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Novo processo de movimentação na carreira de membros do MPAC preencherá vagas em Promotorias de Justiça

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Diante da necessidade de recompor o quadro de membros no primeiro grau, garantir a continuidade dos serviços ministeriais e assegurar a regular movimentação na carreira, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, autorizou a abertura de processo para movimentação na carreira de membros, destinado ao preenchimento de vagas em Promotorias de Justiça de entrância inicial e final. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 14/2026.

O processo foi iniciado após comunicação de vacância encaminhada pela Corregedoria-Geral. As vagas estão localizadas nas Promotorias de Justiça Cível de Feijó, Cumulativa de Rodrigues Alves, Cumulativa de Porto Acre, Criminal de Xapuri e Criminal de Plácido de Castro.

A partir da autorização, serão adotadas as providências necessárias para a publicação dos editais e o posterior preenchimento das vagas, mediante remoção ou promoção, observados os critérios de antiguidade e merecimento previstos na legislação e nos normativos internos do MPAC.

A medida integra as ações institucionais voltadas à adequada distribuição de membros nas unidades ministeriais e à continuidade da prestação dos serviços do Ministério Público à população acreana.

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Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe Associação Médica do Acre para discutir enfrentamento à violência contra profissionais de saúde

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 1º, representantes da Associação Médica do Acre (Amac) para discutir uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra profissionais de saúde no estado. A reunião teve como principal pauta a proposta de criação de um observatório para reunir, sistematizar e acompanhar dados sobre ocorrências envolvendo trabalhadores da área.

O projeto foi apresentado ao MPAC diante do número de casos de violência contra profissionais de saúde registrados junto às autoridades policiais no Acre. A proposta é organizar essas informações para ampliar a compreensão sobre o problema e subsidiar medidas de prevenção e proteção aos trabalhadores durante o exercício profissional.

“O Ministério Público está aberto a construir essa parceria e contribuir para que os dados nos permitam compreender melhor essa realidade e orientar ações concretas de prevenção. Garantir que médicos, enfermeiros, técnicos e demais trabalhadores da saúde possam exercer suas funções com segurança também significa cuidar das condições em que a população é atendida”, disse o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque.

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Durante a reunião, o atual representante da Associação Médica do Acre, Antônio Clementino da Cruz Junior, destacou que a questão abrange as diferentes categorias que atuam nos serviços de saúde e ressaltou o compromisso da entidade com a segurança desses profissionais. “Precisamos fazer alguma coisa para melhorar essa realidade e permitir que os profissionais de saúde desenvolvam seu trabalho sem ameaças ou assédio nos consultórios e nas unidades de saúde”, afirmou.

A presidente da Amac eleita para o triênio 2027–2029, Cristiana Hartmann de Carvalho, avaliou positivamente a recepção da proposta pelo MPAC e manifestou expectativa quanto aos próximos encaminhamentos da articulação. “Viemos buscar essa parceria para dar assistência aos profissionais de saúde em exercício, como médicos, enfermeiros e técnicos. Tivemos uma receptividade excelente e acreditamos que essa parceria com o Ministério Público terá uma boa evolução”, destacou.

A reunião contou ainda com a participação do procurador-geral adjunto Celso Jerônimo de Souza, da procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo, e da assessora especial da Procuradoria-Geral, Beth Oliveira.

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Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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