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MPAC empossa promotores de Justiça promovidos e removido
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 29, a sessão solene de posse de seis promotores de Justiça promovidos e de um promotor de Justiça removido, pelos critérios de merecimento e antiguidade.
Foram promovidos os promotores de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, Vanderlei Batista Cerqueira, Juleandro Martins de Oliveira, Daisson Gomes Teles, Lucivan Nery de Lima e Bianca Bernardes de Moraes. Já o promotor de Justiça Carlos Augusto da Costa Pescador foi removido. As movimentações contemplam Promotorias da capital e do interior.
O procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior, Danilo Lovisaro do Nascimento, parabenizou os membros promovidos e o removido, destacando o trabalho do Conselho e os esforços voltados para garantir a movimentação na carreira e a adoção de critérios cada vez mais objetivos nos processos, assegurando agilidade e segurança jurídica.

“Parabenizo a todos os colegas empossados e desejo muito sucesso nesta nova etapa de suas carreiras. As mais de 50 movimentações realizadas nesta gestão refletem o nosso compromisso com a valorização dos membros e com a concretização de um anseio da classe. Agradeço aos membros do Conselho Superior pelo comprometimento com que têm conduzido esses processos, para o aperfeiçoamento dos critérios de avaliação, especialmente nos casos de merecimento. Registro, ainda, meu reconhecimento a todos os setores da instituição envolvidos nas etapas técnicas e administrativas, que têm possibilitado atender com eficiência a essa demanda tão importante”, disse.
Em nome dos empossados, o promotor de Justiça Carlos Augusto Pescador ressaltou que o memento simboliza a valorização da carreira dos membros do Ministério Público. “É um dia de extrema felicidade! Agradeço à gestão pelo expressivo número de promoções e remoções realizadas. Desejo também muito sucesso aos meus colegas que compartilham este momento comigo, assumindo novas funções. Tenho certeza de que continuarão realizando um trabalho maravilhoso, assim como já vêm demonstrando.”
Os empossados também foram saudados pelo corregedor-geral, que desejou sucesso nas novas funções. “É um momento muito importante não só para a instituição, mas também para a vida dos membros. Saúdo e parabenizo vossas excelências pela assunção a novas lotações, fruto de um merecido processo de progressão na carreira. Que esta etapa represente a renovação do compromisso com os valores e a missão do Ministério Público do Acre. Desejo pleno êxito no desempenho de suas atribuições.”
A presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampac), Juliana Hoff, também destacou a relevância do momento. “Fico muito feliz em ver colegas progredindo na carreira e desejo muito sucesso e muito amor pela nossa instituição, para que possamos tornar o Ministério Público cada vez mais forte e reconhecido pela sociedade.”
Veja lista de promotores e Promotorias assumidas
Promoções
Promotoria Criminal de Sena Madureira (antiguidade) – Antônio Alceste Callil de Castro
1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul (merecimento) – Vanderlei Batista Cerqueira
Promotoria Cível de Tarauacá (antiguidade) – Juleandro Martins de Oliveira
2ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul (merecimento) – Daisson Gomes Teles
Promotoria Criminal de Feijó (antiguidade) – Lucivan Nery de Lima
Promotoria Criminal de Tarauacá (merecimento) – Bianca Bernardes de Moraes
Remoção
10ª Promotoria Criminal de Rio Branco (antiguidade) – Carlos Augusto da Costa Pescador
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC promove palestra sobre atuação do CNJ para o fortalecimento do sistema de Justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 30, na sala das sessões, uma palestra com o tema “Atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do sistema de Justiça”, ministrada pelo conselheiro do CNJ, Silvio Amorim Junior. A atividade foi aberta a integrantes da instituição e contou também com a participação dos promotores de Justiça que tomarão posse nesta noite, oriundos do XIII Concurso Público para ingresso na carreira do MPAC.

O evento teve como objetivo discutir a relevância da atuação do Ministério Público e dos órgãos nacionais de controle para o fortalecimento e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, promovendo a reflexão sobre práticas institucionais e o alinhamento entre as instituições.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ressaltou o propósito do encontro e o papel das instituições na atualidade. “Vivemos um tempo em que a legitimidade das instituições não se sustenta apenas naquilo que a lei lhes confere, mas sobretudo na forma como se fazem presentes na vida das pessoas. É nesse contexto que o papel de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público ganha especial relevância. Mais do que instâncias de controle, eles devem ser compreendidos como espaços de construção de alinhamento institucional e de permanente aperfeiçoamento das práticas que sustentam a Justiça”, afirmou.
Atuação institucional e fortalecimento do sistema de Justiça

Em sua palestra, o conselheiro Silvio Amorim Junior abordou a evolução da atuação dos conselhos nacionais e o papel desempenhado no aprimoramento das instituições. Ao tratar da transformação dessas instâncias ao longo do tempo, ressaltou a ampliação de suas funções. “Os conselhos ultrapassaram aquela ideia original de serem unicamente fiscalizadores”, disse.
Ao discorrer sobre esse processo, destacou a mudança de enfoque para além do controle, com ênfase na indução de boas práticas. “Houve um movimento de fomento e propagação de boas práticas, indicando caminhos para a atuação dos Ministérios Públicos, deixando aquela atuação eminentemente fiscalizatória para também exercer um papel de facilitador da atuação institucional”, frisou.

O palestrante também enfatizou a importância de uma atuação orientada à resolutividade, destacando a necessidade de o Ministério Público buscar a solução dos problemas e evitar sua repetição, com uma atuação efetiva e voltada à melhoria concreta da vida da população.
Outro ponto abordado foi a relação entre os conselhos e os membros das instituições, destacando a necessidade de compreendê-los como parceiros institucionais, cuja atuação, além do controle, também envolve o fortalecimento das instituições e a difusão de boas práticas.

Ao se dirigir aos promotores de Justiça que serão empossados, o conselheiro destacou aspectos relacionados à atuação profissional e à postura institucional. “Vocês vão ser líderes das suas promotorias e precisam se revestir desse papel, que não é apenas de ordenar, mas sobretudo de ouvir. É preciso tratar a todos com respeito, porque o Ministério Público é a porta aberta da sociedade.”
Ao final, o conselheiro colocou o Conselho Nacional de Justiça à disposição para o diálogo institucional e ressaltou a importância da cooperação entre as instituições para o aprimoramento contínuo do sistema de Justiça.
Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
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