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MPAC e Secretaria de Educação tratam de medidas emergenciais para reforçar segurança nas escolas

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O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 6, o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, para tratar de medidas emergenciais voltadas ao reforço da segurança nas escolas, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. O encontro também contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, além de promotores de Justiça que atuam diretamente no caso.

Durante a reunião, foram articuladas ações imediatas com foco na prevenção de novos episódios de violência no ambiente escolar. Entre as principais medidas abordadas estão a adoção de sistemas de monitoramento de redes sociais e a intensificação da atuação em ambientes virtuais.

Na ocasião, foi definida a criação de um grupo de trabalho no MPAC com foco na atuação preventiva e na identificação precoce de ameaças e conteúdos extremistas, especialmente na internet, que possam colocar em risco a comunidade escolar.

Também foram tratadas medidas para fortalecer a segurança física nas unidades de ensino, incluindo a recomendação de instalação de detectores de metais, o reforço da vigilância e a adoção de práticas que ampliem a atenção a sinais de alerta no comportamento de estudantes.

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Outro ponto central da reunião foi a definição de estratégias de médio prazo, considerando as frentes de investigação sobre as motivações do crime. Nesse contexto, foram destacadas ações educativas de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar.

A reunião contou com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Antônio Alceste, e dos promotores de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e Vanessa Muniz, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, que atuam diretamente no caso.

Os membros reforçaram que a instituição acompanha, de forma permanente, o andamento das investigações, adotando as providências cabíveis em suas respectivas áreas de atuação, para assegurar a devida apuração e responsabilização dos envolvidos, além da proteção de crianças e adolescentes e de toda a comunidade escolar.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, enfatizou que o momento exige, das instituições, respostas imediatas e efetivas e que as medidas já em andamento, bem como outras que ainda devem ser adotadas, serão implementadas de forma articulada com a rede de proteção à criança e ao adolescente do Estado e do Município de Rio Branco, incluindo as áreas de segurança pública, assistência social, saúde e educação.

As ações definidas serão detalhadas nesta quinta-feira, 7 de maio, durante coletiva de imprensa a ser realizada na sede do MPAC, às 9h.

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Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Procuradora do MPAC preside congresso latino-americano do Ministério Público em Brasília

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A presidente da Federação Latino-Americana de Membros do Ministério Público (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, presidiu o IV Congresso Internacional do Ministério Público, realizado entre os dias 28 e 30 de abril, em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela FLF.

O congresso reuniu membros da Conamp e representantes de 10 países membros da FLF em torno de temas relacionados ao fortalecimento institucional e à defesa dos direitos humanos. Entre os principais resultados, foi aprovada a Declaração de Brasília, documento que reconhece o feminicídio como grave violação de direitos humanos e estabelece diretrizes para atuação coordenada entre Ministérios Públicos da região.

A proposta que resultou na declaração foi apresentada por integrantes do Ministério Público brasileiro, com foco na criação de uma ação interamericana de enfrentamento aos feminicídios com perspectiva de gênero e raça, a ser desenvolvida no âmbito da FLF. O plano prevê intercâmbio de informações, realização de atividades de capacitação e fortalecimento da cooperação técnica entre instituições.

Além da Declaração de Brasília, o congresso resultou na elaboração de outros dois documentos, um voltado à atuação ambiental dos Ministérios Públicos latino-americanos, com recomendações de cooperação e fortalecimento de investigações na área, e outro relacionado à definição de parâmetros para a independência funcional, garantias e condições de atuação dos membros do Ministério Público na região.

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Ainda durante o evento, a procuradora Meri Cristina foi homenageada pela entidade Integrity Initiatives International por sua atuação em apoio à campanha pela criação de uma Corte Internacional Anticorrupção.

Fotos: Conamp

Fonte: Ministério Publico – AC

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