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MPAC acompanha tratativas sobre remoção de famílias da região do Papoco

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, promoveu, na manhã desta segunda-feira, 20, uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh) para discutir a retirada de famílias que vivem na região conhecida como Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A área apresenta alto risco de deslizamento e erosão, além de graves problemas sociais.

Durante o encontro, a Sasdh apresentou um relatório socioeconômico sobre a comunidade, apontando que 95% das famílias estão inseridas no Cadastro Único e recebem acompanhamento de assistência social e saúde. O documento destaca a necessidade de desocupação do local devido à instabilidade do solo e às condições precárias de moradia.

A ação prevê, dentro dos próximos 90 dias, a realocação das famílias para o loteamento Rosa Linda. Após a remoção e demolição das construções, o local deverá passar por ações de reflorestamento e recuperação ambiental, como forma de conter a erosão e garantir a estabilidade da área.

O promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim destacou que o Ministério Público acompanhará todo o processo, com o objetivo de assegurar que as medidas sejam conduzidas conforme a legislação e com respeito à dignidade das famílias envolvidas.

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“O Ministério Público se colocou à disposição para acompanhar esse trabalho, verificando a legalidade e a humanidade no tratamento das pessoas. Trata-se de um local de risco, e a retirada é importante para garantir a integridade e a vida das famílias, além de permitir a recomposição ambiental da área”, afirmou o promotor.

Fotos: Clóvis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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