que o fortalecimento do diálogo e da cooperação amplia a capacidade de resposta diante de crimes que ultrapassam limites territoriais.

“O Acre ocupa uma posição estratégica na Amazônia e enfrenta desafios que exigem articulação permanente. O Ministério Público está aberto a construir parcerias que contribuam para tornar nossa atuação cada vez mais integrada e eficiente”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

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O procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, ressaltou que as particularidades da região amazônica tornam especialmente importante a aproximação com instituições que possam contribuir para o intercâmbio de conhecimentos e informações. “Estamos no contexto amazônico e temos questões sensíveis por estarmos em uma região de fronteira. Temos todo o interesse em trocar informações e experiências no que diz respeito ao enfrentamento desses crimes”, destacou.

Também participaram da reunião o procurador-geral adjunto de Inovação, Marco Aurélio Ribeiro; o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promotor de Justiça Rodrigo Curti; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Júlio César de Medeiros; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotora de Justiça Laura Cristina Miranda; e o promotor de Justiça de Plácido de Castro, Washington Guedes Pequeno.

Os representantes da Embaixada agradeceram a recepção e destacaram a importância da aproximação com o MPAC. A agenda terá continuidade em um novo encontro, dedicado à apresentação de iniciativas e ferramentas utilizadas pela instituição no apoio às investigações e no enfrentamento à criminalidade.

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Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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