RIO BRANCO
Search
Close this search box.

MP AC

MPAC e PGE reforçam parcerias institucionais

Publicados

MP AC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, em uma visita institucional. A agenda faz parte de uma série de reuniões promovidas pela atual gestão do MPAC com representantes dos Poderes e de instituições públicas, com o objetivo de fortalecer o diálogo e consolidar parcerias estratégicas.

Entre os assuntos discutidos, esteve a retomada do diálogo para viabilizar um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), que prevê a implantação de um Programa de Doutorado em Direito no Acre. A iniciativa busca facilitar o acesso à qualificação acadêmica, permitindo que membros das instituições realizem o curso no próprio estado, sem a necessidade de deslocamentos.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reforçou o compromisso do MPAC em manter e expandir parcerias que gerem benefícios mútuos para as instituições e para a sociedade acreana, destacando a importância da integração institucional para o desenvolvimento de ações de interesse coletivo.

“Reafirmamos a disposição do Ministério Público em fortalecer e manter parcerias sólidas com a Procuradoria-Geral do Estado. A advocacia pública cumpre papel estratégico na proteção do interesse coletivo e, ao trabalharmos juntos, ampliamos nossa capacidade de prevenção, fiscalização e promoção de direitos em benefício de toda a população”, destacou.

Leia Também:  CNPG aprova por unanimidade cinco enunciados de grupo de Direitos Humanos presidido pelo procurador-geral do MPAC

A procuradora-geral Janete Melo ressaltou que, apesar das atribuições distintas, as instituições compartilham o propósito comum de defender os interesses coletivos. Ela acrescentou que a PGE pode ser uma parceira estratégica ao prestar apoio jurídico e consultivo, fortalecendo a atuação preventiva do Ministério Público em diversas frentes. “A visita teve o propósito de nos colocar à disposição e fortalecer essa relação de parceria, pois nossas instituições atuam com o propósito comum de defender os interesses coletivos”, afirmou.

Também participaram da reunião o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes; o secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza; a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo; a coordenadora do Caop de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista; e o promotor de Justiça Francisco José Nunes Cavalcante.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MP AC

Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho

Publicados

em

Por

As inscrições para o Prêmio CNMP 2026 foram prorrogadas até o dia 30 de junho, permitindo o cadastramento de programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público e do próprio CNMP no Banco Nacional de Projetos (BNP). A cerimônia de premiação está prevista para 11 de novembro de 2026.

O prêmio tem como objetivo reconhecer e disseminar iniciativas que se destacam na promoção de resultados institucionais relevantes, alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação institucional e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Podem concorrer iniciativas com resultados comprovados nos últimos três anos, sendo vedada a inscrição de projetos em fase experimental ou ainda não implementados.

Os integrantes do MPAC podem inscrever suas iniciativas através do e-mail [email protected]

Sobre o Prêmio

O Prêmio CNMP 2026 está estruturado em três categorias: atividade finalística, atividade administrativa e categoria especial. Na atividade finalística, os projetos abrangem áreas como enfrentamento do feminicídio, equidade étnico-racial, probidade administrativa, acesso à educação infantil, segurança pública, saúde mental, governança, ouvidorias, saneamento básico e inovação na atuação correcional.

Leia Também:  CNPG aprova por unanimidade cinco enunciados de grupo de Direitos Humanos presidido pelo procurador-geral do MPAC

A categoria administrativa contempla iniciativas de tecnologia da informação, comunicação social e gestão e governança. Já a categoria especial, definida pela Presidência do CNMP, inclui em 2026 projetos voltados ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e ao enfrentamento das facções criminosas.

Fonte: Ministério Publico – AC

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA