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MPAC apresenta à ex-deputada Perpétua Almeida resultados de emenda destinada ao apoio às vítimas

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), recebeu nesta terça-feira, 5, a visita da ex-deputada federal Perpétua Almeida para apresentar a aplicação de emenda parlamentar destinada ao fortalecimento de projetos voltados ao atendimento de vítimas de violência de gênero.

A visita teve como objetivo prestar contas sobre o investimento de R$ 500 mil, repassado durante o mandato da ex-parlamentar, detalhando as ações desenvolvidas, os locais atendidos e o quantitativo de pessoas beneficiadas pelas iniciativas executadas pelo OBSGênero e pelo CAV.

“A intenção foi justamente prestar as informações de como que essa emenda foi investida, o quantitativo de familiares contemplados, os lugares que foram atingidos por essa emenda e quais os projetos que foram contemplados, além de manter o diálogo e a parceria, que é fundamental para reduzir esse contexto de violência de gênero que a gente vive hoje”, destacou a coordenadora do CAV, promotora de Justiça Bianca Bernardes.

Durante a visita, Perpétua Almeida ressaltou a importância da transparência na destinação de recursos públicos e elogiou a atuação do Ministério Público no acolhimento às vítimas.

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“É a primeira vez que, de fato, eu sou chamada numa instituição para receber prestação de contas do que é feito com uma emenda. E isso, para a gente, é fundamental, porque, quando o parlamentar coloca uma emenda, ele quer ver como é que chega na ponta”, afirmou.

A ex-deputada também enfatizou a relevância do trabalho desenvolvido pelo MPAC, especialmente em comunidades de difícil acesso, destacando o impacto direto das ações na proteção e apoio às mulheres vítimas de violência.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Bujari: MPAC realiza edição do projeto Proteja Mulher

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), com o apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, realizou, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, uma edição do projeto Proteja Mulher no município.

A iniciativa teve como objetivo conhecer a estrutura e o funcionamento da rede local de enfrentamento à violência contra as mulheres, identificar os serviços disponíveis e levantar demandas e dificuldades no atendimento. As atividades contaram com a participação do promotor de Justiça Eduardo Lopes Farias.

Ao longo da programação, a equipe do MPAC realizou entrevistas e reuniões com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, áreas de assistência social, saúde e educação, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, além dos poderes Executivo e Legislativo municipais.

As informações levantadas serão utilizadas na elaboração de um diagnóstico sobre a atuação da rede em Bujari, com a identificação de necessidades e possíveis lacunas nos serviços e fluxos de atendimento.

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A programação também incluiu uma oficina com profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência. Durante a atividade, foram apresentados dados sobre feminicídio, violência doméstica e familiar e violência sexual no Acre, além de discussões sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, o acolhimento humanizado das vítimas e os mecanismos de proteção.

O projeto Proteja Mulher busca conhecer a realidade dos municípios e contribuir para o aprimoramento da atuação dos órgãos e serviços responsáveis pela prevenção e pelo enfrentamento à violência de gênero.

Fonte: Ministério Publico – AC

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