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MPAC concede comenda da Ordem do Mérito a membros do TCE e MP de Contas

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 13, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito a membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC). A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do prédio-sede do MPAC, em Rio Branco, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

A cerimônia foi conduzida pelo grão-mestre da Ordem, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo chanceler da Ordem do Mérito do MPAC, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza. A comenda entregue reconhece pessoas e instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de justiça, à sociedade ou ao Ministério Público, contribuindo para o desenvolvimento social do Acre.

Foram homenageados os conselheiros do TCE Ronald Polanco Ribeiro, vice-presidente da Corte, Naluh Maria Lima Gouveia e Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro, além da procuradora do Ministério Público de Contas Anna Helena Azevedo Lima Simão e do procurador Mário Sérgio Neri de Oliveira.

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Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas na defesa dos interesses coletivos. Danilo Lovisaro ressaltou, ainda, a relação de diálogo e cooperação institucional mantida ao longo de sua gestão à frente do MPAC, enfatizando que a atuação integrada dos órgãos de controle qualifica a administração pública e fortalece a confiança da sociedade nas instituições.

“A atuação dos órgãos de controle, quando exercida com independência, técnica e responsabilidade, não se opõe à boa gestão; ao contrário, a qualifica e lhe assegura legitimidade. Foi a partir dessa compreensão compartilhada que construímos, ao longo dos últimos anos, uma relação sólida e respeitosa entre o Ministério Público do Estado do Acre, a Corte de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado. Esta comenda é, portanto, expressão de gratidão a quem caminha junto e, também, um gesto de memória institucional”, disse.

Ao receberem a medalha, os homenageados agradeceram o reconhecimento do MPAC e reafirmaram o compromisso com uma atuação técnica e responsável, voltada ao fortalecimento das instituições e à promoção da boa governança pública.

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Fotos: Diego Negreiros

Sessão do Conselho Curador

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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