O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no sábado, 1º de agosto, da 5ª edição do programa Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá. A iniciativa promoveu mais de 400 atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, garantindo o direito à filiação e ampliando o acesso da população à cidadania.

Representaram o MPAC, em Rio Branco, os promotores de Justiça Rogério Voltolini Muñoz, Siberman Madeira de Holanda Filho, Juleandro Martins de Oliveira e José Ruy da Silveira Lino Filho. Em Cruzeiro do Sul, participou o promotor de Justiça Marcos Bruno Oliveira da Silva; e, em Tarauacá, o promotor de Justiça Willian da Silva Magalhães. Durante a ação, foram realizados reconhecimentos voluntários e socioafetivos, exames de DNA, emissão de certidões e audiências.

Ao comentar a iniciativa, o promotor de Justiça Siberman Madeira de Holanda Filho enfatizou o alcance social do programa e a importância da realização das audiências aos sábados. “É muito bonito o alcance social que esse projeto concede a essas pessoas. Em dias de semana, as pessoas não conseguem sair dos seus trabalhos, das suas atividades rotineiras para participar das audiências. Num dia de sábado isso é possível. Estamos efetivamente dando essa oportunidade para que elas resolvam seus problemas, principalmente uma questão essencial, que é a identidade da pessoa e a paternidade”, afirmou.

Segundo o promotor de Justiça José Ruy da Silveira Lino Filho, o programa reúne diferentes formas de reconhecimento da filiação e permite que os participantes resolvam diversas demandas em um único atendimento. “Tem essas questões da paternidade e da maternidade socioafetivas. Temos casos de exame de DNA e as pessoas já saem daqui com certidão de nascimento, certidão de casamento e de reconhecimento de paternidade. Percebemos a importância desse projeto”, destacou.

Já o promotor de Justiça Rogério Voltolini Muñoz relatou um dos atendimentos realizados durante a ação, em que o próprio pai tomou a iniciativa de buscar o reconhecimento da paternidade. “O pai teve a iniciativa de buscar saber se era o genitor da criança e, nesse mesmo atendimento, já tratamos sobre guarda, regime de convivência e pensão alimentícia. Normalmente, são as mães que buscam comprovar a paternidade e, neste caso, foi exatamente o oposto”, observou.

A edição do programa Meu Pai Tem Nome realizada no dia 1º de agosto ocorreu simultaneamente em todo o país, como parte do Dia D da Defensoria, mobilização promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). No Acre, a iniciativa contou com a parceria do MPAC, do Tribunal de Justiça do Acre e dos cartórios de registro civil.

Fotos: Jean Oliveira
Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC