O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 30, uma visita institucional ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) para fortalecer a parceria entre as instituições e alinhar ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

A agenda foi conduzida pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do CAV e do OBSGênero, que se reuniu com a comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para ampliar a atuação integrada e fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Entre os assuntos tratados, esteve a possibilidade de estabelecer uma parceria para o compartilhamento de informações e dados produzidos pela PMAC, que poderão contribuir para o estudo nacional “Gênero e Sexualidade nos Processos Criminais e Midiáticos: Violências e Permanências”, desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A pesquisa é desenvolvida no Acre em parceria com o MPAC, por meio do OBSGênero, e contempla, entre seus eixos de análise, questões relacionadas à Segurança Pública e à população LGBTI+. Os dados levantados poderão contribuir para a compreensão das diferentes formas de violência e para o aprimoramento de políticas públicas de proteção e garantia de direitos.

Diálogo com a Patrulha Maria da Penha

Durante a visita, a promotora Bianca Bernardes também se reuniu com a coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Acre, tenente-coronel Cristiane Soares. O encontro permitiu conhecer de forma mais detalhada o trabalho desenvolvido pela unidade, especialmente no acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgência e na proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Na ocasião, a promotora colocou os serviços oferecidos pelo CAV e pelo OBSGênero à disposição da Patrulha Maria da Penha, ouviu as demandas apresentadas pela coordenadora e se comprometeu a avaliar os encaminhamentos que possam ser realizados pelo MPAC dentro de suas atribuições.

Para Bianca Bernardes, a aproximação entre as instituições é importante para qualificar a resposta oferecida às mulheres em situação de violência.

“O enfrentamento à violência contra as mulheres exige uma atuação articulada, permanente e comprometida de todas as instituições que integram a rede de proteção. A Polícia Militar desempenha um papel fundamental nesse trabalho, tanto por meio do Comando-Geral quanto da Patrulha Maria da Penha. Essa visita reafirma o compromisso do Ministério Público do Estado do Acre em fortalecer essa parceria”, afirmou.

A agenda integra as ações do MPAC voltadas ao fortalecimento da articulação com os órgãos que atuam na proteção das mulheres e ao aprimoramento da atuação conjunta diante das situações de violência de gênero no estado.

Fonte: Ministério Publico – AC