MP AC
Corregedoria-Geral promove reunião para fortalecer atuação do MPAC na defesa de públicos vulnerabilizados
MP AC
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última terça-feira, 14, uma reunião voltada ao fortalecimento da atuação institucional na defesa de públicos vulnerabilizados. O encontro ocorreu na sede da Corregedoria-Geral e foi conduzido pela corregedora-geral, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rego.
Também participaram da reunião a ouvidora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; o procurador-geral adjunto institucional, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes; o promotor de Justiça titular da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Thales Ferreira; a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Alessandra Meireles; o promotor de Justiça Vinícius Menandro; e a equipe da Corregedoria-Geral.
Os participantes discutiram a atuação do MPAC em temas ligados aos direitos dos povos indígenas, ao enfrentamento da tortura, aos conflitos fundiários e a outras situações de vulnerabilidade social. As discussões se basearam em relatórios históricos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com recorte para o Acre.
Os dados apresentados reúnem informações sobre a realidade dos povos indígenas e dos conflitos no campo, incluindo violações de direitos, omissões estatais e desafios para a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção desses grupos.
Como resultado do encontro, foram definidos desdobramentos voltados ao fortalecimento da atuação do MPAC nas áreas discutidas.
Entre eles, estão a utilização dos dados da CPT para a análise da possível reinstalação da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, a recomposição do Grupo de Trabalho Indígena (GT Indígena), a continuidade do apoio ao Projeto TXAI, a indicação de membros para o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, a recomposição do Grupo de Atuação Especial de Prevenção e Combate à Tortura e a designação de membros para o Grupo de Atuação Especial em Migrações e Contextos Migratórios (GAEMIG).
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
MPAC promove capacitação sobre suprimentos de fundos para servidores da capital e do interior
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, iniciou, nesta terça-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Oficina de Capacitação de Suprimentos de Fundos, voltada à orientação de servidores sobre os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas. A capacitação seguiu nesta quarta-feira, 30, com atividades práticas sobre o uso do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga).
A oficina reuniu servidores da capital e de algumas Promotorias de Justiça do interior. A iniciativa busca aprimorar os procedimentos relacionados ao suprimento de fundos e orientar os servidores sobre as regras previstas no Ato PGJ nº 054/2026.
Com caráter prático, a capacitação aborda o uso do Siga e os procedimentos que envolvem desde a solicitação e concessão até a aplicação dos recursos e a prestação de contas. A oficina também busca padronizar os procedimentos e dar mais segurança aos servidores no uso do sistema.
“Nosso compromisso é criar condições para que as unidades tenham capacidade de resolver suas demandas com efetividade e segurança, estejam elas na capital ou no interior. Isso passa por sistemas adequados, procedimentos bem definidos e, principalmente, por pessoas preparadas para utilizá-los. As ações de capacitação têm um papel fundamental nesse processo”, destacou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, destacou que a capacitação foi pensada para construir esse conhecimento de forma conjunta e aproximar servidores da capital e do interior.

“Nós vamos construir juntos esse aprendizado. Temos passado nas Promotorias do interior e, mesmo aqui na capital, tenho dito sempre que essas iniciativas são para melhoria da gestão. Com essa oficina, temos a possibilidade de alguém que está lá no interior, ou numa determinada Promotoria, ter essa facilidade de resolver problemas com mais rapidez. Queremos um Ministério Público que tenha um serviço de excelência em todos os lugares e para toda a população”, afirmou.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: William Crespo
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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