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MPAC e PGE reforçam parcerias institucionais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, em uma visita institucional. A agenda faz parte de uma série de reuniões promovidas pela atual gestão do MPAC com representantes dos Poderes e de instituições públicas, com o objetivo de fortalecer o diálogo e consolidar parcerias estratégicas.

Entre os assuntos discutidos, esteve a retomada do diálogo para viabilizar um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), que prevê a implantação de um Programa de Doutorado em Direito no Acre. A iniciativa busca facilitar o acesso à qualificação acadêmica, permitindo que membros das instituições realizem o curso no próprio estado, sem a necessidade de deslocamentos.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reforçou o compromisso do MPAC em manter e expandir parcerias que gerem benefícios mútuos para as instituições e para a sociedade acreana, destacando a importância da integração institucional para o desenvolvimento de ações de interesse coletivo.

“Reafirmamos a disposição do Ministério Público em fortalecer e manter parcerias sólidas com a Procuradoria-Geral do Estado. A advocacia pública cumpre papel estratégico na proteção do interesse coletivo e, ao trabalharmos juntos, ampliamos nossa capacidade de prevenção, fiscalização e promoção de direitos em benefício de toda a população”, destacou.

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A procuradora-geral Janete Melo ressaltou que, apesar das atribuições distintas, as instituições compartilham o propósito comum de defender os interesses coletivos. Ela acrescentou que a PGE pode ser uma parceira estratégica ao prestar apoio jurídico e consultivo, fortalecendo a atuação preventiva do Ministério Público em diversas frentes. “A visita teve o propósito de nos colocar à disposição e fortalecer essa relação de parceria, pois nossas instituições atuam com o propósito comum de defender os interesses coletivos”, afirmou.

Também participaram da reunião o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes; o secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza; a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo; a coordenadora do Caop de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista; e o promotor de Justiça Francisco José Nunes Cavalcante.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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