Uma atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, resultou no restabelecimento do transporte escolar de crianças e adolescentes residentes na zona rural, entre Manoel Urbano e Feijó.

Em razão de problemas mecânicos, os três ônibus que fazem o deslocamento apresentavam falhas, prejudicando mais de 200 estudantes.

“No dia 15 de setembro, realizamos uma visita institucional à garagem municipal onde ficam os veículos da frota escolar. A diligência foi acompanhada pelo procurador-geral do Município e pela secretária municipal de Educação.
A iniciativa ocorreu após a Promotoria receber denúncias de que três ônibus escolares estavam quebrados, apresentando problemas mecânicos e permanecendo temporariamente indisponíveis, o que comprometia o transporte dos estudantes e ocasionava prejuízos à frequência escolar”, explica a promotora de Justiça substituta Rejane Mara dos Santos.

O MPAC se reuniu com os representantes municipais, ocasião em que foram prestados esclarecimentos sobre as condições da frota e as providências adotadas para solucionar os problemas. Atualmente, o serviço está em funcionamento, garantindo que os alunos possam ir e voltar à escola em segurança.

O MPAC também acompanha o cumprimento de outras medidas anunciadas pelo Município, entre as quais, a destinação de mais um ônibus para a Secretaria de Esportes, que poderá ser utilizado em situações emergenciais para auxiliar no transporte escolar. Também há previsão de aquisição e chegada de dois novos ônibus após as eleições.

“Reforçamos a necessidade de adoção de todas as medidas emergenciais necessárias para assegurar a continuidade e a regularidade do serviço até a efetiva chegada dos novos veículos, evitando que eventuais problemas mecânicos ou a insuficiência da frota voltem a prejudicar o deslocamento dos estudantes e a participação nas aulas” acrescentou a promotora.

Kelly Souza- Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC