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Procuradora do MPAC preside congresso latino-americano do Ministério Público em Brasília
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A presidente da Federação Latino-Americana de Membros do Ministério Público (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, presidiu o IV Congresso Internacional do Ministério Público, realizado entre os dias 28 e 30 de abril, em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela FLF.

O congresso reuniu membros da Conamp e representantes de 10 países membros da FLF em torno de temas relacionados ao fortalecimento institucional e à defesa dos direitos humanos. Entre os principais resultados, foi aprovada a Declaração de Brasília, documento que reconhece o feminicídio como grave violação de direitos humanos e estabelece diretrizes para atuação coordenada entre Ministérios Públicos da região.
A proposta que resultou na declaração foi apresentada por integrantes do Ministério Público brasileiro, com foco na criação de uma ação interamericana de enfrentamento aos feminicídios com perspectiva de gênero e raça, a ser desenvolvida no âmbito da FLF. O plano prevê intercâmbio de informações, realização de atividades de capacitação e fortalecimento da cooperação técnica entre instituições.

Além da Declaração de Brasília, o congresso resultou na elaboração de outros dois documentos, um voltado à atuação ambiental dos Ministérios Públicos latino-americanos, com recomendações de cooperação e fortalecimento de investigações na área, e outro relacionado à definição de parâmetros para a independência funcional, garantias e condições de atuação dos membros do Ministério Público na região.
Ainda durante o evento, a procuradora Meri Cristina foi homenageada pela entidade Integrity Initiatives International por sua atuação em apoio à campanha pela criação de uma Corte Internacional Anticorrupção.
Fotos: Conamp
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC recebe prefeito para diálogo sobre infraestrutura e mobilidade em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 24, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, para uma reunião institucional voltada à discussão de projetos estruturantes para a capital.
Durante o encontro, o MPAC apresentou demandas relacionadas à infraestrutura no entorno da instituição, com foco em medidas que possam melhorar o acesso à sede. Foram abordadas questões de mobilidade, considerando o fluxo diário de integrantes do Ministério Público e de cidadãos que procuram atendimento.
A Prefeitura de Rio Branco, por sua vez, apresentou projetos e intervenções urbanas previstos para a área onde está localizada a sede do MPAC e para outros pontos da cidade, incluindo o centro da capital. O prefeito ressaltou a importância de manter o Ministério Público integrado às discussões sobre iniciativas que repercutem na dinâmica urbana e no funcionamento dos serviços públicos.
“Buscamos desenvolver as políticas públicas sempre com orientação e em parceria com esta honrada instituição que é o Ministério Público. Hoje, viemos tratar diretamente dos avanços que temos buscado promover, aproximando as ações de infraestrutura das necessidades da população de Rio Branco”, disse Alysson Bestene.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou a importância da interlocução com o poder público em torno de questões de interesse da população. “São questões que dizem respeito à organização da cidade, à mobilidade e ao acesso da população aos serviços públicos. Essa troca é importante para que possamos contribuir, dentro das nossas atribuições, para a construção de soluções que beneficiem a sociedade”, afirmou.


Também participaram da reunião o procurador-geral adjunto jurídico, Celso Jerônimo de Souza; a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane; e o subprocurador-geral de Governança Institucional, Adenilson de Souza.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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