MPAC
MPAC visita unidades de emergência psiquiátrica em Rio Branco
A ação teve como objetivo levantar informações acerca do fluxo de atendimentos nas unidades, para auxiliar na busca de melhorias da rede de serviços.
MP AC
O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, visitas técnicas a unidades que disponibilizam serviços de urgência e emergência psiquiátrica em Rio Branco.
A ação, solicitada pelo membro que atua na Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, Ocimar da Silva Sales Júnior, teve como objetivo levantar informações acerca do fluxo de atendimentos nas unidades, para auxiliar na busca de melhorias da rede de serviços.
Foram visitados o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os leitos de saúde mental do Pronto Socorro de Rio Branco e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e da Via Verde.
Além de vistoriar os espaços, a equipe do Natera aplicou um questionário aos gestores, técnicos e usuários sobre a situação dos atendimentos e a possibilidade de alinhamento para a melhoria na qualidade dos serviços ofertados.
A partir das respostas do questionário será elaborado um relatório com o diagnóstico da rede, contendo os apontamentos técnicos, que serão encaminhados à Promotoria de Saúde para as providências cabíveis.
MP AC
Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.
A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.
Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.


Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.
A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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