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MPAC homenageia servidores com a Comenda da Ordem do Mérito

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Conselho Curador da Ordem do Mérito, realizou na tarde desta sexta-feira, 12, a solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito do MPAC, na sala das sessões do prédio-sede, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, presidente do Conselho Curador e Grão-Mestre da Ordem do Mérito, que contou com a secretaria dos trabalhos a cargo do procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, chanceler da Ordem.

A Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre foi instituída para reconhecer pessoas e entidades que tenham prestado serviços relevantes ao sistema de Justiça, à sociedade ou ao próprio MPAC. A distinção contempla quatro graus: Oficial, Comendador, Grão-Cruz e Grão-Colar, e simboliza o agradecimento institucional àqueles cujo trabalho fortalece a atuação ministerial e contribui para o desenvolvimento social e humano no estado.

Na solenidade, 25 servidores foram agraciados com a comenda no grau Oficial. Ao abrir a sessão, o procurador-geral ressaltou o sentido da homenagem e o reconhecimento ao trabalho cotidiano desempenhado pelos servidores.

“O Ministério Público é forte porque pessoas o mantêm vivo, e, quando reconhecemos essas pessoas, reconhecemos o melhor de nós mesmos. Em nome do Ministério Público e em nome de uma sociedade que talvez não conheça seus rostos, mas que vive, muitas vezes sem perceber, à sombra do trabalho que realizam, deixo uma mensagem simples e verdadeira aos homenageados: nós os vimos. Nós os valorizamos. Nós os agradecemos”, afirmou.

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O presidente do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), Ronney Silva de Araújo, falou em nome dos homenageados. Em sua fala, ele destacou a trajetória coletiva dos servidores, lembrando que muitos acompanharam momentos decisivos da evolução institucional e dedicaram décadas de suas vidas à missão do Ministério Público.

“Por trás de cada ação civil, cada parecer, cada denúncia, cada edital de licitação, cada correição levada a bom termo, cada sessão de júri realizada, cada compromisso institucional cumprido, há a mão e o coração de um ou de muitos servidores desta casa. Estamos aqui porque acreditamos na mesma profissão de fé e de vida que cada membro desta instituição assumiu em sua posse. Acreditamos na Constituição Federal, na democracia e na missão de promover justiça”, disse.

Ao final, o servidor entregou ao procurador-geral uma placa de reconhecimento do Sindicato, em agradecimento à relação institucional construída ao longo da gestão.

Veja abaixo a lista dos servidores homenageados no grau Oficial:

Alessandra Almeida Mezerhane, servidora do MPAC

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Alessandra Ortiz D’Ávila, servidora do MPAC

Cláudia Maria de Pádua Silva, servidora efetiva do MPAC

Cláudio Roberto Ribeiro de Lima, servidor efetivo do MPAC

Cristiane Gomes Vieira, servidora do MPAC
Eleutério Gomes da Silva Neto, servidor do TJAC

Francisco Félix de Lima, servidor terceirizado

Kelly Souza de Almeida, servidora do MPAC

Jeú Campelo Bessa, servidor do MPAC

Juliene Ferreira Silva, servidora do MPAC

Luciano Freire de Carvalho, servidor do MPAC

Maria de Nazaré Gadelha Ferreira Fernandes, servidora do MPAC

Maria do Perpétuo Socorro Dantas Ferreira, servidora efetiva do MPAC

Maria Zeneide Lopes da Silva, servidora efetiva do MPAC

Myrla Cristina Maia Aranha, servidora do MPAC

Paulo César de Abreu Melo, servidor efetivo do MPAC

Raíssa Maia Aranha, servidora efetiva do MPAC

Roberto Romanholo, servidor do MPAC

Ronney Silva de Araújo, servidor efetivo do MPAC

Sandro Waldemar da Silva Caldeira, servidor efetivo do MPAC

Silvânia da Silva Ferreira (in memoriam), servidora efetiva do MPAC

Sinete Gomes Magalhães, servidora efetiva do MPAC

Susye Almeida D’Albuquerque Lima, servidora efetiva do MPAC

Valmir de Souza Ribeiro, servidor efetivo do MPAC

Fotos: Diego Negreiros

Sessão do Conselho Curador

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC discute pautas prioritárias para reunião do Eixo de Direitos Humanos do CNPG

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 1º, encontro preparatório para definir as pautas que serão apresentadas pelo Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) durante a Reunião Ordinária do Eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília.

Participaram das discussões o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, presidente da COPEDH; o promotor de Justiça Thalles Ferreira, membro do grupo; e o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes. A agenda integra a preparação dos grupos que compõem o Eixo de Direitos Humanos do CNPG para o encontro nacional.

Entre os temas definidos como prioritários pela COPEDH estão o direito à moradia e à cidade, no marco dos 25 anos do Estatuto da Cidade; democracia e direitos humanos; clínicas de internação compulsória e comunidades terapêuticas; discursos de ódio, extremismo nas redes sociais e proteção de grupos vulnerabilizados; além da defesa dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, tendo a educação como eixo estratégico.

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As discussões deverão subsidiar propostas e encaminhamentos para a atuação do Ministério Público nessas áreas. Entre as questões que serão aprofundadas estão o enfrentamento às desigualdades urbanas e à precariedade habitacional; a proteção dos direitos fundamentais e da convivência democrática; as políticas de cuidado em saúde mental; a prevenção aos discursos de ódio e à violência; e a proteção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Para o procurador-geral de Justiça e presidente da COPEDH, Oswaldo D’Albuquerque, o encontro permitirá avançar na construção de respostas conjuntas para questões presentes em diferentes realidades do país. “São temas que exigem do Ministério Público diálogo, articulação e capacidade de construir respostas conjuntas. O encontro será uma oportunidade para reunir experiências de diferentes estados e estabelecer caminhos que contribuam para uma atuação cada vez mais efetiva na proteção dos direitos humanos”, destacou.

O promotor de Justiça Thalles Ferreira ressaltou a relação entre as pautas selecionadas e a necessidade de uma abordagem integrada. “Os debates sobre direito à moradia e à cidade, democracia e direitos humanos, políticas de cuidado em saúde mental, enfrentamento aos discursos de ódio e proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais não são questões isoladas, mas elementos constitutivos de um compromisso institucional com a dignidade humana em todas as suas expressões”, afirmou.

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Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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