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MPAC concede comenda da Ordem do Mérito a membros do TCE e MP de Contas
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 13, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito a membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC). A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do prédio-sede do MPAC, em Rio Branco, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
A cerimônia foi conduzida pelo grão-mestre da Ordem, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo chanceler da Ordem do Mérito do MPAC, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza. A comenda entregue reconhece pessoas e instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de justiça, à sociedade ou ao Ministério Público, contribuindo para o desenvolvimento social do Acre.
Foram homenageados os conselheiros do TCE Ronald Polanco Ribeiro, vice-presidente da Corte, Naluh Maria Lima Gouveia e Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro, além da procuradora do Ministério Público de Contas Anna Helena Azevedo Lima Simão e do procurador Mário Sérgio Neri de Oliveira.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas na defesa dos interesses coletivos. Danilo Lovisaro ressaltou, ainda, a relação de diálogo e cooperação institucional mantida ao longo de sua gestão à frente do MPAC, enfatizando que a atuação integrada dos órgãos de controle qualifica a administração pública e fortalece a confiança da sociedade nas instituições.
“A atuação dos órgãos de controle, quando exercida com independência, técnica e responsabilidade, não se opõe à boa gestão; ao contrário, a qualifica e lhe assegura legitimidade. Foi a partir dessa compreensão compartilhada que construímos, ao longo dos últimos anos, uma relação sólida e respeitosa entre o Ministério Público do Estado do Acre, a Corte de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado. Esta comenda é, portanto, expressão de gratidão a quem caminha junto e, também, um gesto de memória institucional”, disse.
Ao receberem a medalha, os homenageados agradeceram o reconhecimento do MPAC e reafirmaram o compromisso com uma atuação técnica e responsável, voltada ao fortalecimento das instituições e à promoção da boa governança pública.
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
MPAC alinha implementação de mudanças na estrutura administrativa da instituição
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 15, com procuradores-gerais adjuntos, subprocuradores-gerais e secretários para alinhar a implementação da nova estrutura administrativa da instituição, instituída pela atualização da Lei Orgânica do Ministério Público acreano.
A reunião teve como foco o ajuste de fluxos de trabalho e a integração de unidades que passaram por reestruturação, em um processo voltado ao fortalecimento da governança institucional, da inovação e da eficiência administrativa.
Entre as mudanças implementadas estão a transformação da Secretaria-Geral em Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional e a elevação da área de inovação também ao nível de Subprocuradoria-Geral. A reestruturação também substituiu diretorias por secretarias, redefinindo a organização administrativa da instituição.
As alterações integram um conjunto mais amplo de medidas voltadas ao fortalecimento da administração, à valorização dos integrantes da instituição e à preparação do Ministério Público para os desafios atuais e futuros, ampliando sua capacidade de planejamento, coordenação e execução de políticas institucionais em benefício da sociedade acreana.
O procurador-geral de Justiça destacou que a atualização da Lei Orgânica representa um avanço institucional importante para o fortalecimento da gestão e a modernização da instituição.
“Penso que alcançamos um avanço substancial em um processo que transcorreu de forma ágil e respeitosa, tanto por parte do Legislativo quanto do Executivo. Estamos diante de algo inédito para o Ministério Público do Acre, que abre novas possibilidades para fortalecer a gestão, aprimorar os serviços e tornar a instituição ainda mais preparada para atender à sociedade”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.
Fonte: Ministério Publico – AC
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