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GNCOC abre Reunião Ordinária em Belo Horizonte com palestras e painéis temáticos

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Nesta quarta-feira, 10, teve início em Belo Horizonte a Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que reúne integrantes do Ministério Público de todo o país, além de representantes de instituições convidadas. O encontro, que se estende durante a semana e conta com uma série de palestras e painéis temáticos.

Durante a cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça do Acre e presidente do GNCOC, Danilo Lovisaro do Nascimento, ressaltou que as reuniões do grupo são momentos importantes para o fortalecimento da integração e para a definição de estratégias conjuntas no enfrentamento ao crime organizado. Ele também prestou homenagem aos fundadores do GNCOC, lembrando que a criação do grupo se deu em resposta ao assassinato do promotor de Justiça mineiro Francisco José Lins do Rêgo Santos, em 25 de janeiro de 2002, episódio que impulsionou a união nacional em torno dessa causa.

“Cada reunião do GNCOC reforça a nossa unidade. O crime não conhece fronteiras nem respeita jurisdições; exige de nós articulação, cooperação e ação coordenada. É nesse espírito que avançamos: produzindo estudos, coordenando operações conjuntas e apoiando os Ministérios Públicos e instituições parceiras na missão de enfrentar organizações criminosas que ameaçam o Estado e a vida em comunidade”, afirmou Lovisaro.

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A mesa de abertura contou ainda com a presença do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Moraes Filho; do diretor de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Rodney da Silva; do subprocurador-geral da República, José Adonis Sá; e do secretário-executivo do GNCOC, Bernardo Fliterman Albano.

“Minas Gerais sempre de portas abertas; desejo que este encontro do GNCOC seja um momento de grande reflexão, troca de ideias e integração institucional, para que saiamos daqui melhores”, disse o procurador-geral do MPMG, Paulo Tarso Filho.

Exposições

A primeira exposição foi conduzida pelo subprocurador-geral da República, José Adonis Sá, que apresentou a palestra “A experiência do MPF no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro nas últimas décadas”. Ele fez um panorama sobre a evolução do Ministério Público Federal nessa área, destacando casos emblemáticos, ferramentas de colaboração, além de desafios a serem superados.

Em seguida, o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, André Estevão Ubaldino Pereira, proferiu a palestra “O GNCOC em perspectiva histórica e a atuação perante os Tribunais Superiores”. O procurador, que participou da criação do GNCOC, resgatou sua trajetória e ressaltou a relevância do grupo no fortalecimento e integração da atuação ministerial em âmbito nacional.

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O primeiro dia foi encerrado com um painel sobre estratégias de recuperação de ativos, apresentado por Rodney da Silva, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a participação dos Ministérios Públicos da Bahia, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Foram destacadas a atuação da Rede de Recuperação do Ministério da Justiça e as experiências dos diferentes Ministérios Públicos na implementação de planos de recuperação de ativos.

A Reunião Ordinária segue com painéis sobre combate à corrupção, atuação de facções criminosas, uso de inteligência artificial e novas tecnologias, além da apresentação de operações de diferentes Gaecos do país.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe representantes do Cofen para apresentação de ações de fiscalização na enfermagem

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 16, uma reunião com representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren/AC), na sede da instituição, em Rio Branco, para apresentação de ações de fiscalização desenvolvidas na área da enfermagem e discussão sobre o compartilhamento de informações técnicas relacionadas à saúde pública.

O encontro foi conduzido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, e contou também com a participação do promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor.

A reunião foi solicitada pelo Cofen com o objetivo de apresentar a estrutura e a dinâmica das ações fiscalizatórias desenvolvidas pelo sistema dos conselhos de enfermagem, expor os resultados das atividades executadas pela Força Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem e discutir mecanismos de fortalecimento da articulação institucional com o Ministério Público.

Durante o encontro, os representantes das instituições apresentaram os principais problemas identificados nas fiscalizações realizadas em unidades de saúde e informaram que os relatórios técnicos produzidos a partir desse trabalho serão encaminhados ao MPAC para subsidiar futuras orientações e medidas relacionadas à atuação ministerial na área da saúde pública.

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A equipe do Cofen que está em missão institucional no Acre integra a Força Nacional de Fiscalização, grupo criado para prestar apoio técnico aos conselhos regionais de enfermagem em ações de fiscalização e acompanhamento em diferentes estados. Como encaminhamento, também ficou prevista uma reunião com a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde.

A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista destacou a importância da aproximação entre as instituições para fortalecer o trabalho em defesa da população. “Esse diálogo institucional é importante para ampliar o compartilhamento de informações técnicas e fortalecer uma atuação articulada em temas que impactam diretamente a qualidade dos serviços de saúde prestados à sociedade”, afirmou.

Representando o Cofen, Lucas Miliano ressaltou a relevância da reunião para a construção de estratégias conjuntas. “Quero agradecer por essa reunião. Tenho certeza de que esse encontro será muito importante para o mecanismo de articulação institucional e, acima de tudo, para que possamos apresentar o nosso trabalho e buscar, dentro das possibilidades institucionais, contribuir para melhorar a saúde pública”, disse.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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