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Colégio de Procuradores aprova resolução que regulamenta eleição para corregedor-geral

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 22, durante sessão plenária extraordinária, a resolução que regulamenta a eleição para o cargo de corregedor-geral no biênio 2026/2028. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio, Danilo Lovisaro do Nascimento, que foi relator da matéria.

De acordo com a resolução, o pleito ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2025, às 9h, em sessão especial do Colégio de Procuradores, que acontecerá em formato híbrido. A eleição será por voto aberto e obrigatório, sendo possível a aclamação em caso de candidatura única.

O período de inscrições para os interessados em concorrer ao cargo vai de 27 a 31 de outubro, exclusivamente por meio de petição apresentada à Comissão Eleitoral.

A Comissão, presidida pelo procurador-geral, é composta pelos procuradores de Justiça Rita de Cássia Nogueira a e Getúlio Barbosa de Andrade, como titulares, além dos procuradores Carlos Roberto da Silva Maia e Gilcely Evangelista de Araújo, que atuarão como suplentes.

O corregedor-geral eleito tomará posse em janeiro de 2026, na mesma solenidade de posse do procurador-geral de Justiça e dos membros do Conselho Superior.

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Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC apresenta atuação na área da infância durante visita institucional da governadora

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.

Durante a agenda, a governadora foi recebida pelo promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, unidade responsável pela atuação na proteção dos direitos desse público, com foco na defesa e na promoção de políticas públicas voltadas à garantia da proteção integral.

O encontro teve como objetivo apresentar o funcionamento das Promotorias da Infância, bem como expor as principais demandas, atribuições e desafios enfrentados, especialmente quanto à necessidade de fortalecimento da rede de proteção no Estado.

A visita reforça a relevância da atuação integrada entre o Ministério Público e o Poder Executivo Estadual para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Acre.

Fonte: Ministério Publico – AC

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