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Acrelândia: MPAC promove edição do Projeto Proteja Mulher

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP/DHC), com o apoio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou, entre os dias 1 e 4 de dezembro, a execução do Projeto Proteja Mulher no município de Acrelândia.

A iniciativa tem como objetivo central fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, alcançando mulheres vítimas de violência doméstica e familiares de vítimas de feminicídio. Para isso, o projeto desenvolve um diagnóstico detalhado da rede municipal de atendimento, mapeando o funcionamento dos serviços, identificando falhas e dificuldades encontradas pelos profissionais e apontando demandas que impactam o atendimento às vítimas. Com esse levantamento, o MPAC busca construir soluções estratégicas que contribuam para melhorar a resposta institucional e ampliar a proteção oferecida às mulheres.

Durante os quatro dias de atividades, foram realizadas entrevistas com servidores que compõem a rede de proteção, incluindo equipes da Delegacia de Polícia, Patrulha Maria da Penha, Hospital, Unidades Básicas de Saúde, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social e Secretaria de Assistência Social. As informações coletadas servirão de base para o diagnóstico, permitindo uma compreensão mais precisa do cenário local.

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O projeto também atua na construção de um ambiente de dissuasão da violência doméstica, envolvendo vítimas, familiares e profissionais da rede de atendimento no processo de fortalecimento das políticas públicas.

Como parte das ações, foi realizada uma oficina de capacitação destinada aos representantes das instituições que atuam na área, promovendo diálogo, troca de experiências e alinhamento de procedimentos, de modo a contribuir para a integração e o fortalecimento da rede de atendimento no município.

O Projeto Proteja Mulher segue em execução nesta semana, entre 9 e 11 de dezembro, no município de Mâncio Lima.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Novo processo de movimentação na carreira de membros do MPAC preencherá vagas em Promotorias de Justiça

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Diante da necessidade de recompor o quadro de membros no primeiro grau, garantir a continuidade dos serviços ministeriais e assegurar a regular movimentação na carreira, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, autorizou a abertura de processo para movimentação na carreira de membros, destinado ao preenchimento de vagas em Promotorias de Justiça de entrância inicial e final. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 14/2026.

O processo foi iniciado após comunicação de vacância encaminhada pela Corregedoria-Geral. As vagas estão localizadas nas Promotorias de Justiça Cível de Feijó, Cumulativa de Rodrigues Alves, Cumulativa de Porto Acre, Criminal de Xapuri e Criminal de Plácido de Castro.

A partir da autorização, serão adotadas as providências necessárias para a publicação dos editais e o posterior preenchimento das vagas, mediante remoção ou promoção, observados os critérios de antiguidade e merecimento previstos na legislação e nos normativos internos do MPAC.

A medida integra as ações institucionais voltadas à adequada distribuição de membros nas unidades ministeriais e à continuidade da prestação dos serviços do Ministério Público à população acreana.

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Fonte: Ministério Publico – AC

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