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MPAC empossa promotores de Justiça promovidos e removido

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 29, a sessão solene de posse de seis promotores de Justiça promovidos e de um promotor de Justiça removido, pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Foram promovidos os promotores de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, Vanderlei Batista Cerqueira, Juleandro Martins de Oliveira, Daisson Gomes Teles, Lucivan Nery de Lima e Bianca Bernardes de Moraes. Já o promotor de Justiça Carlos Augusto da Costa Pescador foi removido. As movimentações contemplam Promotorias da capital e do interior.

O procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior, Danilo Lovisaro do Nascimento, parabenizou os membros promovidos e o removido, destacando o trabalho do Conselho e os esforços voltados para garantir a movimentação na carreira e a adoção de critérios cada vez mais objetivos nos processos, assegurando agilidade e segurança jurídica.

“Parabenizo a todos os colegas empossados e desejo muito sucesso nesta nova etapa de suas carreiras. As mais de 50 movimentações realizadas nesta gestão refletem o nosso compromisso com a valorização dos membros e com a concretização de um anseio da classe. Agradeço aos membros do Conselho Superior pelo comprometimento com que têm conduzido esses processos, para o aperfeiçoamento dos critérios de avaliação, especialmente nos casos de merecimento. Registro, ainda, meu reconhecimento a todos os setores da instituição envolvidos nas etapas técnicas e administrativas, que têm possibilitado atender com eficiência a essa demanda tão importante”, disse.

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Em nome dos empossados, o promotor de Justiça Carlos Augusto Pescador ressaltou que o memento simboliza a valorização da carreira dos membros do Ministério Público. “É um dia de extrema felicidade! Agradeço à gestão pelo expressivo número de promoções e remoções realizadas. Desejo também muito sucesso aos meus colegas que compartilham este momento comigo, assumindo novas funções. Tenho certeza de que continuarão realizando um trabalho maravilhoso, assim como já vêm demonstrando.”

Os empossados também foram saudados pelo corregedor-geral, que desejou sucesso nas novas funções. “É um momento muito importante não só para a instituição, mas também para a vida dos membros. Saúdo e parabenizo vossas excelências pela assunção a novas lotações, fruto de um merecido processo de progressão na carreira. Que esta etapa represente a renovação do compromisso com os valores e a missão do Ministério Público do Acre. Desejo pleno êxito no desempenho de suas atribuições.”

A presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampac), Juliana Hoff, também destacou a relevância do momento. “Fico muito feliz em ver colegas progredindo na carreira e desejo muito sucesso e muito amor pela nossa instituição, para que possamos tornar o Ministério Público cada vez mais forte e reconhecido pela sociedade.”

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Veja lista de promotores e Promotorias assumidas

Promoções

Promotoria Criminal de Sena Madureira (antiguidade) – Antônio Alceste Callil de Castro

1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul (merecimento) – Vanderlei Batista Cerqueira

Promotoria Cível de Tarauacá (antiguidade) – Juleandro Martins de Oliveira

2ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul (merecimento) – Daisson Gomes Teles

Promotoria Criminal de Feijó (antiguidade) – Lucivan Nery de Lima

Promotoria Criminal de Tarauacá (merecimento) – Bianca Bernardes de Moraes

Remoção

10ª Promotoria Criminal de Rio Branco (antiguidade) – Carlos Augusto da Costa Pescador

Fotos: Diego Negreiros

Posse dos Promotores de Justiça Removidos e Promovidos

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe representantes do Cofen para apresentação de ações de fiscalização na enfermagem

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 16, uma reunião com representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren/AC), na sede da instituição, em Rio Branco, para apresentação de ações de fiscalização desenvolvidas na área da enfermagem e discussão sobre o compartilhamento de informações técnicas relacionadas à saúde pública.

O encontro foi conduzido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, e contou também com a participação do promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor.

A reunião foi solicitada pelo Cofen com o objetivo de apresentar a estrutura e a dinâmica das ações fiscalizatórias desenvolvidas pelo sistema dos conselhos de enfermagem, expor os resultados das atividades executadas pela Força Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem e discutir mecanismos de fortalecimento da articulação institucional com o Ministério Público.

Durante o encontro, os representantes das instituições apresentaram os principais problemas identificados nas fiscalizações realizadas em unidades de saúde e informaram que os relatórios técnicos produzidos a partir desse trabalho serão encaminhados ao MPAC para subsidiar futuras orientações e medidas relacionadas à atuação ministerial na área da saúde pública.

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A equipe do Cofen que está em missão institucional no Acre integra a Força Nacional de Fiscalização, grupo criado para prestar apoio técnico aos conselhos regionais de enfermagem em ações de fiscalização e acompanhamento em diferentes estados. Como encaminhamento, também ficou prevista uma reunião com a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde.

A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista destacou a importância da aproximação entre as instituições para fortalecer o trabalho em defesa da população. “Esse diálogo institucional é importante para ampliar o compartilhamento de informações técnicas e fortalecer uma atuação articulada em temas que impactam diretamente a qualidade dos serviços de saúde prestados à sociedade”, afirmou.

Representando o Cofen, Lucas Miliano ressaltou a relevância da reunião para a construção de estratégias conjuntas. “Quero agradecer por essa reunião. Tenho certeza de que esse encontro será muito importante para o mecanismo de articulação institucional e, acima de tudo, para que possamos apresentar o nosso trabalho e buscar, dentro das possibilidades institucionais, contribuir para melhorar a saúde pública”, disse.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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